Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 241-260 de 4070 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: AVISO EDITAL 02/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MONTANHA ES
    Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Considerando a necessidade da municipalidade na contratação de médicos e convocação de outros profissionais de saúde para ofertar suporte nas medidas de combate á pandemia. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde de afastamento social, bem como de que o trânsito de pessoas seja reduzido a fim de controlar a contaminação pelo SARS-COVID 19. Considerando a grave queda de receita e transferência de receita ao Município de Montanha-ES. Considerando o não preenchimento

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 11.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA O DECRETO Nº 11.358/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se prorrogar novamente o Decreto nº 11.358/2020; DECRETA: Art.1º. Fica prorrogado até o dia 31 de outubro de 2020, o Decreto nº 11

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    detecção de covid-19. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 14.10.2020. Edigar Casagrande Pregoeiro

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS O Município de Colatina-ES torna público a solicitação de pesquisa de preços, cujo objeto é a aquisição de testes para detecção da Covid-19. O Termo de Referência e demais esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail "pmc.comprascolatina@gmail.com" ou pelo telefone (27) 3177-7071. O prazo para envio das pesquisas de preços dar-se-á até o dia 20 de outubro de 2020. LORRANYE NOGUEIRA DE SOUZA Superintendência de Pesquisa e Compra Direta

    Publicado em: 14/10/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 001/2018 - CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO
    Publicador: Câmara Municipal de Viana  Categoria: Concursos

    Extrato:

    29 de Outubro de 2020 (Quinta-feira), às 9:00 hs. Devido a COVID-19, a perícia será realizada no Consultório Médico localizado na Rua Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 911, Ed. Edifícil Global Tower, sala 520 Clinica Performance - Médico Dr. Carlos Augusto Tavares de Araújo, em Vitória –ES. Duvidas: Contato Tel. 27 - 32552769 – Comissão de Concurso. Viana-ES, 13 de Outubro de 2020 FRANCISCO DE ASSIS SISINO Comissão de Concurso Público

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2017
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Contratos

    Extrato:

    dos fornecimentos já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; XV - A supressão, por parte da Administração, dos fornecimentos/abastecimentos, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. 6.2.1. A decisão da autoridade competente

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: AVISO PE 066/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES PREGÃO ELETRÔNICO N°0 66 /20 20 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO QUE SE REFERE AO RASTREIO E MONITORAMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E PARA AS ATIVIDADES INERENTES A UNIDADE CUIDAR SANTA TERESA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 27/10/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: LEI N° 2384/2020 - COVID
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 2384/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA EQUIPE PARA 08 (OITO). O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei nº 2.343, de 16 de Junho de 2020 (que criou a

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 791/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 791/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 462/2020 QUE DESIGNA EQUIPE PARA REALIZAR OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS COM INFECÇÕES SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando que foi editado Decreto nº 462/2020, constituindo equipe para realizar o sepultamento de pessoas com infecções suspeitas ou confirmadas pelo COVID

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 039/2020 - COVID 19
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 039/2020, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI a ser utilizado pelo trabalhador da SEMSA, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde, na execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19 de que trata a portaria nº 2.358 de 02

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38617
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.617, DE 06/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 799/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 799/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA E EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VALIDADE DE ALVARÁS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID19. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando a CI/PMSMJ/DIVTRI/ Nº 025/2020, protocolizada em 02/10/2020 sob o nº 8415/2020, sugerindo a prorrogação automática do prazo de validade de Alvarás em razão do Estado de Calamidade Pública do COVID-19

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 359/2020 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19); Considerando as diretrizes propostas pelo Decreto Estadual nº 4.740-R, de 29 de setembro de 2020, que altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 1.212-S, de 29 de setembro de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo ocasionado pelo Novo Coronavírus (Covid-19); Considerando

    Publicado em: 13/10/2020

    Título do Ato: ATA Nº. 09/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO E.S
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    aprovada a inclusão de outros assuntos, que passam a constar da presente ata na ordem de sua deliberação. Passando para a votação e deliberação dos assuntos constante da Ordem do Dia, foram prestados os devidos esclarecimentos durante o processo de discussão, e em seguida, tomadas as seguintes deliberações. Item 01 – Proposta de Inclusão exames de detecção do covid-19 na Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde do Consórcio Público da Região Norte do ES - CIM NORTE/ES e

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4.342, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

    Extrato:

    .3.90.32.00 Material de Distribuição gratuita 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 1.104 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de combate do Coronavírus (COVID 19) 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Combate ao Coronavirus (COVID 19

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4.343, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

    Extrato:

    Coronavirus (COVID 19) 2.121 Manut. atividades de combate do Coronavírus (COVID 19) 3.3.90.41.00 Contribuições 3.3.90.48.00 Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial para atender enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Guaçuí-ES, por excesso de arrecadação referente as receitas vinculadas

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 0032 Combate ao Coronavirus (COVID 19) 2.121 Manut. atividades de combate do Coronavírus (COVID 19) 3.1.90.04.00 Contratação por prazo determinado 1214 460.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1214 290.000,00 3

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0032 Combate ao Coronavirus (COVID 19) 2.121 Manut. atividades de combate do Coronavírus (COVID 19) 1510 153.497,61 3.3.90.41.00 Contribuições 3.3.90.48.00 Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física 1510 88

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE PE 29/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Licitações

    Extrato:

    COVID-19. Licitação com cota reservada para empresas enquadradas no regime da lei complementar 123/06 e alterações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 09/10/2020. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 16/10/2020. Processo: 4056/2020 ID: 2020.025E0700001.02.0027 Lucas Antunes de Sá Pregoeiro

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020 PROCESSO Nº 3191/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA: - HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). - TOTAL GERAL: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta