Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

de serviços de exames de tomografias computadorizadas adulto e infantil em nível ambulatorial, inclusive em virtude da pandemia da COVID-19, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Data

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 006 2021 EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

de suas atribuições, Considerando também o estabelecido nos Decretos Municipal n° 084/2021 que dispões sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID- 19 no âmbito da administração municipal dentre elas a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Municipal; Considerando o estabelecido na Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública,

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 6.733/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Decretos

Extrato:

do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN,

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº8069/2021 SEMPLA
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Licitações

Extrato:

e sessenta e nove reais e setenta centavos). JUSTIFICATIVA: Justificam-se as aquisições devido às necessidades de equipamentos para melhor atender a demanda da SEMPLA nas audiências públicas apresentações em reuniões, apresentações do PDM e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria que devido a pandemia causada pelo COVID-19 tiveram que ser realizadas através de videoconferência. Aracruz/ES, 07 de julho de 2021. GIUSEPPE COUTINHO

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 013/2021
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional -ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a necessidade de adoção de ações coordenadas na área de saúde para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2290/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 192/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECEDU/Nº 678/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2291/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 190/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECEDU/Nº 677/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

equipar e proteger os profissionais atuantes nos equipamentos, e para atendimento da Gerência de Esporte Recreação e Lazer visando equipar e proteger profissionais e alunos do Projeto Criança Cidadã, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços/atividades e a volta do projeto, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Data de abertura: 28

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS FRACASSADO
Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

em assessoria e consultoria em gestão de Saúde Pública, serviços técnicos de acompanhamento, orientações e assessoria técnica em gestão em saúde, planejamento de projetos e ações relacionadas à atenção básica e média complexidade, acompanhamento auxílio de projetos e ações relacionadas ao cenário de pandemia do COVID19, monitoramento de sistemas de produção atenção básica, média complexidade e atenção especializada, acompanhamento e confecção de fluxos regulatórios deste Municipio de Montanha-ES. Montanha/ES, 12 Julho

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: AVISO DE RESULTADO PP 001/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Licitações

Extrato:

A NECESSIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, FAZENDO-SE NECESSÁRIO SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER PRINCIPALMENTE A DEMANDA DO SERVIÇO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 AINDA INSTALADA NO MUNDO, com cota reservada para ME/EPP ou Equiparadas. Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.068.320/0001-32: Lote 1: no valor de R$ 81.000,00 (oitenta

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 127/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

Extrato:

005001.1012200222.1650000013 1.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1211000 33903300000 005001.1012200222.1650000018 1.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1214000 31901100000 005001.1012200338.9010000025 1.000,00 ENFRENTAMENTO

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 066/2021/SEMAS
Publicador: Prefeitura de Ponto Belo  Categoria: Contratos

Extrato:

) A supressão, por parte da Administração de compras, acarretando modificações do valor inicial do Contrato, além do limite permitido no parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93; j) A supressão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: LEI 6843/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

Extrato:

2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19 Detalhamento da Despesa Fonte Recurso

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 1.05154/2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

os servidores que estejam trabalhando exclusivamente nas Campanha de Vacinação Contra COVID-19, no centro de atendimento ao COVID-19 e no agendamento de vacinação de COVID-19, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 005154/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Pelo objeto do presente do contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$36.519,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 1.05154/2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

os servidores que estejam trabalhando exclusivamente nas Campanha de Vacinação Contra COVID-19, no centro de atendimento ao COVID-19 e no agendamento de vacinação de COVID-19, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 005154/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Pelo objeto do presente do contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$36.519,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dezenove reais

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

todos assinar a Ata de Sala, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez. 2.11. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização destas. Após o término e a entrega do cartão resposta, os candidatos deverão retirar-se imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros. 2. DAS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 (CORONAVÍRUS

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: CONTRATO112/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento para o exercício de 2021: Ficha 014 - 0090091012200742.105 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recurso: 12140000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVENO FEDERAL – R$ 14.625,00 Ficha 017 - 0090091012200742.105 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 44905200000 –

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.874/2021
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da Constituição da República; - CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: ERRATA N.º 002/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Edital nº. 014/2021 e do Laudo Médico (Atestado de Médico de Trabalho, declarando a aptidão do candidato ao desempenho das funções profissionais inerentes ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19, com base em Decreto ou em Portaria Estadual em vigor. O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ EM SUA ELIMINAÇÃO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, OCASIONANDO A CONVOCAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO CLASSIFICADO.

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: 30ª CHAMADA - PROCESSO SELETIVO SEMED
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da Covid 19. Local da Chamada: Rua Aspazia Varejão Dias, s/nº, Centro Viana/ES - Secretaria de Educação. DATA NOMES HORÁRIO