Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 6182 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA CMC Nº 175 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento à pandemia nos Municípios do Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO a necessidade de adoções diárias de ações coordenadas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e CONSIDERANDO que nos termos do 54º Mapa de Risco COVID-19 do Espírito Santo, o qual passou a vigorar na data de 10 de maio de 2021, o Município de Colatina/ES encontra-se classificado em RISCO MODERADO, RESOLVE: Art. 1º Nos dias 11, 12, 13 e 14 de Maio de 2021, excepcionalmente, o expediente

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO N° 660/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0000660/2021 Data 05/05/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 1.737,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL DE CONSUMO 008001.1012200372.101 33903000000 0000028

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 334-2021 COVID
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 300/2021, de 05 de abril de 2021, que decreta o estado de calamidade pública no Município de Afonso Cláudio - ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 610-S, de 26 de março

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2021 - PROC. SEL. AGT COM SAUDE E ENDEMIAS
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Concursos

Extrato:

; 2.2 Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2021, como pandemia do COVID-19 e o disposto na Lei Federal n.º 13.979/2021; bem como o Decreto Estadual n.º 4593-R, de 13 de março de 2021 e o Decreto Legislativo nº 058/2020, datado de 07 de julho de 2020, que estabelece o estado deemergência em saúde pública no Município de Água Doce do Norte-ES, respectivamente, e que dispõem medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M, E E P
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: PORTARIA 024-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

Extrato:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021, firmada entre o Município de São Roque do Canaã/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BIOSYS LTDA, destinado à aquisição de 6.000 (seis mil) testes rápidos qualitativo COVID-19 AG. 2º - Revogam-se disposições em contrário. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 08/05/2021. Cumpra-se, registra-se e publica-se. São Roque do Canaã – ES, 11 de maio de 2021

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO N° 5.331/2021 - MEDIDAS DE RISCO BAIXO
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; b) o Decreto Estadual que decretou situação de Calamidade Pública 610-S de 26 de março de 2021; DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidas as normas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, dos prestadores de serviços e demais atividades, conforme disposto no Anexo Único deste decreto, correspondente ao mapeamento de NÍVEL DE RISCO

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2021- FMS
Publicador: Prefeitura de Bom Jesus do Norte  Categoria: Licitações

Extrato:

ELETRÔNICO N° 002/2021 – FMS Proc. Nº 499/2021 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM SINTOMAS DO SARS-COVID 19, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2021. HORARIO LIMITE DE

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39721
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 39.721, DE 11/05/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.220
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

23110000008 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Ficha 0001013 Dotação 230001.0812200332.288.31900400000 Valor 22.935,01 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 23110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Ficha 0001014 Dotação 230001.0812200332.288.33903000000 Valor 20.000,00 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 33903000000 - MATERIAL DE

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.221
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 13110000005 - IGDSUAS Ficha 0001047 Dotação 230001.0812200332.288.31901300000 Valor 5.615,61 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 23110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Artigo 2º - Para

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.293
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Ficha 0001013 Dotação 230001.0812200332.288.31900400000 Valor 1.164,16 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 23110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Ficha 0001014 Dotação 230001.0812200332.288.33903000000 Valor 131

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.217
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

: Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 3.912.207,97 (três milhões novecentos e doze mil duzentos e sete reais e noventa e sete centavos), nas seguintes dotações Ficha 0000031 Dotação 130001.1012200382.287.33903000000 Valor 390.000,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 22142100004 - Emergencia

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.303
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

: Artigo 1º - Fica suplementado o no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 4.719.700,00 (quatro milhões setecentos e dezenove mil setecentos reais), nas seguintes dotações Ficha 0000031 Dotação 130001.1012200382.287.33903000000 Valor 139.800,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 22142100001 - Repasse Emergencial SUS - COVID-19

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030 2021 - NOVA VIDA COMERCIO DE UTILIDADES E SOLUCOES EIRELI
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

UTILIDADES E SOLUCOES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA PREVENÇÃO DA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020 E PORTARIA Nº 02-R, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. ITENS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.331
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

: Artigo 1º - Fica suplementado o no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 10.080.000,00 (dez milhões oitenta mil reais), nas seguintes dotações Ficha 0000033 Dotação 130001.1012200382.287.33903900000 Valor 10.080.000,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 12142100001 - Repasse Emergencial SUS - COVID-19

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 4.415 , DE 11 DE MAIO 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espírito Santo DECRETO Nº 4.415, DE 11 DE MAIO 2021 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Montanha. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 152/2021 - ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N.° 132 - CALAMIDADE PÚBLICA 2021 - COVID
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo DECRETO MUNICIPAL Nº 152, 10 DE MAIO DE 2021. “Altera o art. 2° do Decreto Municipal 132, de 16 de abril de 2021 que declara estado de calamidade pública no Município de Pedro Canário para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO

Publicado em: 12/05/2021

Título do Ato: 3ª CONVOCAÇÃO (RECLASSIFICADOS) - ENFERMEIRO - EDITAL Nº 003/2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Concursos

Extrato:

Viana - 3º Piso. (SEMAD) DATA DA CHAMADA: 17/052021 (segunda-feira) HORA DA CHAMADA:, Conforme quadro horário e observações abaixo. OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em