Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 006/2019 - ASSISTENTE SOCIAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATA CARGO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 21

    Publicado em: 18/09/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 9.186/2020. OBJETO: O serviço faz necessário para adequação da rede de gases medicinais para as Unidades de Saúde de Jacupemba e Guaraná estas unidades de saúde, encontram-se distantes mais de 30 minutos da sede do município, e já apresentam coeficiente de incidências elevados para infecção pelo Novo Coronavirus- COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38473
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.473, DE 15/09/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 722/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N° 722/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES CULTURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, - considerando o disposto

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D'FLORENCE COMERCIAL DE COSMÉTICOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA “NOSSA SENHORA DA BOA FAMÍLIA”, UNIDADE DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE DESINFECÇÃO E SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO 42-2020 - SMARTPHONE - EDUARDO FADINI
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 PROCESSO Nº 2603/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO/ES–CNPJ Nº 10.554.621/0001-70. CONTRATADA: EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, CNPJ 14.771.730/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CELULAR TIPO SMARTPHONE PARA AUXILIAR NO MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E POSITIVOS DO CORONAVÍRUS. VIGÊNCIA: 31/12/2020; QUANTIDADE: 10 UNIDADES VALOR UNITÁRIO: 1.298,00 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) VALOR

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: LEI 6.731/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. Artigo 3º - O supracitado recurso não foi previsto no orçamento vigente, o que justifica a abertura do crédito adicional. Artigo 4º - A alocação dos valores no orçamento será evidenciada através de decreto. Artigo 5º - A presente lei passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.968/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Leis

    Extrato:

    110103.0824200352.157 3.3.90.32.00000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 60.000,00 Art. 2º Serão utilizados como fonte de recursos para fazer face a abertura do crédito adicional especial de que trata o art. 1º desta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação da fonte de recurso – COVID-19/ALIMENTOS, nos termos do Inciso II, do art. 43 da Lei Federal 4.320/64. Art. 3º O Crédito Adicional Especial de que trata esta Lei será aberto por Decreto Municipal, nos

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NORMATIVO Nº 3.646/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de comoção interna e calamidade pública. § 1º Podem ainda as autoridades indicadas no caput fixar outros prazos tecnicamente necessários ao encerramento do exercício, desde que observadas às datas limites estabelecidas no Anexo I. § 2º Nos casos de comoção interna e calamidade pública as datas limites estabelecidas no Anexo I poderão ser alteradas. Art. 19 A Procuradoria-Geral do Município deverá encaminhar à Secretaria da Municipal da Fazenda, até o dia 08 de janeiro de 2021, a lista de

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 007/2019 - INSTRUTORES
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ƒ¼É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). QUADRO GERAL DA CHAMADA/ CONVOCAÇÃO COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO- Portaria Nº 005/2020 INSTRUTOR/ CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS TALITA ALMEIDA FERNANDES 12 18/09/2020 14

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) PROCESSO N° 3980 /2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI-diversos), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Sec .  Assistência Social ) em virtude da Pandemia do Coronavírus COVID-19. FAVORECID O : S. O. CUSTÓDIO-ME – CNPJ n° 26.175.311/0001-85 VALOR: R$ 24.059,70 (Vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4, da Lei

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: PREFEITURA DE ARACRUZ/ES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ/ES - CMPCA - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA / CMPCA / N.° 005-2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    em âmbito Municipal – aprovação; 4 - Revisão de Legislação, qual seja, Lei N.° 3.974, de 25 de setembro de 2015; 5 – Definir valores para o plano de ação – incisos II e III da Lei Federal n.º 14.017/2020 - Aldir Blanc. OBSERVAÇÕES: Conforme medidas de combate e prevenção ao COVID-19, todos os conselheiros(as) e público em geral deverão usar máscara, manter e respeitar o distanciamento social e zelar pela assepsia das mãos. Como forma de controle e prevenção, serão realizadas aferições da

    Publicado em: 17/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38475
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.475, DE 16/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; Considerando o Decreto Municipal n.º 37.829, de 31/03/2020, que declarou situação de calamidade pública no Município de Aracruz, para fins de prevenção e

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: ERRATA TERMO DE CONTRATO N° 104/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    : 12142100000 (Recurso Covid Federal), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). Conceição do Castelo, ES, 15 de setembro de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 213-2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância nacional e o estado de calamidade pública decorrente de COVID-19, afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de COVID-19. CONSIDERANDO que, no dia 13 de março de 2020, o Governador do Estado do Espírito Santo promulgou o Decreto nº 4.593-R, por meio do qual declarou “emergência no Estado do Espírito Santo”, para os fins de

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: ATOS REFERENTES AO MÊS AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de adoção de ações

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 6 /2020 O MUNICÍPIO DE COLATINA, informa que foram promovidas alterações no Edital em epígrafe, com sua abertura remarcada para o dia 2 2 de Setembro de 2020, às 08 horas, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do vírus COVID-19. O Edital retificado encontra-se disponível nos sites: "http://www.colatina.es.gov.br" "https

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: LEI 6.730/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.616.000,00 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil reais) da forma a seguir descrita: Indicadores Descrição Órgão 130 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 001 Secretaria Municipal de Saúde Função 10 Saúde Sub-função 122 Administração Geral Programa 0038 Atenção à Saúde do Cidadão Atividade 2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Leis

    Extrato:

    .122.0008 Gestão de Saúde 2.039 3.1.90.00.00/3.3.90.00.00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19 aplicação direta - outras despesas de correntes 4.4.90.00.00 aplicação direta - outras despesas de capital FR 121421002 TOTAL 911.175,68 Art. 2º O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com recursos proveniente do excesso de arrecadação, gerado pelo repasse do Governo Federal, conforme

    Publicado em: 16/09/2020

    Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Leis

    Extrato:

    .039 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19 3.3.90.00.00 FR 121421001 aplicação direta - outras despesas de correntes TOTAL 26.042,00 Art. 2º O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com recursos proveniente do excesso de arrecadação, gerado pelo repasse do Governo Federal, conforme Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, alterada pela Portaria nº 2.027, de 7 de agosto de 2020 , e ainda conforme