Publicações COVID-19


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    Exibindo 61-80 de 4366 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 23/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA PGM Nº 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA PGM Nº 006/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto nº 38617, de 06/10/2020, que criou critérios para a realização de teletrabalho. Art. 1º Ficam autorizados os

    Publicado em: 23/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 033-2020 ENCERRAMENTO DO EXERCICIO33-2020 ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 033/2020 Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere a Cláusula Décima Segunda, § 1º, Inciso VII do Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, inclusive já declarada como tal pela Organização Mundial de Saúde (OMS

    Publicado em: 23/11/2020

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.946/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    contenção da COVID-19, seguindo desta forma as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) no sentido de evitar aglomerações. Art. 6º. Ficam estabelecidos os períodos indicados a seguir, para as rematrículas e matrículas: I. rematrículas no período de 23/11/2020 a 11/12/2020; II. matrículas de 14/12/2020 a 18/12/2020. § 1º. As matrículas e rematrículas serão efetivadas mediante a apresentação dos documentos relacionados nos art. 11 e 12, bem como de informações prestadas

    Acervo Público
    Data do Documento: 21/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Saúde 1/43 PORTARIA Nº 226-R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de

    Acervo Público
    Data do Documento: 21/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 225-R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2020 - SRP
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ITAGUAÇU/ES RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2020 - SRP Processo nº 1949/2020 Objeto: Registro de preço para a futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e coletivo que serão utilizados pelos profissionais da Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, Unidades Básicas de Saúde e demais setores, que atuam nas ações de prevenção, assistência e enfreamento ao COVID 19, frente a Pandemia que ora vivenciamos. Empresas

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Licitações

    Extrato:

    O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGA o(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 000029/2020 - SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE PARA A COVID-19, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000029/2020 - SRP e seus anexos. Processo nº 008117/2020. Vencedora(s): CEPALAB LABORATORIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.248.312/0001-44. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal de

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    GLÍCIA LTDA, CNPJ: 36.004.034/0001-00, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para o combate a pandemia do coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 12.318,00 (doze mil trezentos e dezoito reais). Conceição do Castelo – ES, em 19 de novembro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: 398/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 398/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E REVOGA O DECRETO Nº 363/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando as diretrizes

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 249/2020 - REVOGA O DECRETO DE Nº 242/2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    da pandemia de coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 126/2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Pedro Canário para enfrentamento da pandemia da COVID-19. Considerando os dispostos na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020 e ainda ao Decreto Municipal nº 222 de 15/10/2020, que visam a aplicação dos recursos do Governo Federal às ações emergenciais. DECRETA: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , seiscentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 – Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 076, fonte de recurso 13902110000 (Recurso Estadual - COVID) e elemento de despesa 3.3.90.32.00000 (material, bem ou serviço para distribuição gratuita). Conceição do Castelo, ES 17 de novembro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: CONTRATO035/2020-SEMSA/BG
    Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    MUN ICÍPIO DE B AIXO GUANDU FMS/ SEM S A / BG - ES EXTRATO CONTRATO nº 0 3 5 /20 20 Processo nº 5. 432 /20 20 Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de veiculação em mídia (Produção de Vídeos) com conteúdo informativo, concernente à pandemia do COVID 19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fu nd. Legal: Inciso IV, do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. C ONTRATADO: VT GARGARO FILMES LTDA ME, CNPJ nº 2 6 . 3

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO P. ELETRONICO - 009.2020
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 9 /2020 Objeto : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão e gravação de Lives (Internas e Externas), exclusivamente em virtude da LEI 14.017/2020 ALDIR BLANC e da pandemia da COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste Município. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Licitações

    Extrato:

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 0 26 /2020 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2020. Objeto: formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do vírus COVID-19 . Empresas vencedoras: BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA no lote 4 no valor total de R$ 38.500,00 , CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 14435/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Contratos

    Extrato:

    - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79, conforme razões de fato e de direito a seguir: I - Fundamentação Legal: Artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Primeira do Contrato. II - Motivação: Em suma, a Secretaria Municipal de Educação - requisitante do objeto do contrato, através do Ofício Nº 0642/2020, requer o “cancelamento” do mesmo, para tanto, esclarece que devido à Pandemia do COVID-19, em março do corrente ano, as aulas presenciais foram suspensas e

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 031-2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 028
    Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Jaquaré Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo “Eugênio Salvador” DECRETO Nº 031/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto 028/2020 desta Casa de Leis, que estabelece regras de funcionamento e de atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaguaré—ES para controle contenção de danos decorrentes da pandemia de Coronavirus (COVlD—19) e dá outras providências. O Presidenteida Câmara Municipal de Jaguaré, Estado do Espirito Santo, no uso de suasªatribuições

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 21/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    decorrência do Coronavirus ( COVID 19). Data de Abertura: 04 de dezembro de 2020 – 09:00 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas; site: www.domingosmartins.es.gov.br. Domingos Martins – ES, 19 de novembro de 2020. Rogerio Aldemir da Penha Pregoeiro Municipal

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1298, DE 19/11/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 1298, DE 19/11/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. Considerando o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto nº 38.617/2020, que criou critérios para a realização de teletrabalho. RESOLVE: Art. 1º

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA NORMATIVA Nº 415/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Nacional Nº 9.394/96, que dispõe que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; - Considerando a Lei Nº 14.040, de 18/08/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; - Considerando o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA NORMATIVA Nº 416/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

    Extrato:

    excepcional para a prevenção e combate à transmissão do COVID-19; - Considerando a necessidade do cumprimento de, no mínimo 800 horas no ano de 2020, para atendimento a legislação mais especificamente a Lei Federal 14.040,2020 e a Resolução CEE/ES Nº 5670/2020 e Portaria Normativa Nº 415/2020 que Define procedimentos complementares para reorganização do calendário escolar de 2020 no contexto da pandemia do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Sistema de Ensino do Espírito Santo e dá outras providências