Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    agentes de endemia, por que eu falo isso, meus amigos? Porque, além disso, está chegando agora um outro agravante maior, que é coisa a nível mundial, o covid-19, coronavírus. Então, eu acho que a secretária vai falar alguma coisa de medidas que o município vai estar tomando, já está tomando, já se pronunciou a respeito disso aí, nossos alunos, nossos filhos já não estão indo para a escola, a questão, eu também clamo aqui para a família, que quando fala que não é para ir para escola, não é para o aluno

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SEMMA
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre situação de emergência de saúde pública no Município de Castelo em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e determina providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com o inciso XI do artigo 60 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Castelo, e a Portaria nº4

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 006/2020 SEMAS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 06, de 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nos Equipamentos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Castelo. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhe foi conferida pela Lei Municipal n.º 1

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA SESA - Nº 07/2020
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Portarias

    Extrato:

    emergência em Saúde Pública no Município de Serra/ES, em razão de surto de doença respiratória –Coronavírus. RESOLVE: Art. 1º. Determinar a suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, das Sindicâncias instauradas através das Portarias nº 001/SESA/2020 e 002/SESA/2020, processos nº 69304/2019 e 61982/2019, respectivamente. Art. 2º. Com o fim do enfrentamento das medidas de emergência se dará a reabertura dos trabalhos pela Comissão de Sindicância. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 01021/2020
    Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1021, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X, do art. 13, e, XIV, do art. 68, ambos da Lei Orgânica Municipal, e; Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 37796
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 37797
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 37.797, DE 24/03/2020. FICA CRIADO O COMITÊ DE GESTÃO PARA O COMBATE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO O DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 16591
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N.º 16.591, DE 23/03/2020. DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando a Lei

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SEMAD
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre situação de emergência de saúde pública no Município de Castelo em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e determina providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com a Lei Orgânica do Município de Castelo; Considerando Decreto nº 4599-R de 17/03/2020 do Governo do

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SEMAG
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre situação de emergência de saúde pública no Município de Castelo em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e determina providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com o inciso XI do artigo 60 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Castelo, e a Portaria nº   4

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SEMTURC
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 001, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre situação de emergência de saúde pública no Município de Castelo em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e determina providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com o inciso XI do artigo 60 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Castelo, e a Portaria nº4

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.412/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Estadual de nº 4593-R, de 13 de março de 2020 que decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; Considerando a instituição pelo Município do Comitê de Enfrentamento à pandemia provocada pelo contágio do SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS); Considerando o número de comércio neste Município que devem de

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.413/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; Considerando que um dos objetivos deste Decreto é evitar a proliferação do Coronavírus (COVID – 19) com a aglomeração de pessoas; Considerando que para evitar a aglomeração de pessoas, teve como efeito o Decreto Municipal, a permissão aos servidores realizar o serviço no modelo home Office; Considerando que a finalidade

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.414/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; Considerando que um dos objetivos deste Decreto é evitar a proliferação do Coronavírus (COVID – 19) com a aglomeração de pessoas; Considerando que para evitar a aglomeração de pessoas, teve como efeito o Decreto Municipal, a permissão aos servidores realizar o serviço no modelo home

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA INTERNA Nº 002-2020 SMAS - SRC.
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Coronavírus (COVID – 19); b) Considerando o Decreto Municipal n° 4.564/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA no Município de São Roque do Canaã – ES; c) A secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Roque do Canaã, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto na Legislação vigente, em especial ao Art. 7º e Art. 8º, do Decreto Municipal nº 4.564/2020. RESOLVE: Art 1º - Estabelecer parâmetros para atendimentos dos serviços, programas e projetos

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1631/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1631/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL Referente a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO referente à empresa HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, onde temos como objeto a aquisição em caráter emergencial de materiais médicos hospitalares para serem utilizados na prevenção ao COVID-19, nas Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento de Fundão, CAPS, e nos demais setores administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA CONSIDERANDO a situação atual da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil e a necessidade de conter o avanço da doença; CONSIDERANDO o Decreto nº 5884/2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município da Serra em razão de surto da doença; Considerando o artigo 3º do Decreto nº 5921/2020, na qual prevê que, enquanto perdurar a situação de

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: EDITAL 004/2019 - CONCURSO PÚBLICO
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EDITAL 004/2019 CONCURSO PÚBLICO Devido às medidas preventivas de transmissão do Coronavírus (Covid-19) e seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, foi considerada a necessidade de realizar o afastamento dos colaboradores da Fundação São João Batista (Fsjb), empresa organizadora do concurso. Assim, informamos que a publicação do resultado final do Edital N.º 004/2019 do Concurso Público de João Neiva, previstos para serem publicado nesta quarta-feira (25 de março), de

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 212/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 212/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS RECOMENDATÓRIAS AO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDICIG QUANTO AO AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CEVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍO DE GAUARAPARI EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto na Lei

    Publicado em: 26/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 37801
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 37.801, DE 25/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de N.º 6, DE 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade