Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 121-140 de 3602 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    diretamente no enfrentamento da pandemia COVID 19 dentro da instituição, visando à melhoria da qualidade no atendimento dos idosos institucionalizados, conforme Plano de Trabalho, ANEXO I.     CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES  2.1 - São obrigações dos Partícipes: I - DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: a) Fornecer modelos específicos de Prestação de Contas à Organização da Sociedade Civil por ocasião da celebração das parcerias, informando previamente e publicando em meios oficiais de comunicação às

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 - ICAD
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    serviços da comunidade terapêutica no tratamento a dependência química, haja vista a enorme crise que se instalou na Instituição ante a Covid-19, conforme Plano de Trabalho ANEXO I. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES 2.1 - São obrigações dos Partícipes: I - DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: a)Fornecer modelos específicos de Prestação de Contas à Organização da Sociedade Civil por ocasião da celebração das parcerias, informando previamente e publicando em meios oficiais de comunicação às referidas

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: P. ELETRONICO - 011/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 1 1 /20 20 Objeto : aquisição de medicamentos para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura : 21/09/2020, às

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 5.970/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 5.970/2020 DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais; conferidas pelo inciso VI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal; e em especial o que dispõe os Decretos nº. 4593-R e seguintes emitidos pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e; Considerando os

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: DECRETO DE PESSOAL Nº 603/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    levantamento situacional de riscos relacionados à COVID-19, referente a visita de fiscalização realizada na Unidade de Saúde Argeu Ewald - US3, pelo agente de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo – COREN. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Patricia da Silva Aguiar – Enfermeiro, matrícula nº 5748, como Referência Técnica da Unidade de Saúde Argeu Ewald – US3, pelo período de 18 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020, junto à Secretaria Municipal de Saúde

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 90.244/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    enfrentamento do COVID-19, objetivando a aquisição de serviços de locação de tendas, a serem utilizados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa ANDRE CARLOS ANTONIOLLI DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.620.089/0001-21. O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$ 800

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 085 - KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEME, N° 85 de 10 de setembro de 2020. Dispõe sobre a segunda distribuição, em forma de kits, de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE e Recursos Próprios, às famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Castelo-ES, conforme critérios estabelecidos nesta Portaria, durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – COMCAMF. Nº. 011/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art.196 da Constituição de República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a Portaria nº 88/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 072/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    das tradições culturais do “Dia de Nossa Senhora das Dores - Padroeira da Cidade”, a ser comemorado no dia 15 (quinze) de setembro de 2020 (dois mil e vinte); CONSIDERANDO que desde a data de 24 de março de 2020, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus, o Poder Executivo Municipal está com o atendimento ao público suspenso, atuando apenas com expedientes internos, à exceção dos serviços caracterizados como de natureza essencial; DECRETA Artigo 1º - Fica decretado PONTO

    Publicado em: 11/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/19
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    decorrência da pandemia de COVID-19. O valor correspondente a prorrogação deste aditivo é de R$ 166.329,33 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), passando o valor total geral do contrato inicial após os aditivos firmados até a presente data a R$ 859.607,57, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA, ENGLOBANDO CESSAO DO DIREITO DE USO, INSTALACAO, IMPLANTACAO, TREINAMENTO, CUSTOMIZACAO

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.587/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento e suas alterações; - CONSIDERANDO o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO o Decreto nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no município de Marechal Floriano-ES, para

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 029/2020 EDUCAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    .829/2020 5.837/2020, 5.843/2020, 5.846/2020, 5.852/2020, 58.74/2020 e 5886 de 31 de Agosto de 2020, que dispõe sobre as aulas presenciais, sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Alto Rio Novo, e dá outras providências. Considerando as Portarias da Secretaria Municipal de Educação: Portaria nº 015/2020 de 17 de março de 2020, na qual determinou em conformidade com os Decretos Estadual e Municipal a suspensão das aulas

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: SEMAS 01
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    acolhidos em plenária do dia 29/07/2020 e debate e adaptações na reunião com os Coordenadores das Regionais do Conselho Tutelar nos dias 30/07 e 10/08/2020. Considerando Nota Técnica SSSIS/GVS/SVS/SESA com recomendações gerais a serem adotadas pelas repartições administrativas e de atendimento ao público visando a prevenção da disseminação e contágio pelo novo coronavírus (CONVID-19) entregue pela SESA em 18/08/2020. Apresentamos a seguir recomendações e infraestrutura para o funcionamento do

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO - P ELETRONICO Nº 007-2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 7 /20 20 PRESSEGUIMENTO DA SESSÃO Objeto : contratação de empresa para fornecimento de máscaras e toucas descartáveis, para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento da sessão, referente ao processo licitatório mencionado

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Valério  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO 2 ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001 6 /2020 O Município de VILA VALÉRIO/ES, torna pública a 2 ª RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial nº 000016/2020 - PROCESSO Nº 001197/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de EPI’s para os servidores nas unidades para prevenção do COVID-19, considerando a epidemia enfrentada e o número de aumento de casos no município de Vila Valério/ES. Fica retificado o edital nos LOTES 08

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 84 - ENSINO RELIGIOSO
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    . Considerando a Lei nº 3.567/2015, de 21 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Considerando a caracterização da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, em Genebra, na Suíça, de que a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, trata-se de pandemia, constituindo Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Considerando as disposições contidas na Portaria Federal nº 188/2020, Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 16 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2019 - FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da CoronavírusCOVID 19. VALOR GLOBAL: R$ 3.022.876,09 (três milhões, vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2020. Sérgio Meneguelli Prefeito Municipal

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2020 - SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2020. CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA. OBJETO: Realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO com a finalidade de RETIFICAR A FONTE DE RECURSOS do Termo Aditivo Nº 05 do Contrato de Prestação de Serviço 26/2020. Desta forma, a retificação dar-se-á: ONDE CONSTA: FR: 12140000018 Portaria 1393 – Auxílio serviço hospitalar (COVID-19). LEIA

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    propriedade da Lazer Guarapari SPE Ltda, tendo como incorporador Praia da Cerca Empreendimentos Ltda, a ser implantado na Rua Brasília, em um Terreno constituído pelas Glebas B, C e D, no lugar denominado Morro da Pescaria, Guarapari – ES, através do processo administrativo nº 15728/2020. A audiência será realizada no dia 22 de setembro de 2020, às 18:00H, NO HOTEL PORTO DO SOL, PRAIA DO MORRO/ GUARAPARI, E DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, NA QUAL DEVERÃO SER EVITADAS AGLOMERAÇÕES, SERÁ TRANSMITIDA PELO

    Publicado em: 10/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 1317/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    medidas para enfrentamento do COVID-19, onde realizam plantões noturnos e em finais de semana; - considerando que no quadro municipal de motoristas, não há disponibilidade de profissionais motoristas para atender à crescente demanda da Secretaria de Saúde; - considerando que funcionários do órgão se dispõem voluntariamente a conduzir os veículos, sem que o encargo se constitua desvio das atribuições funcionais; - considerando a declaração de concordância do servidor para a condução do veículo, na