Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: ATO Nº 22, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de risco extremo e alto em consequência do Coronavírus (Covid-19), os cursos serão realizados por meio de videoconferência. Art. 5º A Gerência da Unidade de Pessoal e Recursos Humanos incentivará e orientará quanto a importância da participação, bem como fará o acompanhamento do desempenho do servidor e estagiário, após a realização dos cursos. Art. 6º A Gerência de Comunicação divulgará os cursos na internet por meio do website da Câmara e canais oficiais nas redes sociais,

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº5017
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Licitações

Extrato:

de Parecer Jurídico nº 980/2021 emitido pela Procuradoria Geral do Município, as razões da justificativa de dispensa de licitação pública apresentada nos autos do processo, tendo em vista que o caso em questão se trata de um caso de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 002/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2021
Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Licitações

Publicado em: 30/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.531/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, denominado de coronavírus; Considerando a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando a Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, que estabelece medidas

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº.071/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação do Presidente da Comissão Processante e, CONSIDERANDO o Decreto nº 25.295/2021 que suspendeu, por 30 (trinta) dias, as audiências da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, considerando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo CoronavirusCOVID-19, tornando-se necessária a dilação do prazo inicialmente estipulado pela referida Portaria,

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - FMAS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, para confecção de kits de higiene para o uso no enfrentamento da COVID-19 visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade, através do atendimento da Assistente Social na Secretaria de Ação Social, deste Município. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 9371/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapias Intensivas – UTI Tipo II Adultos e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Munícios, a ser disponibilizado à Fundação Hospital Maternidade São Camilo. O valor deste Termo de Colaboração é de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) . Aracruz/ES, 28 de julho de 2021

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: RESCISÃO DE CONTRATO
Publicador: SANEAR - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do caminhão pactuado entre as partes, bem como não fez a devolução de parte do valor pago referente ao lote 02; Considerando que o SANEAR notificou a pessoa jurídica no dia 28 de janeiro de 2021 para restituir o valor pago e a entregar o caminhão especificado no edital; Considerando que a pessoa jurídica manifestou que não tinha como entregar o caminhão em razão da pandemia do coronavírus. Porém, nada se manifestou em relação à restituição;

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO 238/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

013013.0824400182.0440000403 6.600,00 SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI/MSE/ABORDAGEM ESPECIALIZADA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1311000033903600000 013013.0824400182.0440000404 43.775,95 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES 1510000144905100000 014015.2781200101.0210000431 2.310,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO 6.506, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Decretos

Extrato:

conferidas pela legislação vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, Lei 1.380/1990, dispõe: Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 610-R, de 26 de março de 2021 e o disposto nos Decretos Municipais nº 6.412 e 6.448/2021, os quais prorrogaram o estado de calamidade pública, estabelecendo medidas de contingência e prevenção a pandemia do novo coronavírus

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: 3ª CHAMADA - EDITAL Nº 001/2021 - SEMED
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

classificação e modalidades abaixo relacionadas. Chamada: Horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. Deficiência: Não DATA CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 17 - 08-2021
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Resoluções

Extrato:

direcionados a Atenção Básica de Saúde, por meio da Emenda nº 8100079410301501292E890001 de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e Incremento COVID PAB, Emendas nº 3912000110315019E890032 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e nº 309300011030150192E890032 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Art.5º. Aprovar o Termo de Fomento da Associação Pestalozzi de Ibiraçu/ES, pelo período de 11 meses tendo início no mês de agosto de 2021 à junho de 2022, no

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO 202A/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10010000 500,00 0000118 009018.1012200011.073 ENFRENTAMENTODA EMERGÊNICA COVID-19 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 11110000 4.380,00 0000184 010010.2012200012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 36.841,13 0000269 011011.1854100261.031 IMPLANTAÇÃOEMANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 33903900000 OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10010000 16.100,00

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: LEI 4.102/21
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Leis

Extrato:

despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma dos §§ 2º e 3º, do art. 167, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 2000; III - o município fica autorizado a contribuir para

Publicado em: 29/07/2021

Título do Ato: DECRETO 237/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000237/2021 Data 09/06/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 23.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 012020.1012200011.073 33903000000 0000005 22142100 234.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MATERIAL

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 002/2021
Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

Extrato:

fortuitos ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; XIV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; XV - A supressão, por parte da Administração,

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 40142/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

39.544, de 07/04/2021, que declarou situação de calamidade pública no Município de Aracruz, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), e também Decreto Municipal Nº 40.047 de 05/07/2021, bem como a Portaria 188/20 do Ministério da Saúde e Portarias GM/MS Nº 1.453 de 29/06/2021, Decreto Estadual N. 610–R de 26/03/2021, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, na Secretaria de Saúde, um crédito extraordinário

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 182/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000182/2021 Data 22/04/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 2.880.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 SUBVENÇÕES SOCIAIS 012020.1012200011.073 33504300000 0000004 12142100 TOTAL: 2.880.000,00 Recursos de Convênios: R$ 2.880.000,00

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P. ELETRÔNICO - 002/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

2021.052E0500001.02.0001 OBJETO: Aquisição de EPIS para enfrentamento ao Covid-19, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA-ES. 1 -

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Leis