CONORTE - Consórcio Público para Tratamento de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do ES


Informações do Ato n.º 201522

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação21/05/2019
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA CONORTE 001/2019
Arquivo Fonte do Ato1558366778_portaria_001.2019__nomeao_superintendente.docx
Conteúdo

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONORTE

PORTARIA CONORTE Nº 001/2019, de 17 de maio de 2019.

Designa Superintendente do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do Estado do Espírito Santo – CONORTE, e dá outras providências.

O Presidente do CONORTE, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público, e conforme decisão da Assembléia Geral realizada em 27/03/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o Sr. Luciano Laquini de Ataíde para responder pelo emprego público de confiança de Superintendente do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do Estado do Espírito Santo – CONORTE, padrão A, constante do Anexo II do Contrato de Consórcio Público, a partir desta data.

Art. 2º - A designação a que se refere o artigo anterior, não dará direito a percepção da remuneração do emprego público referido, mantendo-se apenas a percepção da remuneração de secretário municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Jaguaré-ES, 17 de Maio de 2019.

ROGÉRIO FEITANI

Prefeito de Jaguaré

PRESIDENTE DO CONORTE