Publicações COVID-19


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    Exibindo 41-60 de 3602 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 9.650/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    fortemente sobre as finanças públicas, comprometendo o cumprimento da meta fiscal; Considerando a situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itaguaçu - ES declarada pelo Decreto nº. 9.483, de 13 de abril de 2020, e reconhecido pala Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através do Decreto Legislativo nº 036/2020 de 13 de maio de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus COVID-19 Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO - P ELETRONICO Nº 009-2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 9 /20 20 PR O SSEGUIMENTO DA SESSÃO Objeto : contratação de empresa para fornecimento de macacão de segurança, para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento da sessão, referente ao processo licitatório mencionado que

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Projetor Multimídia e Tela de Projeção), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : COMERCIAL LEPAP LTDA - ME – CNPJ n° 28.474.979/0001-59 VALOR: R$ 17.145,00 (dezessete mil e cento e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Aparelho Celular), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : COMERCIAL LEPAP LTDA - ME – CNPJ n° 28.474.979/0001-59 VALOR: R$ 9.658,46 (Nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Notebook, Impressora e Kit 04 cores para impressora), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : J. L. MASSI - ME – CNPJ n° 36.684.633/0001-03 VALOR: R$ 39.867,20 (Trinta e nove mil

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 39 79 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO REMOTA E TECNOLOGIA ASSITIVA (Televisor led, 65 polegadas), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Sec retaria   Executiva de Assistência Social - em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19). FAVORECID O : S. O. CUSTÓDIO-ME – CNPJ n° 26.175.311/0001-85 VALOR: R$ 24.395,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa e

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020, 033/2020, 034/2020, 035/2020 E 036/2020 - SRP
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    complementar de prevenção à propagação da infecção e a transmissão do novo coronavírus (COVID 19). ID: 2020.034E0700001.01.0048 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 Às 08h00min do dia 01/10/2020, objetivando a contratação de empresa especializada no gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.514/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24. 514 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Licitações

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1483-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020; Considerando o disposto no Decreto Municipal n° 1415-N de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência de saúde pública, no Município de Alfredo Chaves, decorrente de pandemia em razão do Novo coronavírus COVID-19. Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 006/2019 - ASSISTENTE SOCIAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATA CARGO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 21

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 9.186/2020. OBJETO: O serviço faz necessário para adequação da rede de gases medicinais para as Unidades de Saúde de Jacupemba e Guaraná estas unidades de saúde, encontram-se distantes mais de 30 minutos da sede do município, e já apresentam coeficiente de incidências elevados para infecção pelo Novo Coronavirus- COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38473
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.473, DE 15/09/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 722/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 722/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES CULTURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando o disposto

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D'FLORENCE COMERCIAL DE COSMÉTICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA “NOSSA SENHORA DA BOA FAMÍLIA”, UNIDADE DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE DESINFECÇÃO E SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO 42-2020 - SMARTPHONE - EDUARDO FADINI
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 PROCESSO Nº 2603/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO/ES–CNPJ Nº 10.554.621/0001-70. CONTRATADA: EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, CNPJ 14.771.730/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CELULAR TIPO SMARTPHONE PARA AUXILIAR NO MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E POSITIVOS DO CORONAVÍRUS. VIGÊNCIA: 31/12/2020; QUANTIDADE: 10 UNIDADES VALOR UNITÁRIO: 1.298,00 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) VALOR

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: LEI 6.731/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. Artigo 3º - O supracitado recurso não foi previsto no orçamento vigente, o que justifica a abertura do crédito adicional. Artigo 4º - A alocação dos valores no orçamento será evidenciada através de decreto. Artigo 5º - A presente lei passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.968/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Leis

    Extrato:

    110103.0824200352.157 3.3.90.32.00000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 60.000,00 Art. 2º Serão utilizados como fonte de recursos para fazer face a abertura do crédito adicional especial de que trata o art. 1º desta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação da fonte de recurso – COVID-19/ALIMENTOS, nos termos do Inciso II, do art. 43 da Lei Federal 4.320/64. Art. 3º O Crédito Adicional Especial de que trata esta Lei será aberto por Decreto Municipal, nos

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NORMATIVO Nº 3.646/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de comoção interna e calamidade pública. § 1º Podem ainda as autoridades indicadas no caput fixar outros prazos tecnicamente necessários ao encerramento do exercício, desde que observadas às datas limites estabelecidas no Anexo I. § 2º Nos casos de comoção interna e calamidade pública as datas limites estabelecidas no Anexo I poderão ser alteradas. Art. 19 A Procuradoria-Geral do Município deverá encaminhar à Secretaria da Municipal da Fazenda, até o dia 08 de janeiro de 2021, a lista de