Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A Secretaria Municipal de Educação informa que convocou o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) munido(s) da documentação exigida, conforme Edital nº 04/2020, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Jocarly Garcia, nº 386, Santo Andrezinho, Castelo-ES, a fim de realizar(em) escolha(s) de vaga(s) para o Cargo de Professor M para o exercício no ano letivo/2021. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação foi limitado,

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: DECRETO 1519/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

060002.1030100082.022 33903000000 0000019 2214000 12.414,57 MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PAB OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 060002.1030100082.022 33903900000 0000023 2214000 2.585,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº1584 DE 2021 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Outras publicações

Extrato:

valor de R$ 24.106,50 (vinte e quatro mil, cento e seis reais e cinquenta centavos); Nº 28/2021 – KYLIMP HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais); Nº 29/2021 – RAPHAEL GONÇALVES NICESIO, com o valor de R$ 2.358,50 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: a Aquisição de Materiais Médicos e de Controle do COVID

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.442/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

que incentiva a participação popular e a realização de Audiências Públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos; d) por fim, que as medidas restritivas e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 impedem a realização de Audiências Públicas no moldeo presencial, com a devida segurança exigida; DECRETA : Art. 1º. Em observância às disposições do inciso I, do Parágrafo

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 05/2020 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ano letivo/2021. Não comparecendo o candidato no prazo de 24 horas, a contar da publicação do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados;

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000023 2021 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000028 2021 - KYLIMP HOSPITALAR LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: KYLIMP HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00029 2021 - RAPHAEL GONÇALVES NICESIO
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: RAPHAEL GONCALVES NICESIO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 2.358,50 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 015/2021
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE RETIFICA ÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 /2021, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido para detecção qualitativa de anticorpos IGG/IGM anti-COVID

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2021 - PROC. Nº 7891/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.065/2020. Empresa: LORRANGE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.347.313/0001-22. Objeto: Aquisição de material de consumo (máscara em tecido) para atender as necessidades em Ação Educativa e Sanitária junto à população, tendo em vista Pandemia do COVID-19, de acordo com a SC nº 00085/2021, da Secretaria Municipal

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: EMPENHOS 429 A 431/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Empenhos

Extrato:

002 - ATENCAO BASICA EM SAUDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0008 - SAÚDE PARA TODOS 8.901 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 22900000007 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - COVID-19 Despesa: Favorecido : Endereço : ANTONIO HONÓRIO Bairro : Ave JERÔNIMO VERVLOET

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: OFÍCIO SEPTRAN Nº: 219/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de adoção de medidas de caráter excepcional face à pandemia do Coronavírus - COVID-19 aos diversos serviços da Municipalidade com reflexos para os administrados que perpassaram pela interrupção das atividades, em especial, comprometeram o desenvolvimento do labor dos ambulantes, devidamente licenciados, houve-se por parte do Município o entendimento de ser tomadas medidas visando compensar o prazo em que foram interrompidas as atividades. O Município através do Decreto n.º 609/2020, prorrogou

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%; d

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: LEI Nº. 2.275/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Leis

Extrato:

, inciso IX, da Constituição Federal, em razão da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e se submetem ao regime jurídico-administrativo. Art. 3º. O recolhimento a título de contribuição previdenciária será realizado junto ao Regime Geral da Previdência Social. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei advirão de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: LEI Nº4554/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Leis

Extrato:

entes da Federação, quando atendido o art. 62, da Lei Complementar Nº. 101/00; IV - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento - Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do art. 167, § 3º, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Federal Complementar Nº. 101/00; Art. 12. Somente serão incluídas, na lei orçamentária anual, dotações para o pagamento

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 557/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Congresso Nacional n.º 6, de 20/03/2020, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO o Decreto n.º 129/2020 de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Fundão, decorrente da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 161 de 03/04/2020, que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Fundão/ES, em virtude da Pandemia da COVID

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 570/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA N°2625/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Licitações

Extrato:

e orientações de Parecer Jurídico nº 917/2021 emitido pela Procuradoria Geral do Município, as razões da justificativa de dispensa de licitação pública apresentada nos autos do processo, tendo em vista que o caso em questão comporta uma situação de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 545/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

007100.1030100432.1350000060 5.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121400031901300000 007100.1030100498.9000000068 20.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 121100031911300000 007100.1030100498.9000000069 3.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONTRATAÇÃO

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 546/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MUNICIPIO DE FUNDÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO ESPIRITO SANTO 14.884.701/0001-45 DECRETO Nº 0000546/2021 Data 01/07/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 67.300,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 007100.1030100498.900 44225200000 0000072 2215000