Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Dispensa de Licitação Emergencial, para o fim de AUTORIZAR a contratação por dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TESTE (SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB) PARA REALIZAR EXAMES DE COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ALEGRE

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 290/2021 - DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IMUNIZADO CONTRA A COVID-19
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 290/2021 DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IMUNIZADO CONTRA A COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID 19

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: EXTRATO PORTARIA SEME Nº 27 DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

letivo de 2021 na Rede Municipal de Anchieta – ES, durante a Pandemia da COVID-19 e demais providências.   O Secretário de Educação do Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei nº 423/2006 no que couber: RESOLVE

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PORTARIA N.° 004/2021 CGM
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

27.181, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº. 019/2021, o qual possui por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para prestação de serviços de adaptação, treinamento, suporte e manutenção dos Portais da Transparência, da Ouvidoria e implantação do Portal Municipal da Saúde (Covid-19) da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, com licença de uso permanente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES e a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA ME

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 75/2021
Publicador: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

Extrato:

que a Lei Municipal n°2446/2021 de 15/06/2021, determina o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, como medida preventiva contra a contaminação da covid-19, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública; - Considerando que a servidora deverá exercer as suas atribuições, por trabalho remoto, recebendo os processos digitalizados, via internet ou físicos, mediante remessa pessoal, com registro de protocolo da remessa e da

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0 1 3 /2021 O bjeto : Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalar e de enfermagem, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia do COVID-19. Para os itens 02, 04, 05, 06, 07 e 08 foi

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATADA : T. DAL COLETO CONFECÇÕES C NPJ : 22.453.488/0001-45 OBJETO : aquisição de 5000 (cinco mil) máscaras de tecido para retomada das aulas, com finalidade de serem usadas na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão. VIGÊNCIA: inicia-se na data da publicação,

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: LEI Nº 3.083, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Leis

Extrato:

LEI 3.083, DE 13 JULHO DE 2021. “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS. - Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que estabelece o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo da gestão coordenada da resposta à emergência em âmbito nacional. - Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Licitações

Extrato:

ao enfretamento da pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19)”. Data: 28/07/2021 - Horário: 13:30hs – LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com e ainda no Site Oficial do Município

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 127/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000127/2021: Contratada: ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 30.681.395/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 063/2021 -

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 129/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000129/2021: Contratada: EXP BUSINESS - SERVICOS, COMERCIO E IMPORTACAO DE - CNPJ: 40.251.299/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 131/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000131/2021: Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA - CNPJ:03.750.414/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 066/2021 - Pregão Eletrônico Nº 000026/2021

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019- SEMOB
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Licitações

Extrato:

Machado Borgo, no uso de suas atribuições legais e em virtude de interesse público, tendo em vista o contexto de austeridade econômica, diante da queda de receita proveniente dos Royalties do Petróleo, sendo necessária adoção de medidas para contenção e qualificação dos gastos, bem como com os efeitos econômicos em função da pandemia do novo CoronavírusCOVID-19, e ainda, considerando necessidade de adequações da documentação técnica, sendo imprescindível adaptar os prédios destinados

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.522/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, denominado de coronavírus; Considerando a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando os Decretos Estaduais 4593-R, de 13 de março de 2020; 4597-R, de 16 de março de 2020; 4599-R

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.432/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

socioassistenciais e proteção social. V. Eixo 05 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências. Art. 3º. A X Conferencia Municipal de Assistência Social de São Roque do Canaã será presidida pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto com o Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011772/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

1214000 335.608,00 0000101 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011810/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1214210

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: 295/2021
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra será realizada no formato hibrido considerando o cenário vivenciado em decorrência da pandemia do COVID 19, sob a responsabilidade conjunta do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra - ES. ARTIGO 4° - O Órgão Gestor municipal de Assistência Social ficará responsável pelo apoio técnico, logístico e custeio das despesas decorrentes

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011853/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1214210