Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Exibindo 61-80 de 3569 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N? 002/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Fundão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    combustíveis divulgado pela Agência Nacional do Petróleo para a região sudeste, conforme levantamento realizado, tomando por base a média da média do preço da gasolina praticada nos últimos 03 (meses) meses desse ano, janeiro, fevereiro e março, por apresentar valores sem a influência da pandemia do COVID19, que seguem anexos ao presente termo de referência. Preços Praticados Quantidade Estimada de Gasolina Média de Preço ANP Valor Global Estimado do Fornecimento Região Sudeste 4.320 litros

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: RESULTADO P.E. 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas pelas Equipes de Saúde e Estabelecimentos Municipais de Saúde (Kit de Teste imunocromatográfico para detecção de anticorpos em amostra de sangue total, soro e plasma), de forma emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID -19). Empresa Vencedora: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Item: 01. Valor Total: R$ 15.030,00. Vila Pavão/ES, 14/09/2020. Roberto Selia Pregoeiro Oficial

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 006/2019 - ASSISTENTE SOCIAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATA CARGO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 16

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020/FMSB
    Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA /ES Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de Laboratórios Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para o Credenciamento de Laboratórios na realização de exames de testes rápidos, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: DISP0023-2020-RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00 2 3 / 20 20 CÓDIGO DE REMESSA DE CONTRATAÇÃO: 2020.038E0500001.09.0023 OBJETO: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento para ser administrado, mediante prescrição médica, em pacientes que apresentarem os sintomas virais da infecção por SARS-CoV-2 para COVID-19. RATIFICO a decisão sugerida pela Comissão Permanente de Licitações e solicito que seja efetuada a devida

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 001/20 - SECRETARIA DE SAÚDE X FHMSC
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    orotraqueais, em virtude da PANDEMIA DO COVID-19, conforme detalhado no Termo de Comodato – Anexo I e Plano de Trabalho, - ANEXO II. 1.1.1.O objeto deste Acordo de Cooperação envolve a celebração de COMODATO de 06 (SEIS) aparelhos celulares, 128 GB, com fone de ouvido/XIAOM I/REDMI NOTE 7. 1.1.2. O objeto deste Acordo de Cooperação não consiste, envolve ou inclui, direta ou indiretamente, delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: 1409 DIVERSOS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) e sua classificação mundial como pandemia, considerando a Portaria n° 54, de 1° de abril de 2020 do Ministério da Cidadania que versa sobre o funcionamento dos serviços, programas e benefícios da Política de Assistência Social e todas as demais normativas norteadoras para o enfrentamento do cenário atual, ponderamos que a execução da parceria seguirá as recomendações de segurança para evitar a disseminação do vírus no ambiente de realização das

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA/SEMED/N°007/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    calamidade pública no Município de Viana/ES para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); Secretaria Municipal de Educação 2 CONSIDERANDO a Portaria/SEMED Nº 005, de 06 de abril de 2020, regulamenta a suspensão das atividades escolares e institui o Projeto Inova Escola em Casa no âmbito do Sistema Municipal de

    Publicado em: 15/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 212/2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 212, 11 DE SETEMRBO DE 2020. “Revoga o Decreto nº 113/2020, que disciplina o funcionamento de templos religiosos, como medida de prevenção, controle e contenção da propagação da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º- Fica REVOGADO o Decreto nº 113/2020, que disciplina o funcionamento de templos religiosos

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 003/SEMEC - ESTABELECE NORMAS CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    em conta todas as orientações já emitidas e demais contidas nesta Portaria. § 1º No período de aulas presenciais, compreendido de 4 de fevereiro a 20 de março de 2020, deverá constar as assinaturas e observações regulares nos campos específicos do livro Ponto. § 2º No período de 23/03 a 06/04/2020 deverá ser registrado no campo observação “suspensão das aulas presenciais devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, sem o desenvolvimento de APNPs”. § 3º No período de 07/04 a 30/04/2020 deverá ser

