Prefeitura de Domingos Martins

Domingos Martins


Informações do Ato n.º 299101

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação16/09/2020
CategoriaOutras publicações
Título1509 DIVERSOS
Arquivo Fonte do Ato1600196291_1509_diversos.odt
Conteúdo

15/09/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2020 - FMS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS /FMS E A EMPRESA MEDICAL VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de recarga de gás oxigênio medicinal comprimido, acondicionado em cilindro de alumínio em regime de Comodato e envasado em capacidade volumétrica, com transporte incluso, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Domingos Martins - ES. Período de (12) doze meses.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.

VALOR: R$ 6.532,00 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Processo n° 003065/2020, Pesquisa de Preços Nº 055/2020-FMS.

11/09/2020 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2019

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2019, que tem como objeto a concessão de uso de uma ambulância, de forma gratuita, abaixo descritos, de propriedade da Secretaria de Estado da Saúde, cedida ao município de Domingos Martins, ora denominado CONCEDENTE, tendo por finalidade atender as necessidades de transferência de pacientes em situação de urgência e emergência do município de Domingos Martins.

PRAZO: 24 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº. 2453/2018.

15/09/2020 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS”.

OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente das causas que excepcionam o chamamento público, previsto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 tem por objeto o apoio na organização e implementação das ações específicas no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da Pandemia do COVID-19, no âmbito dos serviços socioassistenciais executados de forma complementar e indireta pela APAE de Domingos Martins, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

PRAZO: 06 (seis) meses

VALOR: R$ 54.911,54 (cinquenta e quatro mil, novecentos e onze reais e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante o Processo Administrativo nº 2751/2020.

15/09/2020 - 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA ELETRO POWER LTDA - ME.

OBJETO: Trata-se de aditivo de prorrogação do decréscimo ao contrato de prestação de serviços nº. 045/2018, referente ao mês de setembro, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e bombas dos poços artesianos que atendem a Secretaria de Educação e Esporte.

VALOR: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais ).

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 000007/2018, Processo n° 000557/2018-033.

Domingos Martins - ES, 15 de setembro de 2020

Wanzete Krüger

Prefeito

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2020

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, Inc. XVII da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3471/2020

Nome do Credor: PODIUM VEÍCULOS LTDA

CPF/cnpj: 01.135.999/0002-20

Objeto: Aquisição de peças por ocasião da 1ª revisão de 10.000 km do Veículo Fiat Doblô Essence, placa QXs-1C62, ano 2020, que atende a Secretaria de Saúde.

Prazo de Entrega: A entrega do material será imediata.

Valor Total: R$ 289,63 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Domingos Martins – ES, 15 de setembro de 2020.

Wanzete Krüger

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação abaixo descrita, fundamentada no artigo 24, inciso XVII da Lei 8666/93 :

PROCESSO Nº 3471/2020

DISPENSA N° 141/2020

Nome do Credor: PODIUM VEÍCULOS LTDA

CPF/cnpj: 01.135.999/0002-20

Objeto: Aquisição de peças por ocasião da 1ª revisão de 10.000 km do Veículo Fiat Doblô Essence, placa QXs-1C62, ano 2020, que atende a Secretaria de Saúde.

Prazo de Entrega: A entrega do material será imediata.

Valor Total: R$ 289,63 (duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Domingos Martins – ES, 15 de setembro de 2020.

Wanzete Krüger

Prefeito