Publicações COVID-19


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    Exibindo 1-20 de 1650 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 400/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 400/2020 REVOGA O ARTIGO 1º, §1º E §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 392/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS INTERNOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ADOTA OUTRAS MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando que

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: CONTRATO 059, 060 E 061/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 05 9 /2020 PROCESSO Nº 001656 /20 20 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: BERNARDO DEPOLLO LEITE EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento material de proteção e segurança (viseira, macacão, bota a serem utilizados em casos de velórios/funerais em decorrência do COVID-19). VIGÊNCIA: 04 Meses. VALOR TOTAL : R$ 741,50. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 132. Vila Pavão/ES, 27/05/2020. Irineu Wutke Prefeito Municipal

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL 005/2020 - SESA
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Editais de Notificação

    Extrato:

    enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19), conforme Lei nº 3207, de fevereiro de 2008, publicada no DIO em 14/02/2008, alterada no anexo único desta pela Lei nº 3511/2009 publicada no DIO em 30/12/2009, autorizada em Processo Administrativo nº 13677/2020, regendo-se todo o procedimento de acordo com as especificações do presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Edital tem por objetivo à formação de

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 071/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Municipal, CONSIDERANDO, as atualizações necessárias de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO, a necessidade de atualização e incorporação de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), emanadas da União e do Estado do Espírito Santo, por seus órgãos competentes; CONSIDERANDO, as medidas de resposta correspondentes à classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 007/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 007/2020. Dispõe sobre atualização das medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a transmissibilidade e o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19, no âmbito do Estado do Espírito Santo ainda persiste, como também no âmbito municipal

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0 1 9/2020 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 13.979/20, bem como no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação, em caráter emergencial, de insumos de saúde para enfrentamento da pandemia do coronavírus, de acordo com processo administrativo nº 2097/2020, em favor das empresas, conforme descrição abaixo: WELINGTON DE

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16694
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual n.º 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Municipal nº 37.829, de 31/03/2020, que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz/ES, em virtude da

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16695
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N.º 16.695, DE 28/05/2020. ESTRUTURA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 55, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 06, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; Considerando o Decreto n

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 16692
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N.º 16.692, DE 28/05/2020. DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando a Lei

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 136/2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19; Considerando o Decreto 4593-R, de 13 de março de 2020, de Estado de Emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo; Considerando o Decreto nº 068/2020, que decreta situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Pedro Canário e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 126/2020, que declara estado de

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA SAAE-ARA-130/2020
    Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SAAE-ARA- 130/2020 Ficam autorizados os servidores abaixo relacionados a realização do teletrabalho. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto n.º 37.796, de 23/03/2020, que criou critérios para a realização de teletrabalho; O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: TERMO DE DISPENSA 15/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CPL Folha: ________ P. Dispensa: 15/2020 P. FMS – 1842/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – COVID-19 _____________________________________________________________________________ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 - FMS - COVID-19 Do Objeto: aquisição de matérias diversos de Proteção Individual para desinfecção de ambiente devido a pandemia do COVID-19, a saber: luvas, máscaras óculos

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.578/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sobre medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; - Considerando a classificação ela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; - Considerando o Decreto Municipal N° 26/2020, que Declara situação de emergência de saúde pública no Município de Domingos Martins decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e dá outras providências; - Considerando o Decreto Municipal 3

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA N° 014/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Orgânica da Assistência Social (LOAS); Considerando a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que institui no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2º- A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências; Considerando

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: 4º TERMO ADITIVO HOSPITAL - LEI MUNICIPAL 3.243-20
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Trabalho: 0080 – CORONAVÍRUS (COVID-19) Projeto Atividade: 2.218 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 Elemento de Despesa: 33903900000 (outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas) Fonte de Recurso: 12140000000 (recursos do SUS) Recurso Próprio: Órgão: 033 (Fundo Municipal de Saúde de João Neiva) Unidade orçamentária: 101 (Fundo Municipal de Saúde) Função: 10 (saúde) Subfunção: 122 (Administração Geral) Programa de Trabalho: 0080 – CORONAVÍRUS (COVID-19) Projeto Atividade: 2

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 148-2020 - REGULATÓRIA SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
    Publicador: CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    informações passíveis de inserção em decretos de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as quais não contemplam a concessão de competências das entidades reguladoras às chefias dos poderes executivos municipais, mantendo-se plenamente as competências regulatórias previstas no art. 23, caput, incisos I e X da Lei Federal nº 11.445/07, de modo que a decretação do estado de calamidade pública não autoriza e nem fundamenta qualquer invasão de competências regulatórias por parte das chefias

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 19 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    do novo coronavírus (COVID-19). TRIBUNA LIVRE: Não há inscritos. Em seguida a presidência submeteu à discussão e posterior votação o Requerimento nº 024/2020, sendo o mesmo aprovado por todos os senhores vereadores. Não havendo oradores inscritos para fazer uso da tribuna livre, na forma regimental, a presidência franqueou a palavra aos senhores vereadores. Vereador Gabriel Força Silvestre: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, funcionários da Casa! Em primeiro lugar, senhor

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.520/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Calamidade Pública no Município de Marechal Floriano-ES, para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências; - CONSIDERANDO o Art. 1º e 2º do Decreto nº. 10.505/2020, que define redução de circulação e aglomeração de servidores públicos a seres observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta em decorrência da pandemia do COVID-19, em especial a observação das regras especiais de afastamento laboral a servidores públicos efetivamente expostos a contaminação; D E

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.808.530/0001-04, em todos os termos. OBJETO: equipamentos hospitalares para o hospital municipal de conceição do castelo para combate à pandemia de coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Conceição do Castelo – ES, em 29 de maio de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 01/06/2020

    Título do Ato: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020 SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Licitações

    Extrato:

    diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19), visando fortalecer a rede Municipal de combate ao vírus e ampliar a cobertura com testagem, ampliando também o diagnóstico epidemiológico do território da cidade e apresentando respostas mais eficientes, tendo em vista o Parecer Jurídico Nº 0064/2020, da Gerente de Assuntos Jurídicos da CPL. Será contratada para fornecer o objeto em questão a empresa LAB BSF LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS, CNPJ.: 23.207.940/0001-51, no valor total de R