Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMAM Nº 019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto n.º 38.617, de 06/10/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.633/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal Floriano-ES, para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências; - CONSIDERANDO a necessidade da implementação de medidas de redução de circulação e de aglomeração de pessoas para prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Município; - CONSIDERANDO o dever da Administração Pública Municipal de resguardar a saúde de servidores públicos e usuários dos serviços públicos diante da pandemia do novo

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 131/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    eleições que ocorrerão no dia 15 de novembro de 2020; CONSIDERANDO que como medida de prevenção à Pandemia do Novo Coronavírus as eleições deste ano ocorrerão com horário estendido; CONSIDERANDO que os convocados atuarão por período que pode ser superior às 11 horas de trabalho; DECRETA: Art. 1°. Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo. Art. 2°. Excluem-se das medidas previstas neste Decreto

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4.946/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Art. 6º, respeitando todas as determinações sanitárias em prol da contenção da COVID-19, seguindo desta forma as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) no sentido de evitar aglomerações. Art. 6º. Ficam estabelecidos os períodos indicados a seguir, para as rematrículas e matrículas: I. rematrículas no período de 23/11/2020 a 11/12/2020; II. matrículas de 14/12/2020 a 18/12/2020. § 1º. As matrículas e rematrículas serão efetivadas mediante a apresentação dos

    Publicado em: 20/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 133/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 133/2020, de 19 de novembro de 2020. Dispõe sobre o registro da frequência e da escrituração das atividades escolares durante o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas como uma das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1.787/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    atender a demanda, observada a capacidade física da mesma. Art. 6º - Diante do período de Pandemia no novo coronavírus COVID-19, e com as recomendações de medidas de segurança, a rematrícula se dará automaticamente para 2021, mantendo os estudantes nos devidos turnos que ora encontram-se matriculados em 2020. Art.7º - As escolas que atendem nos turnos do Matutino e Vespertino, em casos de necessidade de troca de turno, o pai e/ou responsável manterá contato por telefone ou comparecerá à escola para

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Cessa efeitos da Portaria nº 158, de 4 de novembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, considerando o resultado negativo do exame de covid da servidora; considerando a declaração médica apresentada, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 158, de 4 de novembro de 2020, que Concede afastamento para tratamento de saúde para a

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: DECRETOS
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no Município da Serra que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Art. 2º O Município da Serra, por meio do Fundo Municipal de Cultural instituído pela Lei Municipal nº 5.198, de 27 de julho de 2020, receberá da União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 1.297, DE 18/11/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    públicos a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aracruz, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria n° 428, de 19/03/2020 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 019/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Itarana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    nº 006 de 28 de setembro de 2020 que “Dispõe sobre as atualizações das medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itarana/ES e dá outras providências”; RESOLVE Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde à servidora, Srtª. Thaís Carolina Fardin, Auditora Pública Interna, por 09 (nove) dias a contar desta data, conforme atestado emitido pela Médica Isabela Armani C. de Almeida, CRM-ES 17276. ART. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 358/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .269, DE 05 DE MAIO 2010 E N° 2.490 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, BEM COMO PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA 162º REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Resolve: 1. Art. 1°. APRECIAR e APROVAR a segunda versão do Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento da COVID 19; Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário. Viana – ES 12 de Novembro de 2020. Presidente Márcia Margareth de Souza Gomes Conselheiros

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 359/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .269, DE 05 DE MAIO 2010 E N° 2.490 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, BEM COMO PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA 162º REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Resolve: 1. Art. 1°. APROVAR a Inclusão das ações do Plano de contingência de enfrentamento da covid 19 no Plano de Saúde Municipal; 2. Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário. Viana – ES 12 de Novembro de 2020. Presidente Márcia Margareth de Souza Gomes

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039-2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Mantenópolis – ES ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu pregoeiro e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para detecção de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantenópolis/ES, obedecendo as quantidades discriminadas no anexo I, parte integrante deste Edital. A licitação

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: EXTRATO PORTARIA SEME Nº 29, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    considerando a Lei nº 423/2006 no que couber: RESOLVE Art. 1º Regulamentar as Rematrículas Automáticas, Transferências exclusivamente por motivo de mudança de endereço entre as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação, Pré-Matrículas e Matrículas Novas por meio do sistema on-line, considerando o contexto da Pandemia COVID-19, conforme os critérios estabelecidos na presente portaria. Parágrafo Único. As vagas de Matrículas Novas, Rematrículas e Transferências são exclusivas para Alunos

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Licitações

    Extrato:

    poderá ser preferencialmente por e-mail, em virtude do Decreto Municipal nº 079/2020, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. Presidente Kennedy/ES, 18/11/2020. Leonardo dos Santos Presidente CPL

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 088/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO 029/2020. REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19. Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 088/2020. PROMED ACESSORIA EM SAÚDE EIRELI CNPJ: 34.635.183/0001-33 VALOR: R$ 63.211,56 (sessenta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃ O: R$ 63.211,56 . ELIAS DAL

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 089/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO 029/2020. REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19. Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 089 /2020. PROMED ACESSORIA EM SAÚDE EIRELI CNPJ: 34.635.183/0001-33 VALOR: R$ 113.347,34 (cento e treze mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 113

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: PE 11/2020 - MATERIAIS DE INFORMÁTICA - COVID SEMUS
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 11 /2020 O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 567, de 14/08/2020, Faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), PARA A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID.19

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 188/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 188/2020 Código CidadES: 2020.073E0700001.09.0027 Processo Administrativo nº. 11281/2020. Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, II, da Lei 8.666/93. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: JULIO EMILIO DRUMOND AMBROSIO 55505791620. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de barreiras de proteção ao COVID-19 em acrílico cristal 3mm com estrutura metálica de sustentação para atender as necessidades da

    Publicado em: 19/11/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2395/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Leis

    Extrato:

    Transferências Fundo a Fundo - P 17180391002 10.000,00Transferência de Recursos do Sus - COVID 19 17180500000 2.027.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 17180510000 980.000,00Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Page 3 of 7 IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani Código Desdobramento ItemSubitem Tipo Subgrupo Grupo CategoriaDescrição MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO