Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: LEI N.° 4390/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Leis

Extrato:

administrativo emanado pelas Autoridades municipais, em decorrência das medidas de combate à Pandemia de Covid-19. Art. 4º Para fins deste programa, considerar-se-á em efetivo exercício o profissional do magistério que desempenhar as funções descritas no art. 5º, da Lei Municipal 3.356/2010, no mês de repasse do auxílio financeiro. Parágrafo único. Aplicar-se-á o dispositivo legal citado no caput deste artigo aos profissionais

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: LEI N.° 4392/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Leis

Extrato:

a transferência e gerir o recurso proveniente da União por força da Lei Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 6, de 20 de março de 2020, alterada pela Lei Federal N.º 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores (e trabalhadoras) da cultura prorrogando o prazo de utilização de recursos

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: EDITAL 001-2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de 2021, das 13h às 16h30min. 5.9 O candidato deverá comparecer ao local acima especificado para realização das provas com antecedência mínima de 30min (trinta minutos), munido de documento oficial de identidade com foto, comprovante de inscrição, caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta, com tubo transparente; às 13h horas os portões serão fechados. 5.9.1 Em razão da pandemia do Coronavírus COVID-19, será obrigatório o uso de máscara 5.10 São

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

Extrato:

, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de testes para detecção da covid-19 . O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg – ES, ou através do s sitio s eletrônico s :

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 006-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

do CONDOESTE, tendo em vista a pandemia do CORONAVIRUS, e que os valores atualmente repassados, por meio do contrato de rateio, são insuficientes para cobrir as referidas despesas até dezembro de 2021, as quais impactam no efetivo funcionamento do consórcio e na execução dos seus objetivos e finalidades; CONSIDERANDO a decisão unanime da Assembleia Geral Ordinária realizada em 24/06/2021; CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido o valor

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 001-2021 PROCESSO SELETIVO ACS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19 e o disposto na Lei Federal n.º 13.979/2020; bem como o Decreto Estadual n.º 4593-R, de 13 de março de 2020 e o Decreto Municipal nº 165 de 20 de março de 2020 que estabelece o estado de emergência em saúde pública no Município de Afonso Cláudio-ES, respectivamente, e que dispõem medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 14 /2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.01.0008 Objeto: Aquisição de Teste Covid-19 para diagnóstico da doença.

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000027 2021 - JCP COMERCIAL DESKART LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: JCP COMERCIAL DESKART LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 24.106,50 (vinte e quatro mil cento e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00025 2021 - F V P COELHO ME
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: FVP COELHO ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Leis

Extrato:

o cargo de Enfermeiro destina-se exclusivamente a suprir demanda existente junto a equipe responsável pela campanha de vacinação contra a COVID-19 e demais campanhas de imunização previstas no calendário anual do Ministério da Saúde, abarcada assim pelas disposições dos incisos “I e II” do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 809/2015, e pelas prescrições contidas nos incisos “I e II” do artigo 2º da Lei Federal nº 8.745/1993. § 3º. A contratação temporária para

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 08
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico 000008/2021 Processo nº. 000802/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ESPECIFICO PARA DIAGNOSTICO DE COVID -19 Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000008/2021, no valor

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: DECRETO 067/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES DECRETO Nº 067/2021, de 19 de julho de 2021. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 119/2021
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares  Categoria: Portarias

Extrato:

Art. 2º Durante a realização dos serviços, as Comissões deverão continuar cumprindo as determinações adotadas no âmbito da Administração Municipal, decorrente do surto de coronavírusCOVID 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 01/06/2021. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 022/2021
Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA Nº. 022 DE 16 DE JULHO DE 2021 DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/07/2021. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a pandemia mundial do Covid-19 instalada, bem como a necessidade da preservação da vida;

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 171/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Portarias

Extrato:

acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela organização mundial de saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19); Considerando necessidade de ações coordenadas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância estadual e internacional decorrente de novo Coronavírus

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 051-2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(leite em pó integral), ante a instauração da pandemia de COVID-19 e a alteração considerável de valores no mercado para os referidos itens. VALOR : R$ 10.916,00 (dez mil novecentos e dezesseis reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário firmado entre as partes. Fundão

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.02.0003 PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO Objeto: aquisição de EPIS para enfrentamento ao Covid-19, atendendo

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000242021 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 4.993,39 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO