Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 21/2021 FMS
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

a demanda da Unidade Basica de Saúde “Eugenio Malacarne”, PSFs do município e Centro de Atendimento a Covid-19. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Fica estabelecida a forma de execução deste Contrato, compra por preço unitário, nos termos do Artigo 24, incivo IV, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e lei complementar n° 946 de 27 de março de 2020, com fornecimento mediante Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - FMAS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios ricos em proteínas, para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Instituição de Longa Permanência – ILPI – Casa do Vovô “Augustinho Batista Veloso”, deste Município. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº2266/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Licitações

Extrato:

: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2266/2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2021 de 17/06/2021, tipo Menor Preço, cujo o objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higiene, e EPI’s para prevenção à COVID 19, para atender as necessidades das unidades escolares do Município, de acordo com o Termo de Referência constante no processo

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 1002/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001002/2021 Data 01/07/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 97.595,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL DE CONSUMO 008001.1012200372.101 33903000000 0000028

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DECRETO 1512/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

2214000 220,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 060002.1030100088.901 33903200000 0000044 2290000 25.190,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 060003.1030200082.029 33903900000

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DE LICITAÇÃO PE 02.2021
Publicador: Prefeitura de Bom Jesus do Norte  Categoria: Licitações

Extrato:

ELETRÔNICO N° 002/2021 – FMS Proc. Nº 499/2021 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM SINTOMAS DO SARS-COVID 19, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/07/2021. HORARIO LIMITE

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, e o PRAZO PARA RECURSO DO NÃO COMPARECIMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CANDIDATO SERÁ ATENDIDO SOMENTE NOS DIAS DISPONÍVEIS PARA RECURSO. OS ATENDIMENTOS RESPEITARÃO OS PROTOCOLOS DA COVID-19, COM USO DE MÁSCARA, DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE ALCOOL 70%. DATA DE COMPARECIMENTO: 19 A 23 DE JULHO DE 2021 LOCAL PARA COMPARECIMENTO: SECRETARIA

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura de Itaguaçu/ES, considerando o que consta no requerimento nº 001935/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO e sua ratificação, em favor da EMPRESA CARLINI IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 38.444.940/0001-42 no valor de R$1000,00 mensais, no total de 12 meses referente a Locação de Imóvel Situado na Rua José Theodoro S/N de propriedade do Sr Carlos Henrique Tietz, no Tocante em Atenção aos Pacientes Com Suspeita de Covid

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: 2º RELATÓRIO AMOSTRAS PE 07
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 0007/2021 – MATERIAIS MÉDICOS E DE CONTROLE DE COVID-19 RELATÓRIO DAS AMOSTRAS EMPRESA: COFARMINAS COMERCIO

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 06/2020 - SECRETÁRIO ESCOLAR
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Santo Andrezinho, Castelo-ES, a fim de que, havendo vaga(s) disponível(eis), proceda(m) a(s) escolha(s) para o Cargo de Secretário Escolar para o exercício no ano letivo/2021. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Manejo Clínico dos Pacientes Acometidos pela COVID -19; c) Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal; d) Manutenção dos dias e horários das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CMS/Gri; e) Adequação do Edital de Convocação. 5. Informes e Assuntos Gerais Encerramento. Atenciosamente, Mansour Cadais Filho

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 009/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada a CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; XIII - a ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; XIV - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos produtos já entregues, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: 2º RELATÓRIO AMOSTRAS PE 07
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 0007/2021 – MATERIAIS MÉDICOS E DE CONTROLE DE COVID-19 RELATÓRIO DAS AMOSTRAS EMPRESA: KYLIMP HOSPITALAR LTDA - ME

Publicado em: 07/07/2021

Título do Ato: 2º RELATÓRIO AMOSTRAS PE 07
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 0007/2021 – MATERIAIS MÉDICOS E DE CONTROLE DE COVID-19 RELATÓRIO DAS AMOSTRAS EMPRESA: HOLY MED COM. DE PROD. MED.

Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 359/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL NO TRATAMENTO DA COVID-19
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Resoluções

Extrato:

DO GOVERNO FEDERAL NO TRATAMENTO DA COVID-19. A Presidência da Câmara Municipal de Guaçuí-ES, por meio desta Resolução Legislativa, com fulcro no artigo 90, §7º do Regimento Interno desta Casa em simetria aos art. 58, § 1º e 3º, da CF/88; e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, e CONSIDERANDO: o Requerimento proposto pelos vereadores, Valmir Santiago, Aroldo Montoni Ferreira, Wanderley de Moraes Faria e Júlio Maria Heitor,

Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 08/2020 - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%; d) Distanciamento social recomendado de 1,5 m. 2. A chamada para

Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: EMPENHOS 406 A 414/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Empenhos

Extrato:

TODOS 8.901 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22900000009 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - COVID-19 Despesa: Favorecido : Endereço : CRISTOVAO COLOMBO Bairro : Rua Alcindo Guanabara Cidade : UF : CNPJ/CPF : 35.997.345/0001-46

Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 102/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 – 33903600000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – Fonte de Recurso: 12140000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. Águia Branca-ES, 05 de julho de 2021.

Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 103/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 – 33903600000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – Fonte de Recurso: 12140000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. Águia Branca-ES, 05 de julho de 2021.

Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 40047
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 40.047, DE 05/07/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando