Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO MÉDICO ESF E PLANTONISTA 2021
Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de profissionais com vistas à contratação temporária para os cargos conforme discriminados no Anexo I. 3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 3.1- Período de inscrição : Obedecendo às medidas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à pandemia COVID-19, de modo a evitar a formação de filas ou outras situações que tragam desconforto e aglomeração de pessoas com abertura do Edital de Processo Seletivo Simplificado, as

Publicado em: 10/05/2021

Título do Ato: LEI Nº4520/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Leis

Extrato:

.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais), no orçamento vigente, na seguinte dotação orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.0058.1.613 – Enfrentamento da Emergência COVID19 3.3.90.18.00 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE Vínculo 1.211.0000 – Receita de Impostos e Transf. Impostos...........................................R$ 617

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 004/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

Extrato:

contexto atual causado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), por um período de 12 meses ADJUDICO E HOMOLOGO, com base nos autos do procedimento licitatório, em consequência ficam convocadas as empresas: ADJUDICO a favor da empresa: LIVECME IND E COM DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTD no lote 2 no valor total de R$ 15.898,00 (quinze mil oitocentos e noventa e oito reais) e MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: PORTARIA 021-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

Extrato:

. Manejo de corpos no contexto da doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 Covid-19 2ª edição – Nov. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/15-1/af_manejo-corpos-covid_2ed_27nov20_isbn.pdf. ESPÍRITO SANTO, Secretaria da Saúde. Nota Técnica COVID-19 nº 50/2020 - SESA/SSAS/SSVS. Recomendações acerca do manejo de corpos no contexto da pandemia da COVID-19. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/Notas%20T%C3%A9cnicas

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: 1805-2021 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

Extrato:

:  [...] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 006/2021
Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

mapeamento de risco divulgado pela Portaria SESA n.º 088-R, de 01 de maio de 2021, a municipalidade não vem registrando aumento de novos casos de Covid-19, conforme os últimos boletins divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, apresentando tendência de queda; Considerando que a Câmara Municipal tem adotado todas as medidas e regras no âmbito interno, recomendadas pelas autoridades sanitárias, para fins de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º012-2021
Publicador: Câmara Municipal de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

estado de emergência da saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de se adotar ações coordenadas para o enfrentamento e combate à COVID-19; Considerando que é dever desta Casa adotar e apoiar medidas que visem à segurança

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: RESULTADO - PE (RP) 011-2021
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Licitações

Extrato:

, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE ESTRUTURARÃO AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM-24H) COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, foi devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei Nº 8.666/93. Empresa s vencedora s

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - BIOSYS LTDA
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES Contratado: BIOSYS LTDA Processo Administrativo nº 000694/2021 Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço nº 004/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de 6.000 (seis mil) testes rápidos qualitativo COVID-19 AG, para futura e

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

baixo, o horário de trabalho presencial será das 8horas às 16horas, com intervalo para almoço das 12horas às 13horas. Art. 2º. Ficam mantidas todas a medidas relativas aos protocolos de higiene e distanciamento físico, a fim de prevenir o contágio do novo coronavírus (COVID-19). Art. 3º. O atendimento ao público permanecerá sendo realizado por meio de telefone e e-mail. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMED 007/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

Conselhos de Escola que vencem em 12 de abril de 2021; A impossibilidade de realizar uma eleição de Conselho de Escola em época de pandemia, expondo servidores, pais de alunos, estudantes e membros da comunidade ao risco de contrair e/ou propagar o coronavírus; A prorrogação da suspensão das aulas presenciais em todas os estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação pelos Decretos Estaduais nº 4848-R, de 26/03/2021 e nº 4859-R, de 03

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: DECRETO 6.668-2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Decretos

Extrato:

do surto do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto nº 610-S, de 26 de março de 2021, que declarou estado de calamidade pública no Estado do Espírito Santo, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme Instrução Normativa 02/2016, do Ministério da Integração Nacional; CONSIDERANDO o que preceitua a Instrução Normativa nº 36, de 04 de

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: ERRATA DE CONTRATO
Publicador: Prefeitura de Pancas  Categoria: Outras publicações

Extrato:

materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para as ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, quando do retorno ás aulas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$14.192,40 Data assinatura: 25

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETAC Nº 010/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(Atestado de Médico de Trabalho, declarando a aptidão do candidato ao desempenho das funções profissionais inerentes ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19. 4.9 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ocorrer a eliminação automática do processo seletivo daquele que deixar de preencher algum dado ou preenchê-lo com dados incorretos e imprecisos, bem como daquele que prestar informações

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: ATA 01/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO CIM POLINORTE
Publicador: Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES  Categoria: Atas

Extrato:

reunião o objetivo de deliberação sobre os assuntos constantes da ordem do dia, ou seja, Item 01 – Apreciação da Prestação de Contas referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 . Item 01 – Apreciação da prestação de contas referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020. Após a justificativa, pela Diretora do CIM Polinorte, da ausência da Secretária do Conselho, Sra. Salete Pereira Santos, diagnosticada com o Covid-19, passou-se a

Publicado em: 06/05/2021

Título do Ato: PORTARIA CMC Nº 172/2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

do Espírito Santo; CONSIDERANDO que continuam sendo necessárias adoções diárias de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que o caráter dinâmico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) impõe a modulação das providências adequadas para o seu enfrentamento conforme o estágio da situação sanitária de cada Município; e CONSIDERANDO que nos termos do 53º Mapa de Risco COVID

Publicado em: 06/05/2021

Título do Ato: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 16 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CASOTTI PERONI
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

tio e uma tia com Covid-19. Então, isso muito nos preocupa. Mas também o que muito nos preocupa é a situação do fechamento do comércio. Eu vejo que o nosso comércio vem sendo achatado desde o ano passado, e essa paralização de mais quatorze dias pode ser determinante na vida de um comerciante. Ele pode estar fechando suas portas para não mais abrir. Eu até estava vendo agora à tarde uma manifestação em frente ao Palácio Anchieta, de comerciantes e afins, pedindo que até fossem feitas as restrições

Publicado em: 06/05/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 66/2021
Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

Extrato:

: 03.450.477/0001-67 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EM CARÁTER DE EMERGENCIA DE MATERIAIS DE HIGIENE, COMO: ÁLCOOL EM GEL 70%, SABONETE LÍQUIDO E TOALHAS DE PAPEL, PARA USO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID – 19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NAPS – NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Publicado em: 06/05/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 67/2021
Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

Extrato:

: 10.724.350/0001-54 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EM CARÁTER DE EMERGENCIA DE MATERIAIS DE HIGIENE, COMO: ÁLCOOL EM GEL 70%, SABONETE LÍQUIDO E TOALHAS DE PAPEL, PARA USO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID – 19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NAPS – NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Publicado em: 06/05/2021

Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE P ELETRONICO Nº 002/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

futura e eventual aquisição de EPIS para enfrentamento ao Covid-19, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, deste Município. HOUVE ALTERAÇÕES NO ITENS 1.2 E 18 DO TERMO DE REFRENCIA ANEXO I DO EDITAL. Em virtude dessas alterações, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 20/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília-DF). Local: Portal de