Ato n.º 373525

Informações Básicas

Código373525
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Domingos Martins
URL de Origem
Data de Publicação30/07/2021
CategoriaOutras publicações
Título2907 DIVERSOS
Arquivo Fonte1627588847_2907_diversos.odt
Conteúdo

19/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de reforço de cabeceira para receber vigas pré-moldadas de ponte para serem instaladas na ponte localizada em Rio Ponte, Distrito de Melgaço, neste Município de Domingos Martins, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR: R$ 30.815,69 (trinta mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Pesquisa de Preços n° 144/2021, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo Administrativo nº 2756/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

28/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA ACADEMIA DE GINÁSTICA AÇÃO E MALHAÇÃO LTDA - ME.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de serviço especializado de aulas de TAEKWONDO, com cessão de profissional especializado (mestre em taekwondo) e espaço físico apropriado.

PRAZO: 05 (cinco) meses.

VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo n° 0003064/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

28/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA .

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de serviço especializado de compreensão e aplicação das línguas portuguesa e brasileira de sinais para tradução e interpretação em libras. Para atendimento da Secretaria de Educação e Esporte em lives por plataforma virtuais.

PRAZO: 05 (cinco) meses.

VALOR: R$ R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo n° 0003049/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

28/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O SENHOR SÉRGIO DE PAULA PEREIRA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial, para conduzir venda de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, a seguir relacionados, de acordo com Processo Administrativo Nº 2363/2021.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo Administrativo Nº 2363/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

28/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA ANGELINO ZAAGER 37823531704.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de profissional para ministrar oficina de musicalização de concertina para os alunos da Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PRAZO: 02 de agosto a 31 de dezembro de 2021.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo Administrativo n° 3068/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

28/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A SENHORA IVONI MARIA VELTEN.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de envio do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, objetivando a regularização fisscal junto a Receita Federal, das Associações Escolas e Conselhos Escola das Unidades de Ensino Municipal.

PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo Administrativo n° 3059/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

29/07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA MARECHAL ASFALTOS IND COM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas para execução de serviços em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objeto do pregão presencial nº 014/2021, Ata de Registro de Preços Nº 021/2021.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

VALOR: R$ 79.670,00 (setenta e nove mil seiscentos e setenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial n° 014/2021, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Ata de Registro de Preços Nº 021/2021, Processo Administrativo nº 4978/2020-007.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

29/07/2021 - ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 39/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME.

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e autoriza em caráter excepcional a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2021, para REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do processo administrativo próprio nº 1478/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

26/07/2021 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 034/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA DC VOLKERS ME.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de conclusão da reforma e construção de vestiário do Campo Bom de Bola, localizado na Travessa Xavier, s/n, Centro - Domingos Martins - ES, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme planilha e cronograma físico financeiro, constante na Tomada de Preços nº 000019/2021.

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 31.925,64 (trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Edital Pesquisa de Preços Nº 000146/2021, Termo de Dispensa Nº 56/2021, Processo Administrativo n° 2778/202.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

27/07/2021 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA J.B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de material de limpeza para atendimento das Unidades de Ensino da Educação Fundamental deste Município. Pregão Presencial nº. 016/2021, Ata de Registro de Preços Nº. 027/2021.

PRAZO: 02 (dois) meses

VALOR: R$ 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inciso v, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Edital Pregão Nº 00016/2021, Ata de Registro de Preços Nº 027/2021, Processo Administrativo n° 4837/2020-010.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

27/07/2021 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 036/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA J.B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de material de limpeza para atendimento das Unidades de Ensino da Educação Infantil deste Município. Pregão Presencial nº. 016/2021, Ata de Registro de Preços Nº. 027/2021.

PRAZO: 02 (dois) meses

VALOR: R$ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inciso v, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Edital Pregão Nº 00016/2021, Ata de Registro de Preços Nº 027/2021, Processo Administrativo n° 4837/2020-011.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

29/07/2021 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 037/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA MARECHAL ASFALTOS IND COM E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: Trata-se de contrato de aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção e estruturação de vias urbanas do Município de Domingos Martins, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente a ata de registro de preço nº 053/2020,.

PRAZO: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 50.942,00 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e dois reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Pregão nº 000057/2020, Ata registro de Preços Nº 053/2020, Processo Administrativo nº 3364/2020-005.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

29/07/2021 - CONTRATO DE ALUGUEL Nº 005/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O SENHOR VAINOR ULIANA.

OBJETO: Este contrato tem por objeto, locação de imóvel, Campo de Futebol, para atendimento da Gerência de Esportes, Recreação e Lazer, visando a realização do Projeto Criança Cidadã nos Esportes, modalidade futebol e jogos previstos no calendário esportivo de 2021.

PRAZO: 05 (cinco) meses

VALOR: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inc. X da Lei Federal n° 8.666/93 - Dispensa de Licitação nº 057/2021, Processo nº 2992/202.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

21/07/2021 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

OBJETO: Os CONVENENTES resolvem, de comum acordo, rescindir amigavelmente o Termo de CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021, que tem por objeto, a Cessão da servidora ANGELA MARIA LEITE PEIZINI, Matrícula n° 4225, ocupante do Cargo Efetivo de Professor MAMPA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de Domingos Martins e a servidora FABIULA CANAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do quadro de pessoal do Município de Venda Nova do Imigrante, a partir de 22 de julho de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins, Processo nº 3260/2021.

Domingos Martins - ES, 29 de julho de 2021.

WANZETE KRUGER

Prefeito

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2021

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, Inc. X da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2979/2021

Nome do Credor: SPORT CLUB CAMPINHO

CPF/CNPJ: 27.271.808/0001-60

Objeto: Destina-se ao pagamento de aluguel a ser celebrado entre o município de Domingos Martins e o SPORT CLUB CAMPINHO para atender as aulas ofertadas pelo Projeto Criança Cidadã e jogos previstos no calendário esportivo de 2021.

Vigência: 02 de agosto a 31 de dezembro de 2021.

Valor Total: O valor global do presente contrato será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser quitado em 05 (cinco) parcelas mensais, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Domingos Martins – ES, 29 de julho de 2021.

Wanzete Krüger

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação abaixo descrita, fundamentada no artigo 24, inciso X da Lei 8666/93 :

PROCESSO Nº 2979/2021

DISPENSA N° 058/2021

Nome do Credor: SPORT CLUB CAMPINHO

CPF/CNPJ: 27.271.808/0001-60

Objeto: Destina-se ao pagamento de aluguel a ser celebrado entre o município de Domingos Martins e o SPORT CLUB CAMPINHO para atender as aulas ofertadas pelo Projeto Criança Cidadã e jogos previstos no calendário esportivo de 2021.

Vigência: 02 de agosto a 31 de dezembro de 2021.

Valor Total: O valor global do presente contrato será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser quitado em 05 (cinco) parcelas mensais, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Domingos Martins – ES, 29 de julho de 2021.

Wanzete Krüger

Prefeito