Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 358/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 358/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado no disposto do art. 88, V da LOM – Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 254/2020 publicado em 23/04/2020, o qual declara Estado de Calamidade Pública e reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 05/2020 publicado

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: 3765-2020 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    inciso II do artigo 23 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; Por sua vez, o inciso IV determina que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: EDITAL 009/2020 - SEMAST
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    através de agendamento realizadas por telefones: 3255-1002 - 99644-5897, nos dias 13 de Julho a 27 de Julho 2020 de 08:00 às 17:00 horas. 4.3 Documentações necessárias serão entregues, no Centro de Qualificação e Trabalho, 08:00 às 17:00 horas, Rua Domingos Vicente n°10, CEP 29135-000, Centro de Viana. Com agendamento e cumprindo as regras do Ministério da Saúde com relação à Pandemia da Corona vírus (COVID -19). a) Histórico escolar; b) Cópia simples dos documentos pessoais: RG, CPF

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 152/2020 - PIANNA & BERNABE
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 152 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: O MUNICÍPIO DE SOORETAMA – ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado : PIANNA & BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA EPP CNPJ: 18.273.113/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO “GERALDO INÁCIO DOS SANTOS” E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19 DO

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: ATA 02 DO CONSELHO FISCAL DO CIM POLO SUL - APRECIAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2020
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    ATA Nº 002/2020 DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL Aos seis (06) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte (2020), reuniu-se o Conselho Fiscal do CIM POLO SUL por meio de teleconferência, haja vista a pandemia do Coronavírus. A Sra. Katiuscia Scarpini Pavão deu abertura comunicando a todos que conforme solicitado os documentos que integram a Prestação de Contas do CIM POLO SUL e a Prestação de Contas da Unidade de Cuidado Integral à Saúde

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38183
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual n.º 4.636-R, de 19/04/2020, que Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Legislativo n.º 18 de 30 de abril de 2020, que reconheceu a ocorrência de estado de calamidade pública no

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.438, DE 25 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 11.438, DE 25 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA O DECRETO Nº 11.358/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se prorrogar novamente o Decreto nº 11.358/2020; DECRETA: Art.1º. Fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2020, o Decreto nº 11

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: NOTA TÉCNICA COVID-19 - SECRETARIA MUN DE SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 16/2020 Definição de Casos Operacionais e Critérios de Coleta Considerando que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) como uma pandemia; Considerando a Portaria Nº 454, de 20 de março de 2020 que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19); Considerando o reconhecimento do estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid19) no ES a

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA/CGAB N° 142-2020 - ALTERA PORTARIA CGAB N° 129-2020 - NIVALDO LEPAUS
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA CGAB N° 142/2020 ALTERA PORTARIA/CGAB N° 129/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no processo protocolado sob o n° 7.164/2020 de 18/06/2020 e, Considerando a necessidade de contenção da pandemia da COVID-19 e seus desdobramentos, bem como o disposto na EC n° 107/2020 de 03/07/2020, RESOLVE: Art. 1° Alterar o afastamento do servidor NIVALDO LEPAUS, servidor

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.604/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA 20.604/2020 INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando o Decreto Estadual de nº 4593-R, de 13 de março de 2020 que decreta o estado de emergência em

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: EDITAL 0010/2019 - SEMAST
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    :00 horas. 4.3 Documentações necessárias serão entregues, no Centro de Qualificação e Trabalho, 08:00 às 17:00 horas, Rua Domingos Vicente n°10, CEP 29135-000, Centro de Viana. Com agendamento e cumprindo as regras do Ministério da Saúde com relação à Pandemia da Corona vírus (COVID -19). 4.4 Documentações necessárias: a) Diploma e Histórico escolar da Graduação; b) Cópia simples dos documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor; c)Comprovante de residência; d) Comprovante de

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: SESA
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PORTARIA SESA 25 DE 02 DE Julho DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INFORMA A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretário de Saúde do município da Serra no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II do artigo 78 da lei orgânica do Município da Serra de 05 de abril de 1990; Considerando a

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1.274, DE 07/07/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 1.274, de 07/07/2020 REGULAMENTA O ART. 7º, DO DECRETO N.º 38.183, DE 06/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto N.º 38

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 0204/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000204/2020 Data 22/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 15.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 009018.1012200011.073 33903000000 0000586 1111000 6.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 010010.1012200011.073 33903000000 0000583 1001000 22.000,00 ENFRENTAMENTO

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 0200/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000200/2020 Data 16/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 66.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 013013.0824400011.073 33903000000 0000580 1311000 69.690,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 013013.0824400011.073 33903200000

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONVÊNIO - 004-2020 - HOSPITAL MENINO JESUS - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Convênios

    Extrato:

    COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19, conforme portaria 1.448/2020 do Ministério da Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 748.270,54 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FICHA: 097 FONTE DE RECURSO: 12.14.00.00.001 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – CUSTEIO. ANDREIA SILVA SANTOS SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 029/2020/FMS
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Termo de Referência para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19). DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, com início em 01 de junho de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93. Assinatura: 01 de junho de 2020. RAFAEL TARTAGLIAS PARTELLI Secretário Municipal de Saúde

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO 62/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Contratos

    Extrato:

    AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1231/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna pública a ANULAÇÃO do CONTRATO Nº 62/2020, cujo objeto é a contratação de forma emergencial de empresa especializada no sepultamento de corpos/serviços de coveiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em se tratando da demanda de mortes de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, que venham a ser sepultados nos cemitérios do perímetro do Município

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: PUBLICAÇÃO EM RESUMOS DOS CONTRATOS (049 A 063 DE 2020 - PMSGP/ES)
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Contratos

    Extrato:

    SÃO GABRIEL DA PALHA CONTRATO Nº.: 061/2020 CONTRATADO: LAB ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXAME DE RT – PCR PARA CORONAVÍRUS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERANTE A PANDEMIA DA COVID 19, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA: 18 DE JUNHO DE 2020. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ FIXADO A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO E TEM DURAÇÃO DE

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 215/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto Legislativo Estadual nº 01, de 27 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Estado do Espirito Santo em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Considerando o Decreto Municipal nº 093/2020, que declara situação de emergência de saúde pública, no município de Santa Leopoldina/ES, decorrente de pandemia em razão do novo Coronavírus; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, que a partir do dia 07 de julho de 2020, o