CONORTE - Consórcio Público para Tratamento de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do ES


Informações do Ato n.º 240462

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação04/12/2019
CategoriaAtas
TítuloATA Nº 02/2019 DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONORTE/ES
Arquivo Fonte do Ato1575290622_ata_n_022019.docx
Conteúdo

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONORTE

ATA Nº 02/2019 DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONORTE/ES

Às dez horas do dia quatorze do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede do CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE em Pinheiros – Estado do Espírito Santo, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária em conjunto com a Câmara Técnica e o Conselho Fiscal do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONORTE, estando presentes os prefeitos dos municípios consorciados, os secretários municipais de meio ambientem, técnicos e demais convidados, objetivando deliberar sobre a pauta constante da Ordem do dia: 1 – Abertura; 2 – Leitura e aprovação das ata da última reunião realizada; 3 – Proposta orçamentária para 2020; 4 – Apreciação do Relatório Financeiro do Exercício de 2018. Iniciando as atividades o Sr. Rogério Feitani, prefeito do município de Jaguaré e presidente do Consórcio cumprimentou e agradeceu a todos os participantes pela presença. Em seguida, convidou a Srª Simone Alves Fernandes para secretariar os trabalhos. Em seguida, o presidente passou aos itens da pauta: Item 2 - Leitura e aprovação da ata da última reunião realizada. Procedeu-se a leitura da Ata da última Assembléia Geral realizada em 05/02/2019, que por unanimidade foi aprovada. Item 3 - Proposta orçamentária para 2020. Procedeu-se a leitura do Ofício CONORTE nº 002/2019, datado em 04/11/2019, que encaminha a proposta orçamentária do consórcio para o exercício financeiro de 2020, estimando Receitas e fixando Despesas em R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Concluído o momento de debates a proposta orçamentária foi aprovada por todos os presentes na forma apresentada pela diretoria do consórcio, ficando o presidente com o encargo da publicação da resolução orçamentária e seus anexos. Item 4 - Apreciação do Relatório Financeiro do Exercício de 2018 – O presidente do Conselho Fiscal o Sr. Luciano Laquini de Ataide apresentou a prestação de contas juntamente com a leitura do parecer do Conselho Fiscal e com a justificativa de que no exercício de 2018 não houve ingresso de repasse devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. Neste sentido o conselho fiscal decidiu por recomendar a aprovação da prestação de contas em questão, e após discussão a prestação de contas foi aprovada de forma unânime. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos e, eu Simone Alves Fernandes lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelo Presidente do Consórcio, e tem como anexo a lista de presença dos demais.

Pinheiros, 14 de novembro de 2019.

Simone Alves Fernandes

Secretária Ad hoc

Rogério Feitani

Presidente do CONORTE