Prefeitura de Domingos Martins

Domingos Martins


Informações do Ato n.º 298269

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação11/09/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO DE PESSOAL Nº 603/2020
Arquivo Fonte do Ato1599758324_603__patricia_da_silva_aguiar.doc
Conteúdo

DECRETO DE PESSOAL Nº 603/2020

DESIGNA SERVIDOR COMO REFERÊNCIA TÉCNICA DA UNIDADE DE SAÚDE ARGEU EWALD – US3 JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS.

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,

– considerando os termos CI/ PMDM/ SECSAU/ Nº 406/2020;

– considerando os termos da Lei Federal n° 5.905, de julho de 1973;

– considerando os termos da Resolução do COFEN – 302/2005;

- considerando o relatório de levantamento situacional de riscos relacionados à COVID-19, referente a visita de fiscalização realizada na Unidade de Saúde Argeu Ewald - US3, pelo agente de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo – COREN.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica designada a servidora Patricia da Silva Aguiar – Enfermeiro, matrícula nº 5748, como Referência Técnica da Unidade de Saúde Argeu Ewald US3, pelo período de 18 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins.

Art. 2° A funcionária ora designada pertence ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, nomeada através do Decreto de Pessoal n° 207/2011.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Domingos Martins – ES, 09 de setembro de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

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