Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 41-60 de 4404 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 05-2020 - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL - GRUPO DE RISCO (1
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2020-PMJNES RELAÇÃO PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA GRUPO DE RISCO PARA A COVID19 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, relativo ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2020-PMJNES de 17 de janeiro de 2020 (anexo II), para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para diversos c argos de médio e técnico para atender demandas da Prefeitura Municipal, SAAE

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 151/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    , ficha 075, fonte de recurso 131121000000 (Recurso Federal Covid) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666, protocolo GED 7004/2020 e processo GED 3076/2020. Conceição do Castelo – ES, 20 de novembro de 2020. CHISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 - MEPES
    Publicador: Prefeitura de Boa Esperança  Categoria: Convênios

    Extrato:

    regime de atividades não presencias e adequações do ambiente e recurso para o retorno presencial das atividades letivas devido a pandemia da covid-19, conforme descrito no plano de trabalho, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação – FME. Órgão: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Projeto Atividade: 028028.1236100183.036 – Apoio Escola Família Agrícola

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 016/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES E AEMPRESA E$L PRODUÇÃO DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Contratos

    Extrato:

    . -aocorrênciadecasosfortuitosoudeforçamaior,regularmentecomprovada,impeditivadaexecução docontrato; 1. - o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos produtos já entregues, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada asituação; 1. - a supressão, por parte da Administração, dos serviços, acarretando modificação do valor inicial do

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: TERMO Nº 001 - ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020- PROC. Nº 017276-2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    coronavírus), consubstanciado em motivos jurídicos hábeis a engedrar o reequilíbrio econômico-financeiro, com escopo de se alcançar o equilíbrio contratual. 1.2 - Segundo recomendações contidas no parecer exarado pela Procuradoria Municipal, para a recomposição dos preços adotou-se o menor valor orçado no mercado em geral, conforme pesquisa de preços realizada pela Setor de Compras da P. M. de Afonso Cláudio/ES. Valor : Aplicada a recomposição dos preços, o valor unitário dos itens baixo relacionados

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ITAGUAÇU/ES RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2020 Processo nº 3256/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), para uso dos profissionais que atuam nas unidades públicas de Proteção Social Básica e Especial de atendimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, amparado pela Portaria nº 369 do Ministério do

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, que dispõe que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; Considerando a Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Considerando o

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO P. ELETRÔNICO - 009 - SUSPENSÃO SINE DIE
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    e Externas), exclusivamente em virtude da LEI 14.017/2020 ALDIR BLANC e da pandemia da COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste Município. Marcada para o dia 27 / 11 /2020, às 08:30. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia, 25/11/2020. WAGNER GASPAR DADALTO PREGOEIR O

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE CULTURA SECTUR N° 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Edital Emergencial de Cultura SECTUR N° 001/2020 O Município de Domingos Martins/ES, torna público a abertura de EDITAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA para seleção de Projeto a seguir especificado, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e no Decreto Federal 10.464/2020, e no Decreto Municipal 3.659/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE CULTURA SECTUR N° 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Edital Emergencial de Cultura SECTUR N° 002/2020 O Município de Domingos Martins/ES, torna público a abertura de EDITAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA para seleção de Projeto a seguir especificado, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e no Decreto Federal 10.464/2020, e no Decreto Municipal 3.659/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO DE

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE CULTURA SECTUR N° 003/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Edital Emergencial de Cultura SECTUR N° 003/2020 O Município de Domingos Martins/ES, torna público a abertura de EDITAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA para seleção de Projeto a seguir especificado, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e no Decreto Federal 10.464/2020, e no Decreto Municipal 3.659/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE CULTURA SECTUR N° 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Edital Emergencial de Cultura SECTUR N° 004/2020 O Município de Domingos Martins/ES, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e no Decreto Federal 10.464/2020, e no Decreto Municipal 3.659/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19, torna público o presente edital EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para firmar Termo de

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 009 / 2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Portarias

