Publicações COVID-19


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Exibindo 1-20 de 6954 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 07/01/2020

Título do Ato: CONTRATO CMF Nº 005/2019_ERCILIA
Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Contratos

Extrato:

dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; XIV - A supressão, por parte da Administração, dos serviços, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. 9.2.1 - A decisão

Publicado em: 07/01/2020

Título do Ato: CONTRATOS DEZEMBRO/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

Extrato:

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a locação de um imóvel situado à Rua São Sebastião, nº 285, Bairro Irmãos Fernandes, para a Sra. Marcilene Rodrigues dos Santos e sua família, que se encontram em situação de calamidade pública, pelo período de 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 11 de novembro de 2020,

Publicado em: 07/01/2020

Título do Ato: ADITIVOS DEZEMBRO/2019
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Administrativo n° 013747/2019. LOCADORA: PAULINA DE VAZ OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de moradia para o Sr Jose Carlos do Carmo e sua família, que se encontra em situação de calamidade pública, por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,

Publicado em: 08/01/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 11.243, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

da ocorrência; § 5º. Em caso de desligamento do servidor antes do gozo do segundo período de férias parcelado, haverá o ressarcimento do valor correspondente aos dias ainda não gozados; Art. 6º. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, emergência epidemiológica, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pelo Chefe do Poder Executivo ou a quem por ele for

Publicado em: 08/01/2020

Título do Ato: RESUMOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS
Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. ALTAIR PEREIRA PESSANHA. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de 01 (um) imóvel com área aproximada de 182,52 m², situado rua dona senhorinha, nº 79, residencial baiense, centro, presidente kennedy/es, com inscrição municipal de nº 01010470085001, para atender o alojamento de amparo provisório, sendo esse para abrigar pessoas ou famílias em situação de calamidade pública

Publicado em: 09/01/2020

Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS DEZEMBRO DE 2019:
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 14/01/2020

Título do Ato: PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIANA
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

j) A estrutura de operações de resposta será organizada de acordo com a matriz das funções de suporte a desastres, estabelecendo ações para situação de emergência e calamidade pública: SOCORRO: Salvamento: Agentes de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar – ES; Atendimento pré- hospitalar: Secretaria de Saúde - SEMSA; Evacuação: Agentes de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar – ES e Polícia

Publicado em: 15/01/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA Nº 001/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Prev. Atendimento - 150 Público – cidadãos e famílias em virtude de nascimento temporária e calamidade pública. PAIF Ref. Pactuada – 2.500 Prev. Atendimento - 500 Público – famílias referenciadas. PCD Ref. Pactuada - 10 Prev.

Publicado em: 16/01/2020

Título do Ato: CONTRATO 001-2020 (POSTO CAILA)
Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Contratos

Extrato:

da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; XIII - A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; XIV - O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos fornecimentos já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado

Publicado em: 16/01/2020

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2020
Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Licitações

Publicado em: 20/01/2020

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2020/PMJN
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 21/01/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5964 DE 20 DE JANEIRO 2020 E ANEXO I E II
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

III – nos casos em que decorram vantagens financeiras para o Erário, como descontos e abatimentos que sejam capazes de justificar a alteração da ordem; IV – nos casos em que forem decretadas Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública no Município; V – no pagamento de sentenças judiciais. Art. 7º. A elaboração dos contratos e atos convocatórios de licitação, no que se refere à forma prevista

Publicado em: 24/01/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01/2020
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Resoluções

Extrato:

150 Cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Piso Básico Fixo - CRAS 2.500 500 Famílias

Publicado em: 24/01/2020

Título do Ato: ERRATA Nº 003 EDITAL Nº 003/2019
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de serviço ou comprovante de frequência escolar daquele Município, que imprimam a Declaração abaixo e tragam no lugar do documento próprio. Piúma, 23 de janeiro de 2020. A Comissão Port. 050/2019 DECLARAÇÃO CONSIDERANDO o estado de calamidade pública pelo qual está passando o Município de Iconha devido ás fortes

Publicado em: 29/01/2020

Título do Ato: EXTRATO DE RESCISÃO
Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal de nº 01010470085001, para atender o alojamento de amparo provisório, sendo esse para abrigar pessoas ou famílias em situação de calamidade pública ou emergênciais, tendo em vista que não há mais interesse na locação do referido imovel. Presidente Kennedy – ES, 28 de janeiro de 2020. Tancredo Almeida Silveira Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES

Publicado em: 30/01/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASA Nº47-DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL-2020-COFINANCIAMENTO ESTADUAL.
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

Extrato:

) Piso Benefícios Eventuais – R$ 60.000,00, destinado ao custeio da oferta de benefícios eventuais concedidos pelo município aos cidadãos e famílias, através de bens de consumo e/ou pecúnia, nas modalidades de: Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária e Auxílio em Situação de Calamidade Pública; II. Bloco da Proteção Social Básica: R$ 1.282.542,00 a) Piso Básico Fixo-R$ 1.152.000,00-destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Integral à Família

Publicado em: 31/01/2020

Título do Ato: ERRATA Nº 002 EDITAL Nº 005/2019
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Portaria 053/19 DECLARAÇÃO CONSIDERANDO o estado de calamidade pública pelo qual está passando o Município de Iconha devido ás fortes chuvas ocorridas no último dia 17/01/2020, a Prefeitura do Município não está disponibilizando nenhum tipo de Declaração ou documento alegando que todo o pessoal está mobilizado em prol da reconstrução do Município. Assim sendo, DECLARO para fins

Publicado em: 03/02/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Resoluções

Extrato:

reais), divididos nos seguintes Blocos de Financiamento: Bloco de Benefícios Eventuais : previsão de atendimento (público): 150 cidadãos. Para custear gastos de cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, é repassado anualmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Bloco da Proteção Social Básica : R$ 93.942,00 (noventa e três mil novecentos e quarenta

Acervo Público
Data do Documento: 06/02/2020

Título do Ato: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Leis

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735
Extrato:

internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1º  Esta Lei dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. § 1º  As

Publicado em: 06/02/2020

Título do Ato: RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

Extrato:

nº 8.666/1993. LOCADORA: NADIR AUGUSTO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel situado à Rua Dra Rita de Cassia Melgaço, nº 61, Bairro Bambé, neste município, que servirá de residência para a Sra. Deuzeli Barbosa Rodrigues e sua família que se encontram em situação de calamidade pública. DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 4.200,00 (quatro mil