Informações do Ato n.º 359834

Informações Básicas

Código359834
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Iconha
URL de Origem
Data de Publicação10/06/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 3.835 DE 07 DE JUNHO DE 2021
Arquivo Fonte1623235280_decreto_n_3835.2021_altera_decreto_3821__nomeia_autoridade_sanitaria.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 3.835 DE 07 DE JUNHO DE 2021.

ALTERA DIPOSITIVO DO DECRETO Nº 3.821, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA AUTORIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal de Iconha/eS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e demais normas que regem a matéria, e

Considerando o Processo nº 004463/2021;

DECRETA:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 3.821/2021, de 17 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Fica nomeado o servidor, abaixo relacionado, como AUTORIDADE SANITÁRIA para compor a equipe de Fiscalização Sanitária do Município de Iconha /ES:

Servidor Matrícula

Robert Pereira Machado

0322401

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iconha, aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um).

Gedson Brandão Paulino

Prefeito Municipal

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Informações Complementares

StatusNão Informado
Número3835
Ano2021
Epígrafe
EmentaALTERA DIPOSITIVO DO DECRETO Nº 3.821, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA AUTORIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosSaúde, Servidor Público
Projeto de Lei
Data de Sanção07/06/2021
Data de Início de Vigência10/06/2021
Data de RevogaçãoNão configurado