Prefeitura de Itaguaçu

Itaguaçu


Informações do Ato n.º 298711

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação15/09/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 1.768/2020
Arquivo Fonte do Ato1600094491_lei_n_1.768__2020.docx
Conteúdo

LEI Nº 1.768/2020

DENOMINA DE RUA JOÃO RAFAEL ARAÚJO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Itaguaçu-ES, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a ser denominada de Rua João Rafael de Araújo, a via pública situada no Distrito de Palmeira, neste município, trecho que inicia na Ponte que dá acesso ao Distrito de Itaçu, sentido Palmeira.

Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, o mapa que identifica o local, bem como certidão de óbito e histórico do homenageado.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar placas indicativas da denominação dada por esta Lei.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaguaçu-ES, 14 de Setembro de 2020.

DARLY DETTMANN

Prefeito Municipal

Publicado em 14/09/2020.

EDVÂNIA SONIA PAGUNG SOARES DA MOTA

Secretária Municipal de Administração

Decreto nº. 7.877/2015

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número1768
Ano2020
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/09/2020
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado