Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 33º CHAMADA EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELTIVO E CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE VIANA-ES
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. DATA NOME DO CANDIDATO HORARIO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DISCIPLINA 27/07/2021 KARINA SOUZA DOS SANTOS 08:00 640 ENSINO FUNDAMENTAL

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

Extrato:

as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do §§ 2º, 3º do art. 167, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; III - o município fica autorizado a contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, quando atendido o art. 62, da Lei Complementar nº 101,

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2463/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 199/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECDER/Nº 115/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 133-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

orçamento para o exercício de 2021: ​​​​​​​​​​​​​​​ Ficha 017 - 009009.1012200742.105 – ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID19 - 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSOS: 121440000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL CLÁUSULA SEXTA - Do Prazo de Início e da Vigência do Contrato 6.1 –

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.401/2021 COVID-19
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 6.401/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG,

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

PUBLICAR NO DIOU TAMBÉM HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA. Pregão Eletrônico nº 006/2021 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 077/2021 - SRP
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

Extrato:

de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Aquisição através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 30.000 (trinta mil) unidades de água mineral, natural, sem gás, de copo contendo 200ml, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, nas campanhas de vacinação do COVID-19. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/07/2021. Data

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 059/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e defumada), 09 (manteiga com sal) e 11 (peito de frango) registrados no Contrato n.º 059/2021, ante a instauração da pandemia de COVID-19 e a alteração considerável de valores no mercado para os referidos itens. VALOR : R$ 285.067,50 (duzentos e oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL - PE (RP) 025/2021
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Licitações

Extrato:

com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no site www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE ESTRUTURARÃO AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM-24H) COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de AGOSTO de 2021. HORÁRIO: 08 HORAS (horário de Brasília) LOCAL: Portal

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 32º CHAMADA EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELTIVO E CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE VIANA-ES
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

classificação e modalidades abaixo relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da Covid 19. Local da Chamada: Rua Aspazia Varejão Dias, s/nº, Centro Viana/ES - Secretaria de Educação. DATA NOMES HORÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 26/07/2021 TANIA ASSIS RIBEIRODA SILVA 08:00 314 A 333 IARA

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO 119- DETERMINA RETORNO TRABALHO PRESENCIAL
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - Determinar que os servidores públicos municipais, inclusive os estagiários, imunizados na forma do § 2º deste artigo com a VACINA CONTRA A COVID-19 e que estiverem em atividade remota por pertencerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com o disposto no Decreto nº 039, de 22 de março de 2020, deverão retornar ao trabalho presencial. § 1º Fica excepcionado

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2433/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 171/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que o inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECINT/Nº 121/2021 que atesta o retorno do servidor para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009-2021 - INICIO PROCESO ESCOLHA SUPLENTE CT 2021 (3
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Resoluções

Extrato:

O eleitor, ao apresentar-se na Seção e antes de adentrar o recinto da Mesa Receptora de Votos, deverá postar-se em fila as normas de segurança e distanciamento quanto a pandemia do COVID 19; II - Admitido a adentrar, o eleitor apresentará seu documento de identificação com foto à Mesa Receptora de Votos, o qual poderá ser examinado pelos fiscais dos candidatos ou pelo representante do Ministério Público; III - O componente da Mesa localizará o cadastro de eleitores da urna e no caderno

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 9.443-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Decretos

Extrato:

DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL” Art. 2° - A Conferência Municipal será realizada no dia 25 de agosto de 2021, de 08 horas às 17 horas, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Rosani Cunha”, situado a Rua Dr. Valery Koszarowiski, nº 199, Praça Três Poderes, Águia Branca/ES. Art. 3° - Em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a participação na IX Conferencia Municipal

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA/SEL Nº. 001/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Todos deverão respeitar as medidas sanitárias de combate à pandemia da COVID-19. Art. 6º - Todas as solicitações serão avaliadas pela SEL, que deverá deferir ou indeferir o pleito conforme interesse da municipalidade. Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam –se as disposições em contrário. CUMPRA –

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 5.221/2021-DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 17 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

de 21 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Corona vírus (COVID 19), e da outras providências. Considerando o Processo Administrativo n° 4.950 de 19 de Julho de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que no próprio Processo constam os nomes dos servidores, as datas e horários para cumprimento do Regime de Sobreaviso. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Municipais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.300

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

VIRTUAL DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , CNPJ: 05.308.720/0001-32, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetros acoplados para transporte de vacinas, testes de covid e uso da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. VALOR GLOBAL: R$ 2.213,77 (dois mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos). Conceição do Castelo – ES, em 21 de julho de 2021. CHRISTIANO SPADETTO

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: DECETO 238/2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

a realização de atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino nos Municípios classificados nos níveis de Risco Baixo e Moderado”; CONSIDERANDO, finalmente que o Município de Água Doce do Norte-ES está no risco baixo de contaminação pelo novo CoronavírusCOVID-19 (Portaria SESA N.º 093- R); DECRETA: Art. 1º No dia 19 de julho de 2021, as escolas da Rede Municipal de Ensino devem retornar às aulas presenciais, com formato Híbrido com divisão de turmas, com escalas, atendendo

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CASOTTI PERONI
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a Deus-dará. Mas eu digo para os senhores, fiquem de olho, observando quem será o representante do Espírito Santo, tanto governador, tanto deputado federal, tanto senador e como deputado estadual, passa uma eleição agora e daqui dois anos mais uma eleição para o Poder Executivo municipal. Olhem a situação que estamos vivendo em nosso país, os senhores que estão no primeiro mandato pegaram o município em estado de calamidade pública por causa da doença. O que esta casa pode fazer? Tem que ter política sim, voltada para

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação e adjudicação do pregão presencial n° 007/2021. Objeto: Aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM anti-COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: MEDBIO MEDICAL AND BIOLOGICAL SYSTEMS LTDA, no valor total