Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011882/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

2.660,00 0000101 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011924/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

1.960,00 0000101 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 126/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000126/2021: Contratada: AGNES COMERCIAL LTDA. - ME/MEE - CNPJ: 03.450.477/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 062/2021 - Pregão Eletrônico

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 128/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000128/2021: Contratada: DMINAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 97.543.701/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 064/2021 -

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 134/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

$ 14.560,00. Prazo: 01 de julho de 2021 a 29 de junho de 2022. Dotação: 0080011030300182.053 - Promoção das ações de assistência farmacêutica - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ficha - 00104 - Fonte de Recurso - 12140000000 E 008001.1012200372.101 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Ficha - 00028 - Fonte de Recurso - 12142100000. Processo: 7058/2020

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 037/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

durante a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, em atenção às ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI. Data de abertura: 09 de agosto de 2021 - 14 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.320/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

coronavírusCOVID-19, poderá ser utilizado, para pagamento de despesas de custeio nas áreas de saúde e de assistência social, até 25% (vinte e cinco por cento) da receita pública transferida ao Município pelo Estado com base na Lei Complementar nº 712, de 13 de setembro de 2013”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

de exames de tomografias computadorizadas adulto e infantil em nível ambulatorial, inclusive em virtude da pandemia da COVID-19, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 006 2021 EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

atribuições, Considerando também o estabelecido nos Decretos Municipal n° 084/2021 que dispões sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID- 19 no âmbito da administração municipal dentre elas a suspensão das aulas em todas as unidades de ensino da Rede Municipal; Considerando o estabelecido na Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública,

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 6.733/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Decretos

Extrato:

do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº8069/2021 SEMPLA
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Licitações

Extrato:

reais e setenta centavos). JUSTIFICATIVA: Justificam-se as aquisições devido às necessidades de equipamentos para melhor atender a demanda da SEMPLA nas audiências públicas apresentações em reuniões, apresentações do PDM e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria que devido a pandemia causada pelo COVID-19 tiveram que ser realizadas através de videoconferência. Aracruz/ES, 07 de julho de 2021. GIUSEPPE COUTINHO

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 013/2021
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

Extrato:

coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional -ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a necessidade de adoção de ações coordenadas na área de saúde para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2290/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 192/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECEDU/Nº 678/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2291/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 190/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECEDU/Nº 677/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

equipar e proteger os profissionais atuantes nos equipamentos, e para atendimento da Gerência de Esporte Recreação e Lazer visando equipar e proteger profissionais e alunos do Projeto Criança Cidadã, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços/atividades e a volta do projeto, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Data de abertura: 28 de julho

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS FRACASSADO
Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Pública, serviços técnicos de acompanhamento, orientações e assessoria técnica em gestão em saúde, planejamento de projetos e ações relacionadas à atenção básica e média complexidade, acompanhamento auxílio de projetos e ações relacionadas ao cenário de pandemia do COVID19, monitoramento de sistemas de produção atenção básica, média complexidade e atenção especializada, acompanhamento e confecção de fluxos regulatórios deste Municipio de Montanha-ES. Montanha/ES, 12 Julho de 2021.

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: AVISO DE RESULTADO PP 001/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Licitações

Extrato:

ATENDIMENTO MUNICIPAL, FAZENDO-SE NECESSÁRIO SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER PRINCIPALMENTE A DEMANDA DO SERVIÇO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 AINDA INSTALADA NO MUNDO, com cota reservada para ME/EPP ou Equiparadas. Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.068.320/0001-32: Lote 1: no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 127/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

Extrato:

5.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1211000 31909400000 005001.1012200222.1650000013 1.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1211000 33903300000 005001.1012200222.1650000018 1.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS

Publicado em: 13/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 066/2021/SEMAS
Publicador: Prefeitura de Ponto Belo  Categoria: Contratos

Extrato:

prejudique a execução do Contrato; h) Razões de interesse do serviço público; i) A supressão, por parte da Administração de compras, acarretando modificações do valor inicial do Contrato, além do limite permitido no parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93; j) A supressão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; ou ainda por repetidas

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: LEI 6843/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

Extrato:

2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19 Detalhamento da Despesa Fonte Recurso