Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.915/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1.915, DE 18 DE MARÇO DE 2020. "Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Piúma e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências". A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com base nas suas atribuições preceituadas pelos artigos 14, I, "a" e 102, XVIII, da Lei Orgânica do

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ERRATA Nº 001 DO EDITAL PMA/SEME 003/2020
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 27.142.694/0001-58 educacaoanchieta2017@gmail.com Anchieta/ES Tel. (28) 3536-3434 Errata Nº 001 do Edital PMA/SEME 003/2020 Anchieta, 19 de março de 2020 CONSIDERANDO a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de diminuir a circulação das pessoas como forma de evitar a proliferação do vírus. Desta forma a Secretaria Municipal de Educação vem por meio desta, publicar errata referente aos

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 093/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Santa Leopoldina/ES; D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Santa Leopoldina/ES, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMED N° 015/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Considerando ainda a necessidade de adoção de medidas voltadas ao combate da Propagação do novo coronavírus (COVID-19). Considerando o Decreto 5774/2020 de 20/01/2020 que estabelece calendário e ponto facultativo do município de Alto Rio Novo-ES. RESOLVE: Art. 1º. Estabelece ponto facultativo no dia 20 de

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMED N° 016/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo-ES) no uso das atribuições que lhe confere: Considerando o DECRETO Nº 4597-R, de 16 de março de 2020 que institui o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Considerando a nota conjunta realizada na tarde do dia 16 de março de 2020 entre Secretaria de Estado de Educação (SEDU), a União dos

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA/SEMSA N° 061/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Portarias

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PORTARIA SEMSA N° 061/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID – 19 (CORONAVÍRUS). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Orgânica do Município de Guarapari; R E S O L V E : Art. 1° – INSTITUIR o Comitê Técnico Municipal do para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 139-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

    Extrato:

    exercício de suas atribuições legais constantes no inciso VI, Art. 55, da Lei Orgânica Municipal, Considerando as deliberações do Comitê Intersetorial para monitoramento e deliberação sobre as medidas de controle do novo CoronaVírus (Covid-19-SARS-CoV-2); Considerando as disposições constantes da Notificação n°1778 do Ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de planejar, acompanhar e avaliar as ações da Administração Pública Municipal em relação à gestão orçamentária, financeira e

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 37767
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 37.767, DE 18/03/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Estatutos

    Extrato:

    II deverão ser contratados a partir da demanda efetiva existente e por deliberação da Assembleia Geral, e serão providos por meio de seleção pública; § 4º – A ratificação por lei do presente instrumento pelos entes consorciados outorga competência a Assembleia Geral para deliberar e autorizar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos seguintes casos: I - enfrentar situações de calamidade pública na região de atuação

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.031/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24.031, DE 16 DE MARÇO DE 2020 . Reconhecer a necessidade de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID - 19) e adotar medidas necessárias no Município de Colatina : O Prefeito

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.593-R, publicado nesta segunda-feira (16) pelo Governador Renato Casagrande, o qual institui o Estado de Emergência em saúde pública decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.597-R, publicado nesta segunda-feira (16

    Publicado em: 19/03/2020

    Título do Ato: COMUNICADO DO ADIAMENTO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Seletivo Público previsto para ocorrer no próximo domingo, dia 22 de março de 2020, das 08:30hrs às 12:30hrs, em razão da emergência decorrente da pandemia que assola o mundo. O novo COVID-19 tem conduzido as autoridades à necessidade de adoção de medidas rápidas, efetivas e eficientes para controlar a propagação do vírus e da doença. Uma dessas medidas tem sido a suspensão de atividade que envolve aglomeração de pessoas e diante desta situação, a Gestão do Município de Fundão declarou no

    Acervo Público
    Data do Documento: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETOS Nº 4600-R E Nº 4601-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , da Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS, no período de 18 a 27 de março de 2020. Protocolo 571890 DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

    Acervo Público
    Data do Documento: 19/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE A COMEMORAÇÃO DE HOMENAGEM A MULHER AGENDADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA N° 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 49 - 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1413-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 1413-N, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Alfredo Chaves/ES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, especialmente aquela contida no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves (ES), CONSIDERANDO, que a Organização Mundial da Saúde (OMS

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5.840/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ibiraçu/ES, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0. Art. 2º – Nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020, poderão ser adotadas as seguintes medidas: I – Determinação de realização compulsória de: a) exames

    Publicado em: 18/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.447/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº. 10.447/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e, - CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à