Informações do Ato n.º 341969

Informações Básicas

Código341969
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Montanha
URL de Origem
Data de Publicação25/03/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4.402, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Arquivo Fonte1616618327_decreto_n_4.402_de_22_de_maro_de_2021.docx
Conteúdo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

Estado do Espírito Santo

DECRETO Nº 4.402, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Decreta luto oficial no Município de Montanha em virtude do falecimento da senhora ANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Saúde Bucal no município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º º Fica decretado Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Montanha, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora ANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Montanha, como cidadã e no exercício como servidora pública do município de Montanha na área da saúde. .

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira

municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art 3º Ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades, nos órgãos públicos municipais, enquanto durar o luto definido no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com publicação nas Mídias Sociais do Poder Público Municipal; devendo ser enviada cópia do presente Decreto à família enlutada.

Montanha/ES, 25 de março de 2021

André dos Santos Sampaio

Prefeito Municipal

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número4402
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 4.402, DE 25 DE MARÇO DE 2021
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado