Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1109/2020 / DISPENSA Nº 297/2020 / CARE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE - EIRELI - CNPJ 37.552.584/0001-18 / TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGM / ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.448/2020 E ART. 24 IV DA LEI 8.666/93 / R$ 30.850,00 / ID TCEES 2020.045E0500001.09.0057.

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Objeto OLE Prefeitura Municipal de Marechal Floriano Secretaria Municipal de Educação e Esportes PORTARIA Nº 005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Define procedimentos complementares para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal, e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Município de Marechal

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 011/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Portarias

    Extrato:

    para o ano letivo de 2020, devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, a carga horária anual será de, no mínimo, 800h (oitocentas horas), independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar. Art. 3º A organização do ano letivo fica determinado da seguinte forma: I - de 04/02 a 18/03/2020: dias letivos presenciais; II - de 23/03 a 06/04/2020: recesso para os professores e férias escolares para os alunos; III - 07/04/2020: início da suspensão das aulas presenciais; IV

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: RESULTADO PREGAO ELETRONICO 0012020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    VENCEDORES DO PROCESSO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico 001 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Tipo: Empresa Pública de Direito Privado - LC123: Não - Documento 05.905.525/0001-90 Código Produto Modelo Marca/Fabricante Qtde Valor Unitário Valor Total 0002 Teste Rápido Covid- 19, Qualitativo, Para Detecção de Antígenos de Sars- Cov-2, Com Resultado Em Índice de Corte (coi) .... SARS

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 0012020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte COMISSÃO DE PREGÃO COMISSÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico nº 001 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo: Resultado da Homologação Item: 0001 Descrição: Teste rápido imunocromatográfico para detecção diferenciada da Covid-19 (IgG / IgM), presente em

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 122/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2019 a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0446-S, DE 02 DE ABRIL DE 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo ocasionado pelo novo Coronavírus, bem como o Decreto Estadual nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública por mais 180 (cento e oitenta) dias; CONSIDERANDO as diretrizes propostas pelo Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril de 2020

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 123/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; CONSIDERANDO as Diretrizes do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo, Parecer Nº 5.950/2020, que estabelece diretrizes

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 231/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 231/2020, de 13 de outubro de 2020. Designa servidores para atuarem na Banca Examinadora do Edital de Chamamento Público sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e no

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38647
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.647, DE 14/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
    Publicador: Câmara Municipal de Viana  Categoria: Concursos

    Extrato:

    convocado encontrar o Modelo de Formulário de Desistência do cargo para o qual for convocado (contendo o nº da C.I, e CPF , devidamente assinado), e a ser entregue no Protocolo da CMV, ou enviado via email no cm.viana@uol.com.br Devido a COVID-19, a perícia será realizada no Consultório Médico localizado na Rua Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 911, Ed. Edifício Global Tower, sala 520 Clinica Performance - Médico Dr. Carlos Augusto Tavares de Araújo, em Vitória –ES. Duvidas

    Publicado em: 15/10/2020

    Título do Ato: PUBLICAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTEES, CONFORME DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Outras publicações

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P.E. 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Processo nº 001853/2020, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da Aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas pelas Equipes de Saúde e Estabelecimentos Municipais de Saúde (Kit de Teste imunocromatográfico para detecção de anticorpos em amostra de sangue total, soro e plasma), de forma emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID -19), em favor da empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.584/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 24.584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 . Regulamenta a Lei 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do município durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 : O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, no uso de suas atribuições, tendo em

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 114-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    transmissão do novo coronavírus (COVID 19). Valor: R$ 9.270,00 Prazo: 30/09/2020 até 31/12/2020 Data Assinatura: 30 de setembro de 2020 ID: 2020.034E0700001.01.0048 Itaguaçu/ES, 13 de outubro de 2020 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: ATA CONDOESTE N.º 002/2020
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Atas

    Extrato:

    REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE. Às dez horas do dia sete de julho de dois mil e vinte, reuniu–se, a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, por meio de teleconferência, haja vista a Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID 19), estando presentes os prefeitos dos municípios consorciados e demais convidados, os quais

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: ATA CONDOESTE N.º 003/2020
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Atas

    Extrato:

    de concessão de Bônus Desempenho aos empregados do CONDOESTE que atuam diretamente na coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de RSS: Foi relatado que os empregados do CONDOESTE que atuam diretamente na prestação de serviços de todo sistema de resíduos de serviços de saúde - RSS aos municípios consorciados, no tocante ao contrato de prestação de serviços de RSS, durante todo esse período de pandemia do COVID 19, não tiveram suas atividades paralisadas, mantendo

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: 363/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 363/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E REVOGA O DECRETO Nº 103/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando as diretrizes

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro, torna público a PRORROGAÇÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2020, para o dia 27 /10 /2020 às 08h00min. O bjeto : Registro de Preços para futura aquisição de Teste Rápido de Covid-19, com apresentação de amostra. EDITAL através dos sites: www.itarana.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3720-4917. Itarana/ES, 13 de outubro de 2020 Marcelo Rigo Magnago

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2020 - PROC. Nº14634/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2020 - PROC. Nº 14634/2020 Base Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020 . Empresa: FENIXMED COMERCIAL LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 14.595.915/0001-00. Objeto: aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Máscara Cirúrgica), destinado a Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira, USF Francisco Xavier de Azeredo Filho, Unidades de Saúde do Interior e Demais Setores desta Secretaria, tendo em vista a Pandemia do Covid-19, da Secretaria Municipal de