Prefeitura de Alto Rio Novo

Alto Rio Novo


Informações do Ato n.º 296728

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação03/09/2020
CategoriaContratos
TítuloRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2020
Arquivo Fonte do Ato1599058026_contrato0892020neide_cloro.docx
Conteúdo

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES.

CONTRATADO: NEIDE GARCIA SUDRÉ - ME.

Objeto: aquisição de cloro ativo, uma vez que o mesmo é fundamental para limpeza e desinfecção dos locais de atendimento ao público e auxilia para proteção à saúde, uma vez que, possui uma eficácia comprovada para o enfrentamento da pandemia "Coronavírus / Covid-19", em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Rio Novo/ES, nas quantidades, condições, especificações a seguir estabelecidas neste Temo de Referência.

Vigência: A vigência do presente instrumento será da data de sua assinatura com prazo inicial de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, com fundamento no artigo 4 – H da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020.

Valor: Em conformidade com as cotações realizadas o menor preço total para a referida aquisição perfaz a importância de R$ 79.757,25 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o valor orçado de menor preço, pela empresa constante do mapa de apuração que segue anexo.

Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde:

016000016003.10301014002.153 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO ATENÇÃO BASICA

Elemento de despesas-33903000000- MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS-RECURSOS-COVID

Processo Administrativo: 002259/2020.

Informações Complementares

Legislação EspecíficaCOVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
N.º do Documento089/2020
N.º do Processo de Origem002259/2020
URL do Processo de Origem
ObjetoO objeto é a aquisição de cloro ativo, uma vez que o mesmo é fundamental para limpeza e desinfecção dos locais de atendimento ao público e auxilia para proteção à saúde, uma vez que, possui uma eficácia comprovada para o enfrentamento da pandemia "Coronavírus / Covid-19", em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Rio Novo/ES, nas quantidades, condições, especificações a seguir estabelecidas neste Temo de Referência.
CNPJ/CPF do Contratado03.768.188/0001-00
Razão Social/Nome CompletoNEIDE GARCIA SUDRE
Data de Assinatura01/09/2020
Início da Vigência01/09/2020
Fim da Vigência31/10/2020
Valor (R$)R$ 79.757,25