Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000027 2021 - JCP COMERCIAL DESKART LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: JCP COMERCIAL DESKART LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 24.106,50 (vinte e quatro mil cento e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00025 2021 - F V P COELHO ME
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: FVP COELHO ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Leis

Extrato:

o cargo de Enfermeiro destina-se exclusivamente a suprir demanda existente junto a equipe responsável pela campanha de vacinação contra a COVID-19 e demais campanhas de imunização previstas no calendário anual do Ministério da Saúde, abarcada assim pelas disposições dos incisos “I e II” do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 809/2015, e pelas prescrições contidas nos incisos “I e II” do artigo 2º da Lei Federal nº 8.745/1993. § 3º. A contratação temporária para

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 08
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico 000008/2021 Processo nº. 000802/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ESPECIFICO PARA DIAGNOSTICO DE COVID -19 Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000008/2021, no valor

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: DECRETO 067/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES DECRETO Nº 067/2021, de 19 de julho de 2021. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 006-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

na tabela de preço dos serviços do CONDOESTE; CONSIDERANDO custos adicionais advindos das demandas de implantação do CTR COLATINA – aterro sanitário regional que atenderá os 22 (vinte e dois) municípios consorciados ao CONDOESTE; CONSIDERANDO que houve um significativo aumento da quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS coletados nos 22 municípios consorciados e consequentemente nos custos operacionais do CONDOESTE, tendo em vista a pandemia do CORONAVIRUS, e que os valores atualmente repassados,

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a contar da publicação do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 119/2021
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares  Categoria: Portarias

Extrato:

de Patrimônio e Almoxarifado deste SAAE. Art. 2º Durante a realização dos serviços, as Comissões deverão continuar cumprindo as determinações adotadas no âmbito da Administração Municipal, decorrente do surto de coronavírusCOVID 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01/06/2021. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 022/2021
Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA Nº. 022 DE 16 DE JULHO DE 2021 DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/07/2021. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a pandemia mundial do Covid-19 instalada, bem

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 171/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Portarias

Extrato:

do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela organização mundial de saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19); Considerando necessidade de ações coordenadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância estadual e internacional decorrente de novo Coronavírus

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 051-2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) e 23 (leite em pó integral), ante a instauração da pandemia de COVID-19 e a alteração considerável de valores no mercado para os referidos itens. VALOR : R$ 10.916,00 (dez mil novecentos e dezesseis reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário firmado entre as partes. Fundão

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.02.0003 PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO Objeto: aquisição de EPIS para enfrentamento ao Covid-19, atendendo

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000242021 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 4.993,39 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A Secretaria Municipal de Educação informa que convocou o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) munido(s) da documentação exigida, conforme Edital nº 04/2020, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Jocarly Garcia, nº 386, Santo Andrezinho, Castelo-ES, a fim de realizar(em) escolha(s) de vaga(s) para o Cargo de Professor M para o exercício no ano letivo/2021. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação foi limitado, obedecendo

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: DECRETO 1519/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

DE CONSUMO 060002.1030100082.022 33903000000 0000019 2214000 12.414,57 MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PAB OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 060002.1030100082.022 33903900000 0000023 2214000 2.585,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº1584 DE 2021 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e quatro mil, cento e seis reais e cinquenta centavos); Nº 28/2021 – KYLIMP HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais); Nº 29/2021 – RAPHAEL GONÇALVES NICESIO, com o valor de R$ 2.358,50 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: a Aquisição de Materiais Médicos e de Controle do COVID

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.442/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

da LRF, que incentiva a participação popular e a realização de Audiências Públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos; d) por fim, que as medidas restritivas e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 impedem a realização de Audiências Públicas no moldeo presencial, com a devida segurança exigida; DECRETA : Art. 1º. Em observância às disposições do inciso I, do Parágrafo 1º do Artigo 48

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 05/2020 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

letivo/2021. Não comparecendo o candidato no prazo de 24 horas, a contar da publicação do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000023 2021 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000028 2021 - KYLIMP HOSPITALAR LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: KYLIMP HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito