Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CT 032/2021
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

isolamento de pacientes decorrentes do COVID19, a pedido da SEMUS. Valor Global: R$ 43.550,00. Vigência: 31/12/21. Ibiraçu, 30 de Março de 2021. Carolina Araújo Modenesi Secretaria M. de Administração Ratifico a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo N°: 1363/21. ID: 2021.030E0500001.09.0010. DIEGO KRENTZ Prefeito Municipal

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 09 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020 - SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a Portaria GM/MS N.º 373, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19. VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. João Guerino Balestrassi Prefeito

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: PORTARIA 194-2021
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 194, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura durante os 14 dias de medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), determinadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo através do Decreto nº 4838-R, de 17 de março de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 038, de

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: TERMO DE COMPRA DIRETA Nº 0008/2021
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

as carentes, que residem no Município, tendo em vista que o uso de máscara se tornou obrigatório devido à pandemia do Covid-19, no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).     Venda Nova do Imigrante, 30 de março de 2021. Leticia Moreira Perim Moraes Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 00008/2021 - ASSISTENCIA Ratifico a Compra Direta nº 00008/2021 (FMAS), referente à aquisição de tecido para confecção de 2000 máscaras (aproximadamente

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: LEI Nº 1.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Leis

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Estado do Espírito Santo LEI Nº 1.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização para o município de Montanha antecipar feriado municipal em decorrência do coronavírus. O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a antecipar feriado municipal, por decreto, enquanto perdurar a situação de emergência na saúde

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: DECRETO 1372021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando, finalmente o crescimento no número de casos de contaminação por COVID-19 nos últimos dias no nosso município, com o número de mortes já ultrapassando a 27 (vinte e sete) mortos; DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º) Ficam estabelecidas medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO COVID19
Publicador: Câmara Municipal de Mantenópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 021/2021 17 de março de 2021 “Dispõe sobre medidas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual n.º 4838-R, de 17 de março de 2021

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: 1474-2021 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

Extrato:

enterros de vítimas fatais em decorrência de Coronavírus (Covid-19), que sejam suspeitas ou confirmadas, sendo necessário seu descarte após a realização do sepultamento. IV - Razão da Escolha do Fornecedor: A empresa foi selecionada por apresentar a melhor proposta de preço e estar apta para fornecer os materiais. V - Justificativa do Preço: A escolha da melhor proposta resultou da pesquisa de preço das empresas do segmento, que apresentaram os orçamentos devidamente preenchidos. Assim, submeto a

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: DECRETO 6.043/21
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 6.043/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais; conferidas pelo inciso VI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal e em especial o que dispõe os Decretos nº. 4593-R, nº. 4636-R e 4838-R de 17 de março de

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: DECRETO 6.044/2021
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

Extrato:

a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (Covid-19); Considerando o plano Estadual de Prevenção e Controle do SARS CoV2; Considerando o avanço do contágio em nosso Estado e nos Municípios vizinhos; Considerando as recomendações do Ministério Público, que visa combater as aglomerações de pessoas. DECRETA: Art. 1º - Os servidores públicos municipais maiores de 60 (sessenta) anos, as gestantes, os portadores de doença crônica

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE DESPESA - PMI - JANEIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE RECEITA - FMS - JANEIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PONDERADA 650.000,00 61.880,6261.880,62 588.119,3821 17180311008 - CORONAVIRUS (COVID-19) 20.000,00 20.000,0024 17180311009 - Transferência de Recursos SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em S 50.000,00 50.000,0025 17180321001 - TRANSF. FNS/SUS (UNIAO) - BLOCO CUSTEIO - MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSP. E AMBULATORIAL582.000,00 48.444,9148.444,91 533.555,099 17180331001 - TRANSF. FNS/SUS (UNIAO) - BLOCO CUSTEIO - VG - VIGILANCIA EM SAUDE 60.000,00 7

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE DEPESA - FMS - JANEIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

100,00100,000000087 TOTAL PROJETO/ATIVIDADE: 500,00 500,00500,00 070002.1030100072.218 - Enfrentamento da emergência de Saúde no combata à COVID-19 100,0031900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00100,000000143 100,0031901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00100,000000144 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 7 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Lucimar Gomes dos Santos Descrição Orçado Atualizado Autorização Empenhado No Período Até o Período

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE DEPESA EXTRA - FMS - JANEIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

100,00100,000000087 TOTAL PROJETO/ATIVIDADE: 500,00 500,00500,00 070002.1030100072.218 - Enfrentamento da emergência de Saúde no combata à COVID-19 100,0031900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00100,000000143 100,0031901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00100,000000144 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 7 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Lucimar Gomes dos Santos Descrição Orçado Atualizado Autorização Empenhado No Período Até o Período

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE DESPESA - PMI - FEVEREIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE RECEITA - FMS - FEVEREIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

.000,00 128.168,7066.288,08 521.831,3021 17180311008 - CORONAVIRUS (COVID-19) 20.000,00 20.000,0024 17180311009 - Transferência de Recursos SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em S 50.000,00 150.000,00 100.000,00150.000,0025 17180321001 - TRANSF. FNS/SUS (UNIAO) - BLOCO CUSTEIO - MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSP. E AMBULATORIAL582.000,00 96.889,8248.444,91 485.110,189 17180331001 - TRANSF. FNS/SUS (UNIAO) - BLOCO CUSTEIO - VG - VIGILANCIA EM SAUDE 60.000,00 11

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: BALANCETE DESPESA - FMS - FEVEREIRO
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PERMANENTE 100,00100,000000087 TOTAL PROJETO/ATIVIDADE: 500,00 500,00500,00 070002.1030100072.218 - Enfrentamento da emergência de Saúde no combata à COVID-19 100,0031900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00100,000000143 100,0031901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00100,000000144 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 7 E&L Produções de Software LTDA IMPRESSÃO: Lucimar Gomes dos Santos Descrição Orçado Atualizado Autorização Empenhado No Período Até o Período

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Municipal de Assistência Social, de forma emergencial em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19). Empresa V encedora: G. I. S COMERCIAL SANTANA LTDA ME. Item: 1 e 2. Valor : R$ 50.220,00. Vila Pavão, ES, 29/03/2021. Roberto Selia Pregoeiro

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: PORTARIA 14/2021
Publicador: Câmara Municipal de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de COVID – 19. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/ GM/MS); CONSIDERANDO a prorrogação das medidas estabelecidas pelo Decreto do Poder Executivo

Publicado em: 30/03/2021

Título do Ato: PORTARIA N002-2021 - ORGANIZAÇÃO UBS
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o Decreto nº 4848-R, de 26 de março de 2021 que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências, RESOLVE: Art.1º DEFINIR os atendimentos que deverão ser mantidos nas Unidades Básicas de Saúde de Colatina/ES enquanto vigência do Decreto Nº 4848-R: §1º Atendimento