Prefeitura de Santa Maria de Jetibá

Santa Maria de Jetibá


Informações do Ato n.º 290838

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação10/08/2020
CategoriaConvênios
TítuloEXTRATO CONVENIO FMS 004/2020
Arquivo Fonte do Ato1596804614_extrato_convnio__fms_0042020_hospital.rtf
Conteúdo

O município de Santa Maria de Jetibá-ES por meio de autorização legislativa nº 2354/2020, firmou o que segue:

Convênio FMS nº 00 4 /2020 . C onveniada: Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia. Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, conforme Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020, do Ministério da Saúde, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde médico-hospitalar para atuar de forma coordenada no controle da pandemia do Covid-19, na forma descrita no Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e constante no processo. Prazo: 04/08/2020 a 30/04/2020. Valor: R$ 819.530,38. O valor total será repassado em parcela única. Dotação: Secretaria de Saúde

008001.1012200372.101 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19

33504300000 - Subvenções Sociais

Ficha: 132

Fonte de Recurso: 1214

Proc. 5556 /2020.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá

Informações Complementares

Legislação EspecíficaCOVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
N.º do Documento004/2020
N.º do Processo de Origem5556/2020
URL do Processo de Origem
Objeto
CNPJ/CPF do Contratado36.399.624/0001-70
Razão Social/Nome CompletoFUNDACAO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA
Data de Assinatura04/08/2020
Início da Vigência04/08/2020
Fim da Vigência30/04/2021
Valor (R$)R$ 819.530,38