Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDOESTE N.º 006/2021
Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDOESTE N.º 006/2021: OBJETO: Prestação de serviços de sanitização de ambientes, para higienização e eliminação de bactérias, vírus, fungos e ácaros como medida de PREVENÇÃO AO COVID-19, no Centro de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, localizado na Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Colatina - CETREU, Rodovia do Contorno – BR 259, Córrego Estrela, e na Sede Administrativa, localizado

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2021 - MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E ENFERMAGEM - SEMSA
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Licitações

Extrato:

Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia do COVID-19. A realização do certame está prevista para o dia 20/ 05 /2021, às 08:01h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br"

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: a) Orçamento do Conselho (valor, recurso e bens adquirido). b) Esclarecimentos sobre a manutenção dos Aparelhos de Esterilização das Unidades e UPA, Quantidade de estufas, quantos estão funcionando e qual empresa de manutenção. c) Protocolo de Acolhimento das Unidades e UPA d) Protocolo de Atendimento da Saúde Mental. e) Esclarecimentos sobre as Portarias UPA/ADM. - COVID -19 Nº 001/2021 e 002/2021 f) Atualização das Ações voltadas ao Enfrentamento

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2021 - SEMSA
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

RESUMO DA S ATA S DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 /2021 GERENCIADOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registrar Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material para prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19), para atender as

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

“projeto emergencial para população em situação de rua, no contexto da pandemia do novo coronavírus, n âmbito do Sistema único de Assistência Social – SUAS”, no valor de R$ 243.502,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e dois reais), com período de execução de 06 (seis) meses. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 39/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação e montagem de móveis planejados incluindo paineis e divisória modulada em atendimento para o centro de enfrentamento ao COVID; Valor global: R$ 8.040,00 (oito mil quarenta reais) Vigência: De 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 00156-1211000000 - MATERIAL DE CONSUMO; São José do

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2021
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Outras publicações

Extrato:

.000,00 (cem mil reais), a título de auxílio financeiro emergencial para aquisição de insumos essências para a prestação de serviços no hospital (gases medicinais), considerando o controle do avanço da pandemia da Covid-19 e no atendimento à população, compreendendo neste caso, o período de março/2021 a dezembro/2021,passando o valor global da parceria ser de R$ 7.465.490,88 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), sendo o presente termo aditivo publicado também no

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: 5ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 006/2019 - ASSISTENTE SOCIAL
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) DATA DA CHAMADA: 10/05/2021 (segunda-feira) HORA DA CHAMADA: À partir das 13:30h, conforme quadro horário e observações abaixo. OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 6.664/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 6.664/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Publicado em: 05/05/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

Extrato:

3 /2021 O Município de Alegre/ES, torna público o resultado da Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA FORNECIMENTO DE DESINFETANTE HOSPITALAR (VIGILÂNCIA AMBIENTAL NA PRESENÇÃO AO COVID 19), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, devidamente RATIFICADA pelo Prefeito, em atendimento a Lei Nº 8.666/93, para o fim de AUTORIZAR a

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: DECRETO 317/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

Extrato:

afastamento por covid-19 da servidora Monich Buzette Meneghelli, Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Sustentável; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Ana Paula Gnocch Coelho da Rocha, ocupante do cargo comissionado de Subsecretário de Meio Ambiente, para responder pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Sustentável pelo período de 26/04/2021 a 30/04/2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 26

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

Extrato:

Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 17/05/2021 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de Medicamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (COVID-19), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h do dia 17/05/2021. O Edital

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: DECRETO 323/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

Extrato:

11.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES DE SAÚDE AUXILIO-TRANSPORTE 007100.1030100432.135 33904900000 0000062 12110000 33.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 007100.1030100498.900 31900400000 0000066 12140000 17.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 007100

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: DECRETO 326/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

Extrato:

6.500,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 007100.1030100498.900 31900400000 0000066 12110000 6.200,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 007100.1030100498.900 31900400000 0000066 12140000 3.600,00 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO PRONTO ATENDIMENTO DR. CESAR AGOSTINI INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2021
Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ID: 2021.024E0500001.01.0012 O Município de Dores do Rio Preto/ES torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 26/2021. Objeto: Aquisição de KITS para teste rápido contra Coronavírus e tubos para coleta de sangue para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no combate da pandemia de

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: DECRETO N° 39657
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

cenário de incerteza econômica projetado para o ano de 2021, decorrente da pandemia do COVID-19; e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os recursos existentes e qualificar o gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental; DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidas medidas para redução de despesas no exercício de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração

Publicado em: 04/05/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, a contar da publicação do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos