Prefeitura de Afonso Cláudio

Afonso Cláudio


Informações do Ato n.º 291396

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação12/08/2020
CategoriaContratos
TítuloTERMO Nº 003 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001-2019 - PROC. Nº 013592-2020
Arquivo Fonte do Ato1597154382_termo_n_003__aditivo_ao_convnio_n_0012019__prefeitura_e_fundo_municipal_de_sade.rtf
Conteúdo

Termo Nº 003

Aditivo ao Convênio Nº 001/2019

Processo Nº 0123592/2020

Con cede nte : Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ N° 27.165.562/0001-41 e o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Con venente: Conferência de São Vicente de Paulo, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.

Objeto: Acréscimo de R$ 287.796,81 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) ao valor total do Convênio Nº 001/2019, destinado a adoção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). O valor acrescido representa aditivo de 4,228%, que somado com os valores acrescidos anteriormente, não ultrapassa o limite estabelecido no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Fonte de Recurso: 10 01 10 122 0049 - Projeto/Atividade: 2.151- Ação e Serviços Públicos de Saúde de Enfrentamento da Emergência Covid19 - Elemento Despesa: 33503900000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 12140000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Ficha: 0000113.

Afonso Cláudio/ES, 11 de agosto de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal - Concedente

Fundo Municipal de Saúde/ES

Silvia Renata de O. Freisleben Gestora - Concedente

Conferência de São Vicente de Paulo

Délcio Zandonadi Caliman Convenente

Informações Complementares

Legislação EspecíficaCOVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
N.º do DocumentoTERMO Nº 003 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001-2019
N.º do Processo de Origem013592/2020
URL do Processo de Origem
ObjetoAcréscimo de R$ 287.796,81 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) ao valor total do Convênio Nº 001/2019, destinado a adoção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
CNPJ/CPF do Contratado27.002.674/0001-81
Razão Social/Nome CompletoCONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO
Data de AssinaturaNão configurado
Início da Vigência10/08/2020
Fim da Vigência13/11/2020
Valor (R$)R$ 287.796,81