Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

PUBLICAR NO DIOU TAMBÉM HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA. Pregão Eletrônico nº 006/2021 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 077/2021 - SRP
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

Extrato:

de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Aquisição através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 30.000 (trinta mil) unidades de água mineral, natural, sem gás, de copo contendo 200ml, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, nas campanhas de vacinação do COVID-19. Início de recebimento das propostas e disponibilização

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 059/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

), 09 (manteiga com sal) e 11 (peito de frango) registrados no Contrato n.º 059/2021, ante a instauração da pandemia de COVID-19 e a alteração considerável de valores no mercado para os referidos itens. VALOR : R$ 285.067,50 (duzentos e oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL - PE (RP) 025/2021
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Licitações

Extrato:

com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no site www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE ESTRUTURARÃO AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM-24H) COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de AGOSTO de 2021. HORÁRIO: 08 HORAS (horário de Brasília

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 32º CHAMADA EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELTIVO E CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE VIANA-ES
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

classificação e modalidades abaixo relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da Covid 19. Local da Chamada: Rua Aspazia Varejão Dias, s/nº, Centro Viana/ES - Secretaria de Educação. DATA NOMES HORÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 26/07/2021 TANIA ASSIS RIBEIRODA SILVA 08:00 314 A 333 IARA

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO 119- DETERMINA RETORNO TRABALHO PRESENCIAL
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - Determinar que os servidores públicos municipais, inclusive os estagiários, imunizados na forma do § 2º deste artigo com a VACINA CONTRA A COVID-19 e que estiverem em atividade remota por pertencerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com o disposto no Decreto nº 039, de 22 de março de 2020, deverão retornar ao trabalho presencial. § 1º Fica excepcionado o retorno

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2433/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 171/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que o inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECINT/Nº 121/2021 que atesta o retorno do servidor para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009-2021 - INICIO PROCESO ESCOLHA SUPLENTE CT 2021 (3
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Resoluções

Extrato:

a se retirar do local, sem prejuízo da posterior aplicação de outras sanções decorrentes de tal conduta. Art. 22. Serão observados na votação os seguintes procedimentos: I - O eleitor, ao apresentar-se na Seção e antes de adentrar o recinto da Mesa Receptora de Votos, deverá postar-se em fila as normas de segurança e distanciamento quanto a pandemia do COVID 19; II - Admitido a adentrar, o eleitor

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 9.443-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Decretos

Extrato:

E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL” Art. 2° - A Conferência Municipal será realizada no dia 25 de agosto de 2021, de 08 horas às 17 horas, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Rosani Cunha”, situado a Rua Dr. Valery Koszarowiski, nº 199, Praça Três Poderes, Águia Branca/ES. Art. 3° - Em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (Covid

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA/SEL Nº. 001/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Todos deverão respeitar as medidas sanitárias de combate à pandemia da COVID-19. Art. 6º - Todas as solicitações serão avaliadas pela SEL, que deverá deferir ou indeferir o pleito conforme interesse da municipalidade. Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam –se as disposições em contrário. CUMPRA – SE Dada

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 5.221/2021-DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 17 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

de Corona vírus (COVID 19), e da outras providências. Considerando o Processo Administrativo n° 4.950 de 19 de Julho de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que no próprio Processo constam os nomes dos servidores, as datas e horários para cumprimento do Regime de Sobreaviso. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Municipais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.300 de 21 de Março de 2020,

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação e adjudicação do pregão presencial n° 007/2021. Objeto: Aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM anti-COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: MEDBIO MEDICAL AND BIOLOGICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

VIRTUAL DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , CNPJ: 05.308.720/0001-32, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetros acoplados para transporte de vacinas, testes de covid e uso da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. VALOR GLOBAL: R$ 2.213,77 (dois mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos). Conceição do Castelo – ES, em 21 de julho de 2021. CHRISTIANO SPADETTO

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: DECETO 238/2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

autorizada a realização de atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino nos Municípios classificados nos níveis de Risco Baixo e Moderado”; CONSIDERANDO, finalmente que o Município de Água Doce do Norte-ES está no risco baixo de contaminação pelo novo CoronavírusCOVID-19 (Portaria SESA N.º 093- R); DECRETA: Art. 1º No dia 19 de julho de 2021, as escolas da Rede Municipal de Ensino devem retornar às aulas presenciais, com formato Híbrido com divisão

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CASOTTI PERONI
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

vivendo em nosso país, os senhores que estão no primeiro mandato pegaram o município em estado de calamidade pública por causa da doença. O que esta casa pode fazer? Tem que ter política sim, voltada para a sociedade. Não devemos cruzar os braços perante a nossa sociedade daqui de São Roque do Canaã. Vamos erguer a cabeça, vamos trabalhar, vamos ter conhecimento; chama deputado estadual e federal para saber quantos projetos tem para o seu município, drenagem, pavimentação, recurso, porque a

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22 2021 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 327.086,85 (trezentos e vinte e sete mil oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021.

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 077-2020
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

consignadas no orçamento para o exercício de 2021: Ficha 016 – 0090091012200742.105 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TECEIROS-PESSOA JURÍDICA - Fonte de Recurso: 221400000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Em tudo mais fica perfeitamente ratificado o contrato originário

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 1009/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

administrativas INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121100033909300000 008001.1012200012.0410000017 500,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 121100033903400000 008001.1012200372.1010000030 250,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121100033909300000

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 1013/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

13.794,50 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 008001.1012200372.101 33903200000 0000029 2214210 2.065,18 Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF MATERIAL DE CONSUMO 008001.1030100142.044 33903000000 0000054

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: DECRETO 2.276, DE 20 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

Extrato:

metas propostas pelo CMS, elencadas dos Relatórios Anuais de Gestão anteriores foram inclusas no PMS 2022-2025; Considerando que devido à pandemia do Coronavírus, não houve Conferência Municipal de Saúde para subsidiar o PMS, ficando esta programada para o ano de 2022; Considerando a participação do CMS na audiência pública realizada no dia 10 de julho de 2021, no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus Piúma, situado na rua