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 7867
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    .017/2020 – Lei Emergencial Aldir Blanc; Considerando o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do COVID-19 e; Considerando o memorando nº 457/SEMEC, protocolizado sob o nº 3223 de 31 de agosto de 2020. R E S O L V E: Art. 1º Fica criado e nomeado o Comitê Técnico Interno, para alinhar ações necessárias à operacionalização no Município de São Domingos do norte- ES

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: INTIMAÇÃO
    Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    realizará no Plenário da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES, para que o Plenário analise os recursos interpostos e caso deseje, realize sustentação oral; Data: 16 de setembro de 2020; Horário: 09:30 horas OBS: A sessão será realizada respeitando as regras de prevenção ao Coronavírus, incluído o distanciamento, uso obrigatório de máscara e outras medidas de higiene. Na oportunidade elevo protestos da mais elevada estima e consideração. Atenciosamente

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38442
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    distanciamento e a observação de regras especiais de afastamento laboral a servidores públicos que pertencem ao grupo de risco para complicações se infectados pelo Novo Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que o Decreto n.º 38.153, de 30/06/2020 destaca a implementação, de forma equilibrada, do Regime de Revezamento de Jornada de Trabalho, a critério de cada gestor da pasta, quando não for possível o distanciamento de 2 metros; DECRETA: Art. 1º Ficam revogados os Arts. 17 e 18 do Decreto n.º 38.153, de

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMS 0007/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    ; para os dias de quinta feira do mês vigente, até o final de 2020, para ajuste de cronograma das reuniões com o estado e Secretaria Municipal de Saúde,e a finalidade de alinhar as ações de combate a COVID-19. Colatina 31 de agosto de 2020. José Miguel da Silva e Moura Veiga. Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologado em _____/_____/2020 Kamila de Salles Roldi Secretária Municipal de Saúde

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMS 0008/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    ; e apresentação das metas para 2020. Aprovar as alterações e Revisão do Plano Municipal 2018-2021, devido a pandemia de ‘COVID19’, por CORONAVÍRUS. Colatina, 11 de setembro de 2020. José Miguel da Silva e Moura Veiga. Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologado em _____/_____/2020 Kamila de Salles Roldi Secretária Municipal de Saúde

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.641/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; - Considerando a classificação ela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; - Considerando o município de Domingos Martins, estabeleceu por meio do Decreto N° 26/2020, que Declara situação de emergência de saúde pública decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento e dá outras providências; - Considerando as recomendações da

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: 4820-2020 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    dos respectivos contratos;    Considerando os Decretos Municipais nº 1989, 1990, 1991/2020 que decretaram o estado de calamidade para a prevenção e controle da COVID 19. Ressalte-se que a referida dispensa que estamos solicitando, não é permanente, admitindo-a apenas no tempo necessário para que o hospital e as Unidades não parem os atendimentos por falta de material específico, bem como em razão dos Decretos de Calamidade Pública Municipal. Cumpre dizer que a compra dos itens em anexo é

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 0112/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MATERIAL PERMANENTE 112000044905200000 017001.1236500251.4040000011 1.000,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFA EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 113000044905200000 017001.1236500251.4040000012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 128.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121100031901300000 005001.1012200222.1650000011 3.300,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 121421033903000000 005001

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 0432/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    .000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 005001.1012200338.901 31900400000 0000136 1214210 180.000,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 005001.1030100212.161 31900400000 0000052 1214000 60.000,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 005001.1030100212.161 31901100000 0000054 1214000 130.000,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES

    Publicado em: 14/09/2020

    Título do Ato: ERRATA Nº 01 - PORTARIA Nº 85-2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde pública de importância nacional e de calamidade pública causadas pelo novo coronavírusCovid-19, em caráter excepcional, a segunda distribuição, em forma de kits, de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE e Recursos Próprios, às famílias dos estudantes, conforme critérios estabelecidos nesta Portaria. Leia-se: Art. 1º Autorizar, durante o período de suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde