Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(cinquenta) pessoas, incluindo-se nesse número os representantes da sociedade e autoridades convidadas. 3.2. O controle de acesso será feito por meio de convite individual, haja vista a Pandemia do Covid-19, o que impede, por precaução, o livre acesso e a superlotação do Plenário, respeitando as regras sanitárias de distanciamento e protocolos de prevenção ao contágio do citado vírus. 4. DAS CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES 4.1. As contribuições e sugestões, devidamente

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: DECRETO 624/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Fundão, decorrente de pandemia em razão da Covid-19; Considerando a Portaria SESA/ES nº 050-R, de 27 de março de 2020, que estabelece orientações referente ao grupo de risco, e Portaria nº 179-R, de 11 de setembro de 2020, e dá outras providências; Considerando o Decreto Municipal nº 161/2020, publicado em 03 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no município de Fundão/ES, em virtude da Pandemia da Covid

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) dias úteis, contados a partir do dia 27 (vinte e sete) de julho de 2021, no horário de 08:00 ao 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, munido da cópia e original da documentação citada no item 10 do Edital nº. 014/2021 e do Laudo Médico (Atestado de Médico de Trabalho, declarando a aptidão do candidato ao desempenho das funções profissionais inerentes ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19, com base em Decreto

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 22 DE JULHO DE 2021 - CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022 A 2025
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MODELO DE FORMULÁRIO: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã/ES. CONSIDERANDO o disposto no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000); CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 julho de 2001; CONSIDERANDO a existência de pandemia do CoronavírusCOVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 027/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA N.º 027/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO OBRIGATÓRIO DAS AULAS PRESENCIAIS DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL IV E V) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO; A cobertura vacinal contra a COVID-19 superior a 62% da população adulta no Estado

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: TERMO DE PARCERIA 001/2021
Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de custear aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atendimento adequado a população em sua atuação de forma coordenada no controle do avanço da Pandemia do Covid-19. Vigência: início 06/07/2021 encerra-se 31/12/2021. Valor: R$ 495.007,93 Lei Municipal: 2.015/2021 Processo Administrativo: 597/2021. Elias Dal Col Prefeito RICARDO ABREU MAIA Secretário Mun. Saúde

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: ATA N° 04/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CIM NOROESTE
Publicador: Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES  Categoria: Atas

Extrato:

instalações físicas do SAMU providenciadas pelo CIM NOROESTE.Falou ainda sobre a organização da Equipe de Regulação Estadual do SAMU 192, que devido à questão da ampliação do SAMU a todos os municípios do Espírito Santo e também devido ao período de elevado contágio pelo COVID_19 precisou realizar ampliação da Central de Regulação, ampliando o número de linhas e ramais de telefonia, número de atendentes e de profissionais médicos que operam o sistema de regulação do SAMU, sendo estes os motivos do atraso

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: RELATORIO DE GESTAO FISCAL - ANEXO 5
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

Extrato:

0,00TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO 409.606,760,00 565.893,50 493.674,37 0,006,550,000,00 72.212,58 0,00RECURSOS DO FNAS 493.674,370,00 789.720,57 624.276,61 0,00987,080,001.100,00 163.356,88 0,00DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 624.276,610,00

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19, com base em Decreto ou em Portaria Estadual em vigor. O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ EM SUA ELIMINAÇÃO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, OCASIONANDO A CONVOCAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO CLASSIFICADO. PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.º 014/2021

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL CHAMAMENTO - 2021-2022 - BANCO ITAU COMPLETO
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

refeições, kits de higiene, fraldas, roupas, gás de cozinha e outros itens essenciais. • Apoio a crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, cujos pais estejam desempregados ou com dificuldades de manutenção de condições básicas de subsistência. • Apoio e orientação para crianças, adolescentes, familiares e comunidades locais sobre cuidados e práticas a serem adotadas para prevenção da transmissão comunitária de Covid

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO 30 HORAS UBS - EDITAL Nº 003/2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DALTRO OLIV 10:15h 57 SABRINA DA SILVA NASCIMENTO 10:20h 58 CAROLINE PIVETTA 10:25h OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 009/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

delegadas através do Decreto nº 24.833, de 04 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, 6ª edição, Versão 3, de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade em criar a equipe de trabalho para desenvolvimento das ações de imunização no município de Colatina; RESOLVE: Art. 1°. Constituir a equipe de trabalho para desenvolvimento das ações de imunização do município de Colatina com o

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 4ª CONVOCAÇÃO - RECLASSIFICADOS - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA - EDITAL Nº 004/2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1043/2021 - COVID-19
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

/03/2020, sob o nº 3177/2020; - considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), assim como a decisão do STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6625; - considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril de 2020 e suas alterações, e da PORTARIA SESA Nº 013-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2021, e suas

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO 25.685/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina contra a COVID-19 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de 19

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 33º CHAMADA EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELTIVO E CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE VIANA-ES
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. DATA NOME DO CANDIDATO HORARIO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DISCIPLINA 27/07/2021 KARINA SOUZA DOS SANTOS 08:00 640 ENSINO FUNDAMENTAL

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

Extrato:

-A da Constituição Federal, sendo vedado o repasse de qualquer outro valor em moeda corrente. Art. 13. Na programação da despesa serão observadas: I - nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do §§ 2º, 3º do art. 167, da Constituição

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2463/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

de Pessoal nº 199/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECDER/Nº 115/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 –

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 133-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento para o exercício de 2021: ​​​​​​​​​​​​​​​ Ficha 017 - 009009.1012200742.105 – ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID19 - 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSOS: 121440000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL CLÁUSULA SEXTA - Do Prazo de Início e da

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.401/2021 COVID-19
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 6.401/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS