Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 6.353 DE 07 DE JUNHO DE 2021 Extrato: . § 4º Os alunos que optarem unicamente pela modalidade de ensino remoto durante o período da pandemia da covid-19 deverão comprovar a presença nas aulas remotas por meio da participação nas aulas postadas nos grupos de whatsapp, plataforma Google sala de aula e através das devolutivas das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs). Art. 3º Cabe ao professor realizar a “Busca Ativa” dos alunos faltosos,fazendo contato com a família destes via |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: PORTARIA Nº. 012/2021 - SEMUS Extrato: Centro Referencia Covid / Remanejamento do ESF Portaria 005/2021 US |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: RESUMO DO CONTRATO N° 16/2021 Extrato: serviço, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei 8.666/93; XIII - A suspensão de sua execução, por ordem escrita do "CONTRATANTE", por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, ou ainda por repetidas suspensões que totalizam o mesmo prazo; XIV - O atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devidos pela Administração |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: RESUMO DO CONTRATO N° 19/2021 Extrato: .666/93; XIII - A suspensão de sua execução, por ordem escrita do "CONTRATANTE", por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, ou ainda por repetidas suspensões que totalizam o mesmo prazo; XIV - O atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devidos pela Administração decorrentes do serviço ou parcelas destes já executadas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 08/2020 - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Extrato: (s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%; d) Distanciamento social recomendado de 1,5 m. 2. A |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: RESUMO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BANDES Nº 001-2018 Extrato: ), flexibilizada sua apresentação, em razão da pandemia de COVID-19, até 30/10/2021. (...) Parágrafo Primeiro: Para Liberação da última parcela de recurso e consequente entrega de obra será necessário: I - apresentação da última medição; II – Realização de vistoria final: III – Termo de Entrega da Obra; IV – Termo de funcionalidade da obra; V – Termo de incorporação ao patrimônio ao município; VI – Obtenção de licença de operação do empreendimento ou requerimento formalizado da mesma junto ao |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: RESUMO DO CONTRATO 17/2021 Extrato: .666/93; XIII - A suspensão de sua execução, por ordem escrita do "CONTRATANTE", por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, ou ainda por repetidas suspensões que totalizam o mesmo prazo; XIV - O atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devidos pela Administração decorrentes do serviço ou parcelas destes já executadas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: RESUMO DO CONTRATO 18/2021 Extrato: serviço, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei 8.666/93; XIII - A suspensão de sua execução, por ordem escrita do "CONTRATANTE", por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, ou ainda por repetidas suspensões que totalizam o mesmo prazo; XIV - O atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devidos pela Administração |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº064/2020 E OUTROS Extrato: CONTRATADA: MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: O presente Termo tem como objeto a SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2021, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar Do dia 11/06/2021 , podendo ser prorrogado pelo tempo que perdurar a Pandemia do COVID-19. |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES Extrato: do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: AVISO DE RESUMO DE ATA PPRP 006/2021 FMS Extrato: NÃO LIQUEFEITOS) COM FORNECIMENTO CONTINUADO, ABASTECIMENTO CONFORME DEMANDA E DE FORMA PARCELADA, INCLUINDO A CESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS (CILINDROS DE ARMAZENAMENTO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ANCHIETA, EM CARATER DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. ATA: 004/2021- OXGAS SUL COMERCIO DE GASES LTDA - EPP |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: 6ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 006/2019 - PSICÓLOGO Extrato: -feira) OBSERVAÇÕES ï¼ Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo; ï¼ É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes; ï¼ O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 004/2020 - TERAPEUTA OCUPACIONAL Extrato: III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo; ï¼ É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes; ï¼ O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). Para mais informações, entrar em contato no número 2124-6756. |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: CONTRATO N 040 SGS-COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E SERVIÇOS EIRELI Extrato: , decorrentes do fornecimento ou parcela destes já recebidos, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; 1. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva do contrato. 1. O não cumprimento das normas relativas à saúde e à segurança no trabalho dos empregados da empresa contratada, previstos na legislação federal, estadual ou municipal ou de dispositivos relativos à matéria constante de acordo, convenção ou |
| Publicado em: 15/06/2021 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2021 Extrato: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal de Administração Lei Complementar nº 71, de xx de junho de 2021 Dispõe sobre o afastamento de servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial em razão da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus e dá outras |
| Publicado em: 14/06/2021 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Extrato: Lei vigorará enquanto estiver vigente o Decreto no 6004, de 31 de março de 2021, que declara Estado de Calamidade Pública em Saúde Pública em todo o Território do Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, e o Decreto Estadual N. 4636-R, de 19 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfretamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação |
| Publicado em: 14/06/2021 |
Título do Ato: LC 076 2021 Extrato: 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0078 – Política de Enfrentamento da Emergência – COVID 19 2.128 – Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus – Covid – 19 4.0.00.00.000 – Despesas de Capital 4.4.00.00.000 – Investimentos 4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas 4.4.90.52.000 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha nº 0000087 – R$ 65.371,89 Fonte de Recursos – 25600000000 – Transferências da União – inciso I do |
| Publicado em: 14/06/2021 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PE Nº 008/2021 Extrato: sanitárias relacionadas à pandemia de COVID-19, solicita-se que os participantes confirmem sua presença por meio de mensagem a ser encaminhada ao e-mail seti@viana.es.gov.br. Viana-ES, 11 de junho de 2021. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito Municipal de Viana |
| Publicado em: 14/06/2021 |
Título do Ato: PORTARIA CMF 082/2021 Extrato: período de gozo de férias se submete ao interesse público, conforme dispõe a legislação que regulamenta a matéria; Considerando, adoção e manutenção de teletrabalho na execução de tarefas devido a necessidade de distanciamento social como estratégia de combate a pandemia de Covid-19, conforme Portaria CMF nº 076/2021; Considerando, demandas de ordem administrativa vinculadas às de Técnico de Contabilidade; Considerando |
| Publicado em: 11/06/2021 |
Título do Ato: CONTRATO 035/2021 (FMS Extrato: , salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; l) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva do contrato. m) O não cumprimento das normas relativas à saúde e à segurança no trabalho dos empregados da empresa contratada, previstos na legislação federal, estadual ou municipal ou de dispositivos relativos à matéria constante de acordo, convenção ou dissídio coletivo; n) A falta de cumprimento da legislação |
