Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: PORTARIA IPESC Nº. 1414/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 1.414/2021 A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Jose do Calçado-ES. Considerando o preconizado pelo Art.: 146 da Lei Municipal nº 1262/2004 e suas alterações Considerando a Pandemia do CoronaVirus-COVID-19, no País e no Mundo, com aumento de casos exponencial

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.491/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), determina o retorno dos servidores que estavam em regime excepcional de revezamento de jornada de trabalho presencial e remoto, bem como o retorno dos servidores vacinados e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO 25.492/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO 1488/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

060002.1030100082.026 31901100000 0000030 2290000 12.221,16 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS ESF E SAUDE BUCAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 060002.1030100082.026 31901300000 0000031 2290000 1.247,37 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 060002

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI Nº 007/2021
Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 007/2021. Revoga os Atos da Mesa Diretora CMI n.º 005/2021 e 006/2021 e dispõe sobre o funcionamento administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu - CMI, com a observância das ações necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus - Covid-19. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 411/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

Extrato:

35.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.0058.1.613 – Enfrentamento da Emergência COVID19 3.3.90.18.00 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE Vínculo 1.211.0000 – Receita de Impostos e Transf. Impostos R$ 617.000,00 Total do (s) Crédito (s) R$ 617.000,00 Art. 2º - Os recursos de que tratam o Art. 1º, decorrem da anulação da seguinte dotação

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: ATA E PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO N° 02/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

serviço. Nisso, são contemplados realizar atendimentos individuais e/ou em grupo com usuários, mesmo no atual período de Pandemia causado pelo COVID-19, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social. Quanto a identidade e a reciprocidade de interesse das partes: constata-se que o serviço a ser ofertado está tipificado na Política de Assistência Social, garantindo a abrangência e continuidade de atendimento do público em

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 18.000
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18.000, de 10 DE MAIO DE 2021. Decreta Luto Oficial no Município de Castelo em memória das vítimas da Covid-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Castelo

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO N.° 39706
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

/03/2020, que declarou situação de calamidade pública no Município de Aracruz, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), e também Decreto Municipal Nº 39.544 de 07/04/2021, bem como a Portaria 188/20 do Ministério da Saúde e Portaria GM/MS Nº 624 DE 06/04/2021, Decreto Estadual n. 610 – R de 26/03/2021, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, na Secretaria de Saúde, um crédito extraordinário na importância de R$480

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO N.° 39710
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 39.710, DE 10/05/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.012/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 10.012/2021 Determina a suspensão das aulas presenciais em toda rede pública municipal de ensino do Município de Itaguaçu/ES como medida de prevenção, contenção e enfrentamento do surto do COVID-19 (coronavírus). O Prefeito do Município de Itaguaçu/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: ERRATA - RESULTAD DE LICITAÇÃO PE (RP) 011/2021
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Licitações

Extrato:

, faz saber aos interessados que no aviso de resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE ESTRUTURARÃO AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM-24H) COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, publicado no DOM/ES no dia 07/05/2021, Edição Nº 1763, pág. 29. Onde se lê : Empresa s

Publicado em: 11/05/2021

Título do Ato: ATOS MÊS DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

Extrato:

sobre medidas qualificadas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de São José do Calçado, e dá outras providências. DECRETO nº 6.636/2021 de 05/04/2021 Fica alterada a redação do artigo 1°, do Decreto n° 6.631/2021, que passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 1° - Fica declarado Estado de Emergência nas áreas da zona rural do Município de São José do Calçado- ES

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: CONTRATO 069/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

014 – 0090091012200742.105 – ENFRENTAMENTO DA COVID19 – 33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de Recursos: 22140000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. CLÁUSULA SEXTA - Do Prazo de Entrega e da Vigência do Contrato 6.1 – O prazo máximo para entrega dos livros será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento. A vigência do Contrato será de 90 (noventa

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DECRETO 2.251, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: CONTRATO 039/2021 (FMAS
Publicador: Prefeitura de Ponto Belo  Categoria: Contratos

Extrato:

pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas ate que seja normalizada a situação; k) O atraso superior a 90 (noventa) dias, dos pagamentos devidos pela administração, decorrentes do fornecimento ou parcela destes já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; l) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva do contrato. m) O não cumprimento das normas relativas à saúde

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº. 22/2021 - SEMUS
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

Federal nº 13.979, de 07 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020 que Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PPRP 006/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Licitações

Extrato:

ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (GASES LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS) COM FORNECIMENTO CONTINUADO, ABASTECIMENTO CONFORME DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, INCLUINDO A CESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS (CILINDROS DE ARMAZENAMENTO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ANCHIETA, EM CARATER DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, com fundamentação nas Leis 8.666/93, 10.520/02, LC 123/2006 e Decreto Municipal no 5

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2021 - PROC. Nº 4637/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

protocolo de prevenção do Covid-19, que serão distribuídos para as Unidades Escolares deste Município, de acordo com a SC nº 298/2021, da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 17.092,50 (dezessete mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 11110000000, Fichas: 258, 288, 306, 330 e 339. Afonso Cláudio/ES, 07 de maio de 2021. Regina A. Fernandes de Souza

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021 - PROC. Nº 4637/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

atendimento ao protocolo de prevenção do Covid-19, que serão distribuídos para as Unidades Escolares deste Município, de acordo com a SC nº 298/2021, da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 705,00 (setecentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 11110000000, Fichas: 258, 288, 306, 330 e 339. Afonso Cláudio/ES, 07 de maio de 2021. Regina A. Fernandes de Souza Chefe do Setor de Compras