Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 104/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Declaração de Situação de Emergência no âmbito do Município de Ibatiba por meio do Decreto Municipal nº 043, de 18 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Declaração de Calamidade Pública no âmbito do Município de Ibatiba por meio do Decreto Municipal nº 057, de 27 de abril de 2020; CONSIDERANDO a

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 050/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    distanciamento social em decorrência da Pandemia do COVID-19. Data de abertura: 21 de setembro de 2020 – 09:00 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas; site: www.domingosmartins.es.gov.br. Domingos Martins – ES, 02 de setembro de 2020. Rogério Aldemir da Penha Pregoeiro Municipal

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 065/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 4593-R de 13 de março de 2020, que decreta estado de emergência em saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de Abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Edital

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Consórcio Público da Região Polo Sul, designado através da PORTARIA CIM POLO SUL Nº 06 – P, 19 DE JULHO DE 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 para registro de preço em 11/09/2020 (sexta-feira) às 09:00 horas, em sua sede, na sala de Reunião do CIM POLO SUL. OBJETO: “Constitui objeto do presente Pregão Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4.823/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    município de são roque do canaã, decorrente da pandemia do covid-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento; b) o Decreto Estadual Nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; c) o Decreto nº 4721-R, de 29 de agosto de

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 066/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 4593-R de 13 de março de 2020, que decreta estado de emergência em saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de Abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 067/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 4593-R de 13 de março de 2020, que decreta estado de emergência em saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de Abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES. CONTRATADO: NEIDE GARCIA SUDRÉ - ME. Objeto: aquisição de cloro ativo, uma vez que o mesmo é fundamental para limpeza e desinfecção dos locais de atendimento ao público e auxilia para proteção à saúde, uma vez que, possui uma eficácia comprovada para o enfrentamento da pandemia "Coronavírus / Covid-19", em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Rio Novo/ES, nas

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO - 152/2020 - CRITERIOS DA FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DO CORONAVÍRUS
    Publicador: CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre as atividades da fiscalização do Ente Regulador do CISABES diante da pandemia da Covid-19. O PRESIDENTE DO CISABES, no uso de suas atribuições, considerando a competência atribuída a si em decorrência do disposto no art. 26, caput, V do Estatuto Social do CISABES, e considerando a notoriedade de todos os fundamentos sanitários e fáticos envolvendo a Covid-19, e considerando a sistemática de isolamento social constante no Decreto nº 4

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO 008/2018 - ASSESSORIA JURÍDICA
    Publicador: CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  Categoria: Contratos

    Extrato:

    $ 1.596,04, diante das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia de COVID-19 relatadas pela empresa, as quais ficam desde já deferidas, AUTORIZO expressamente a formalização de aditivo contratual de supressão do valor acima referido, com fundamento no art. 65, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, ao Contrato Administrativo nº 08/2018, de modo que o valor contratual mensal, para o mês de agosto de 2020, será o de R$ 5.823,96. Considerando ainda o requerimento da empresa, AUTORIZO a

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 032/2020 – SRP, do tipo menor preço por item, para aquisição de Kit de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, para atender a SEMSA. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 16/09/2020. Data e horário do início da disputa: 13:30 horas do dia 16/09/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: FMS-RATIFICAÇÃO DISP0021-2020-TESTE RÁPIDO
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00 2 1 / 20 20 CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0021 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para poder ofertar à poplação a testagem para COVID-19, como estratégia de prevenção/tratamento diante à pandemia. RATIFICO a decisão sugerida pela Comissão Permanente de Licitações e solicito que seja efetuada a devida contratação da empresa

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMAM Nº 018, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMAM Nº 018, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto nº 38.153/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, estabelecendo critérios para a

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 271/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2020 Código CidadES: 2020.073E0500002.02.0037 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7938/2020. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA. Contratada: JKL INVESTIMENTOS S/A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO COVID-19 (CORONAVIRUS). Valor: O valor total referente ao lote 01 é de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e

    Publicado em: 03/09/2020

    Título do Ato: RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 272/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2020 Código CidadES: 2020.073E0500002.02.0037 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7938/2020. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA. Contratada: VIVA MED DISTRIB. E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO COVID-19 (CORONAVIRUS). Valor: O valor total referente ao lote 02 é de

    Publicado em: 02/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 7.277
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 7.215 de 08 de Abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 7.213/2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 7.266, de 22 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas e dá outras providências; CONSIDERANDO a orientação do

    Publicado em: 02/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 7.293
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 7.293, de 23 de Junho de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e

    Publicado em: 02/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 7.294
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Municipal, Estadual e Internacional, decorrente do novo

    Publicado em: 02/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 7.282
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    reais e cinqflenta centavos ). nas seguintes dotagfies: SUPLEMENTACOES Ficha Cédigo Descrigflo Font: Valor 0000 I 43 l0O00 l . I030 I 00203020 Aqfics emergenciais de combat: so Coronavinis (COVID-19) 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2214000 968,50 TOTAL: 968,50 An. 2° , - Para a cobertura das suplementaqbes relacionadas no artigo anteiror, serflo utilizados os seguintes recursos: ' Superévit Financciro: RS 968,50 (noveccntos e sessenta e oito reais c cinqflenta centavos ) Art. 3", - Este Decreto

    Publicado em: 02/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 7.286
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº. 7.286, de 15 de Junho de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever