Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 1-20 de 4083 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: CANCELAMENTO DO SALDO DA ARP Nº 012/2020 (ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2019
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Registro de Preços em epígrafe, informou a impossibilidade de manter o fornecimento das Cestas Básicas, referente ao Pregão Presencial nº 053/2019, Ata de Registro de Preços nº 012/2020. Para tanto, resumidamente, justificou que se deve ao fato dos aumentos significativos dos produtos que compõem as cestas, tendo como fatores predominantes para os referidos aumentos o fato imprevisível a Pandemia do Covid19 que causou aumentos significativos nos preços dos produtos constantes da cesta básica, alegando

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2.795/2020 - CRIA VAGA TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    Decreto Municipal n° 087/2020 que decreta situação de emergência municipal; Considerando o Decreto Estadual n° 1212-S, que decretou Estado de Calamidade Pública Estadual; Considerando o Decreto 132/2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Teresa para enfrentamento da pandemia do COVID-19 - COBRADE 15110 para COVID-19 Considerando o Protocolo de Manejo Clínico do CoronavirusCOVID-19 – na Atenção Primária à Saúde nº 9 do Ministério da Saúde e as notas técnicas 73, 74 e

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: ALESSANDRO DE JESUS SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PINTURA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS, SEPARANDO AS DA RECEPÇÃO COLETIVA DO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, PARA RECEPÇÃO DE PEDIATRIA NA MESMA UNIDADE. VALOR CONTRATADO: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: ART 24

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 854/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 854/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL 722/2020 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES CULTURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N.º 4.356, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que em 03 de fevereiro de 2020, foi publicada a Portaria nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: RESULTADO DO PP Nº 042/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ITAGUAÇU/ES RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 042/2020 Processo nº 3256/2020 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), para uso dos profissionais que atuam nas unidades públicas de Proteção Social Básica e Especial de atendimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus Covid-19, amparado pela Portaria nº 369 do Ministério do

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 2410/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ao Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos Decretos: Estadual de n° 4.593-R e Municipal de n° 4.555/20. São Roque do Canaã-ES, 29/10/2020. Sabrynna Berti Caetano Secretária Municipal de Saúde Rubens Casotti Prefeito Municipal

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 4.917/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .612.865/0001-71 São Roque do Canaã – ES V. Educação e saúde, cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente; VI. nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência, conforme descritas no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, desde que autorizadas pelo Chefe do Poder Executivo; e VII. as decorrentes de sentenças e custas judiciais. Art. 7º. Fica autorizado, qualquer tempo, a realização das despesas relacionadas as ações

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 091/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Considerando o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24 de abril de 2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: PREFEITURA DE ARACRUZ/ES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ/ES - CMPCA - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA / CMPCA / N.° 010-2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    prevenção ao COVID19, todos os conselheiros(as) deverão usar máscara, manter e respeitar o distanciamento social e zelar pela assepsia das mãos. Como forma de controle e prevenção, serão realizadas aferições da temperatura corporal e as cadeiras estarão dispostas obedecendo distância mínima segura entre os participantes. Atenciosamente, Rosilene Filipe dos Santos Matos Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA ATENÇÃO: na impossibilidade de sua presença

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 O MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UASG 461568, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93, e Leis Complementares, torna público de acordo com a Lei 13.979/20, art 4°-G, aos interessados que realizará o seguinte proceso licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO - CONDICAVI N° 01/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Estado do Espírito Santo, em face à pandemia de COVID19 no Espírito Santo; Considerando o Decreto Municipal 044 de 20 de março de 2020; Considerando as medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do Coronavírus; Considerando ainda a necessidade de adoção de medidas que resguardem a integridade e a saúde dos atores que atuam no controle social; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a modalidade de reunião eletrônica / virtual

    Publicado em: 30/10/2020

    Título do Ato: AVISO RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 11.592/2020 - SEMAM
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Licitações

    Extrato:

    e dezoito reais). Processo: 11.592/2020 JUSTIFICATIVA: Considerando a situação de emergência da saúde pública no município de Aracruz, decorrente da Pandemia do COVID-19; Considerando o Decreto Estadual n.º 4.626-R, de 12/04/2020, o qual dispõe de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19; Considerando o Decreto Municipal n° 38.580 de 29/09/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público em decorrente do COVID-19 em

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS Nº 014/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . Abertura; 2. Expediente: a) Inserção das Informações do SISPACTO no Sistema de Informção do Ministério da Saúde (DIGISUS); b) Protocolo de Automonitoramento Glicêmico 3. Ordem do dia e deliberações: a) Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2019; b) Programação Anual de Saúde (PAS) de 2020; c) Atualização das Ações voltadas ao enfrentamento da Pandemia COVID – 19; 4. Informes e Assuntos Gerais; 5. Encerramento. Alessandra Santos Albani Presidente do CMS/GRI

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 462/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de N.º 6, DE 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO que o Poder Público deve observar a dinâmica e alterações e protocolos da pandemia, sempre observando o interesse público, bem como as peculiaridades locais; CONSIDERANDO a situação de Emergência de Saúde Pública declarada nos termos do Decreto Municipal nº. 129/2020 e

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 459/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE FUNDÃO CONSOLIDADO - MUNICÍPIO DE FUNDÃO ESPIRITO SANTO 27.165.182/0001-07 DECRETO Nº 0000459/2020 Data 19/10/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 5.850,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 MATERIAL DE CONSUMO 007100.1012200498.900 33903000000 0000149 1214210 57.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 007100.1012200498.900 33903900000 0000151 1214210 TOTAL: 62

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 471/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE FUNDÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO ESPIRITO SANTO 14.884.701/0001-45 DECRETO Nº 0000471/2020 Data 26/10/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 4.785,35 Enfrentamento da Emergência COVID19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 007100.1012200498.900 31900400000 0000147 1211000 57.077,51 Enfrentamento da Emergência COVID19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 007100.1012200498.900 31900400000 0000147 1214210 10

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 138/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    : 13112100000 (Recurso Federal Covid 19) e elemento de despesa: 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Nos termos do Art. 4, da lei 13.979/2020 culminado com as alterações MP n.º 926/2020, aplicando-se de forma subsidiaria as situações omissas a lei nº.8.666/93, processo GED n° 2507/2020, protocolo GED n° 5908/2020, código de Identificação Cidades: 2020.021E0500002.09.0014 e dispensa de licitação nº 142/2020. Conceição do Castelo – ES, 27 de outubro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 032/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 032/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2020 A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 032/2020 e Ata de Registro 039/2020 oriundo do processo administrativo 09.648/2020. Objeto: Futura aquisição de kit de teste rápido Covid 19 IgG/IgM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICO E HOMOLOGO, com base nos autos do procedimento licitatório, em

    Publicado em: 29/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    TERMO DE CONTRATO Nº 134/2020 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de citrato de fentanila para o combate ao coronavirus. VIGENCIA: 19 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 719,50 (setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 – Secretaria Municipal de Saúde, ficha 074, fonte de recurso 12142100000 (Recurso Covid Federal) e