    Extrato:

    encaminhar para a Secretaria de Educação e Esportes após o período das matrículas e rematrículas (até 11/12/2020), conforme o formulário do ANEXO III. § 7º Para o ano letivo de 2021, considerando que ainda estamos em período de pandemia da Covid-19, no ato da matrícula, os pais/responsáveis deverão assinar o termo de manifestação de interesse(Anexo IV) sobre o retorno do seu(a) filho(a) para as atividades presenciais. § 8º Para o ano letivo de 2021, para os alunos que forem matriculados no Berçário

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: 2511 DIVERSOS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Credor: DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA CPF/cnpj: 00.017.436/0001-93 Objeto: Aquisição de moveis necessários para serem utilizados como apoio na unidade de saúde Argeu Ewald – Referência centralizada para atendimentos e coletas de amostra de material de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19. Prazo de Entrega: A entrega do material será em uma única vez, em até 20 (vinte) dias ininterruptos, após o recebimento da Ordem de compra emitida pela Gerência de Compras. Valor Total: R

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇAO ATA REGISTRO DE PREÇO 90,91,92,93,94,95,96,97,98/2020
    Publicador: Prefeitura de Bom Jesus do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 0 0 5 /20 20 Proc. Nº 2.000 /2020 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES , torna público o resultado do processo licitátorio em epigrafe, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. conforme resumidamente descrito a seguir: ADJUDCAÇÃO: 01/10/2020 HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2020. 1

    Publicado em: 26/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO FMS Nº 067/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    RESUMO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 8117/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2020-SRP. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) Meses contados a partir da data da publicação. GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá/ES – CNPJ: nº. 13.917.262/0001-67. N.º DA ATA FMS 067/2020 FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS - CNPJ: 02.248.312/0001-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE PARA COVID-19, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA. VALOR: R

    Publicado em: 25/11/2020

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - JMF RESTAURANTE - (STOP BEER) + DAM
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    clientes consumindo no local. Diante do fato, foi lavrado o Auto de Infração COVID-19, contra o estabelecimento J. M.F. Restaurante, na data de 22/07/2020, embasado no Artigo 184 caput e Artigo 187, Inciso V do Anexo ao Decreto 7665/1995 que regulamenta a Lei 4151/1995. A conduta encontrada no estabelecimento de Vossa Senhoria, conforme descrita no Auto de Infração, configura infração sanitária. Vejamos o disposto no Código Sanitário

    Publicado em: 25/11/2020

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - JOSÉ MACHADO SOBRINHO + DAM
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Auto de Infração COVID-19, contra o estabelecimento José Machado Sobrinho, na data de 30/07/2020 às 19:55h, embasado no Artigo 184 caput e Artigo 187, Inciso V do Anexo ao Decreto 7665/1995 que regulamenta a Lei 4151/1995. A conduta encontrada no estabelecimento de Vossa Senhoria, conforme descrita no Auto de Infração, configura infração sanitária. Vejamos o disposto no Código Sanitário Municipal (Lei nº 4151 de 03/05/1995 regulamentada pelo Decreto 7

    Publicado em: 25/11/2020

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - DENIS GOMES DEFANTE + DAM
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    sem máscara. Diante do fato, foi lavrado o Auto de Infração COVID-19, contra o estabelecimento Denis Gomes Defante, na data de 04/08/2020 às 23:15h, embasado no Artigo 184 caput e Artigo 187, Inciso V do Anexo ao Decreto 7665/1995 que regulamenta a Lei 4151/1995 c/c em desacordo com o Decreto Art. 17, §6º Portaria 156-R COVID E PORTARIA 100R. A conduta encontrada no estabelecimento de Vossa Senhoria, conforme descrita no Auto de Infração, configura

    Publicado em: 25/11/2020

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - ARMARINHO COUTINHO (SANDRO VARIEDADES
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . Diante do fato, foi lavrado o Auto de Infração COVID-19, contra o estabelecimento Armarinho Coutinho, na data de 30/05/2020 às 11:20h, embasado no Artigo 184 caput e Artigo 187, Inciso V do Anexo ao Decreto 7665/1995 que regulamenta a Lei 4151/1995, c/c artigo 7º, alínea b do decreto municipal nº 24196/2020. A conduta encontrada no estabelecimento de Vossa Senhoria, conforme descrita no Auto de Infração, configura infração sanitária. Vejamos o disposto no