Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 1.05154/2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

que estejam trabalhando exclusivamente nas Campanha de Vacinação Contra COVID-19, no centro de atendimento ao COVID-19 e no agendamento de vacinação de COVID-19, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 005154/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Pelo objeto do presente do contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$36.519,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 1.05154/2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

que estejam trabalhando exclusivamente nas Campanha de Vacinação Contra COVID-19, no centro de atendimento ao COVID-19 e no agendamento de vacinação de COVID-19, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 005154/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Pelo objeto do presente do contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$36.519,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

todos assinar a Ata de Sala, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez. 2.11. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização destas. Após o término e a entrega do cartão resposta, os candidatos deverão retirar-se imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros. 2. DAS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 (CORONAVÍRUS

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: CONTRATO112/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

Dos Recursos Orçamentários 4.1 - Os recursos orçamentários destinados à execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento para o exercício de 2021: Ficha 014 - 0090091012200742.105 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 12140000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVENO FEDERAL – R$ 14.625,00

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.874/2021
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Art. 196 da Constituição da República; - CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: ERRATA N.º 002/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e original da documentação citada no item 10 do Edital nº. 014/2021 e do Laudo Médico (Atestado de Médico de Trabalho, declarando a aptidão do candidato ao desempenho das funções profissionais inerentes ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19, com base em Decreto ou em Portaria Estadual em vigor. O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ EM SUA ELIMINAÇÃO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, OCASIONANDO A CONVOCAÇÃO

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: 30ª CHAMADA - PROCESSO SELETIVO SEMED
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da Covid 19. Local da Chamada: Rua Aspazia Varejão Dias, s/nº, Centro Viana/ES - Secretaria de Educação. DATA NOMES HORÁRIO

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: 31ª CHAMADA - PROCESSO SELETIVO SEMED
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. DATA NOME DO CANDIDATO HORARIO

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 025/2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Licitações

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020 - SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

947, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a autorização de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para pacientes com COVID-19, relativo aos meses de maio de 2021 a junho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. Michel Bertolo Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: LEI 6.841/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

Extrato:

2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19 Detalhamento da Despesa FR Ficha

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 48-2021 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

5.791, de 19 de janeiro de 2021; Considerando as discussões, debates e parecer sobre a situação da pandemia pelo Novo Coronavírus (SARS-COV) no município de Castelo/ES, realizada no dia 12 de maio de 2021 através na Reunião do Comitê Intersetorial (instituída pela Portaria n° 4.999, de 20 de agosto de 2020 e modificada através da Portaria n° 5.946, de 22 de março de 2021) e a anuência dos membros desta comissão quanto ao estabelecimento de critérios rígidos no âmbito sanitário

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMED Nº 030-2021 - OFICIALIZA O INÍCIO, SUSPENSÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Portarias

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 PORTARIA SEMED Nº 030/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 OFICIALIZA O INÍCIO, SUSPENSÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DO MAPA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 15/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz – CMSA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de junho de 2021, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: Art.1º – Aprovar a formação da Comissão da COVID-19, composta pelos seguintes membros: Wallace Ribeiro Vieira; Herval Nogueira Júnior e Valdinei Tavares.

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 111/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

do presente contrato a prestação de serviços de sonorização, num total de 40 (quarenta) horas, consistente na divulgação volante para informação e conscientização da população deste Município, para o enfrentamento da Pandemia do CoronavírusCOVID 19, com anúncio de 02 (duas) horas por dia, duas vezes por semana. Cláusula Segunda 2. Do Regime de Execução 2.1. O objeto deste contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global.

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3.856 DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.856 DE 07 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal de Iconha/eS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2021 e demais

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 056/2021
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 05 6 /202 1 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para enfrentamento ao covid -19. VIGÊNCIA: 05de julho de 2021 a 30de dezembro

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: LEI N° 2447/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Leis

Extrato:

e encargos sociais; II – benefícios assistenciais; III – serviço da dívida; IV – pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social; V – categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências da União e do Estado; VI – categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação aos recursos previstos no inciso anterior; VII – calamidade

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 19/2021 FMS
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

de materiais ambulatoriais são para atender a demanda da Unidade Basica de Saúde “Eugenio Malacarne”, PSFs do município e Centro de Atendimento a Covid-19. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Fica estabelecida a forma de execução deste Contrato, compra por preço unitário, nos termos do Artigo 24, incivo IV, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e lei complementar n° 946 de 27 de março de 2020, com fornecimento

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 248/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

Extrato:

e seiscentos reais) Objeto: Futura aquisição de Teste de COVID-19 Vigência: Primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial encerrando-se em 31 de dezembro de 2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2021 Contratada: DIAGMASTER CIENTIFÍCA LTDA Valor total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objeto: Futura aquisição de Teste de COVID-19 Vigência: Primeiro dia útil subsequente