Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 141-160 de 3569 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: EXTRATOS - CONTRATO AGOSTO 2020 (042 Á 048) - FMS
    Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 42 /2020 Processo: Dispensa de licitação – Processo 4261/2020 (COVID-19). Contratante: Município de Rio Bananal/ES através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME. Objeto : Aquisição de materiais de limpeza para utilização no enfrentamento ao covid-19 no Hospital Municipal. Valor do Contrato: R$ 3.284,00 (três mil, duzentos e

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº461/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO/ES em 20 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), onde o Município de Guarapari ficou enquadrado no nível de risco moderado

    Publicado em: 08/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2020
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Contratos

    Extrato:

    - EXTRAT O - CONTRATO Nº. 070 /2020 (DISP. DE LICITAÇÃO) - EMERGENCIAL - PROC . Nº 3111 /2020 CONTRATAD A : R. GARCIA GAMA - ME – CNPJ n° 28.154.066/0001-55 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER O INQUERITO SOROLÓGICO (COVID-19 ) , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (SEC. SAÚDE). VALOR: R$ 6.912,00 (seis mil, novecentos e doze reais). PRAZO: O

    Acervo Público
    Data do Documento: 05/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 175-R
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o

    Acervo Público
    Data do Documento: 05/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 176-R
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: LEI 2782
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    pandemia em virtude do Coronavírus - COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 8744/2020, nas seguintes dotações orçamentárias: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0001 – Apoio Administrativo 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.90.14.00000 – Diárias – Pessoal Civil Valor - R$ 25.000,00 Fonte de Recursos - 1214000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal (Bloco de

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 0263/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ERRATA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000263/2020 Data 03/08/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 39.100,27 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 013013.0824400171.073 31900400000 0000589 1311000 8.957,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 013013.0824400171.073 31901300000 0000590 1311000 48

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 0300/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ERRATA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000300/2020 Data 25/08/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 20.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 015019.1012200011.073 33903000000 0000585 1001000 TOTAL: 20.000,00 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) ANULAÇÕES Ficha Código Descrição ValorFonte 20

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 094/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    especial nas repartições públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID–19), no Município de Colatina”, RESOLVE prorrogar a contagem do prazo de conclusão dos trabalhos previsto na Portaria nº 028/2020, dos fatos narrados nos autos do Procedimento Administrativo nº 7.585/2014, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado se houver necessidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AGNES COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA “NOSSA SENHORA DA BOA FAMÍLIA”, UNIDADE DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE DESINFECÇÃO E SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, FRENTE A PANDEMIA QUE

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38427
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.427, DE 02/09/2020. DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE FORMA VIRTUAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19. O Prefeito de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos pelo artigo 55, da Lei Orgânica e considerando as diretrizes estratégicas do Plano Diretor Municipal de Aracruz; Considerando a política de desenvolvimento emanada na Lei 10.257/2001 – Estatuto das Cidades no que respeita as funções sociais

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de governo estado do espírito santo TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de processo administrativo protocolado sob o nº 002632/2020, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que solicita a aquisição de termômetro digital infravermelho , em caráter emergencial, em virtude do cenário atual da pandemia do coronavírusCOVID-19 , na modalidade de dispensa de licitação. Assim, investido no

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2.083/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 2.083 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 2.082, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto). A Prefeita em exercício do Município de Piúma, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 201 da Lei Orgânica Municipal, Decreta: Art. 1º - Acrescem-se os artigos 7º A, 7º

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA CONJUNTA N.º 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - SEMTUR - CMPCA
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ - CMPCA PORTARIA CONJUNTA N.º 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o cadastro de espaços culturais, pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ser bene ciárias da ação emergencial destinada ao setor cultural do Município de Aracruz/ES de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: PARECER TÉCNICO CONSULTAS NAS UNIDADES - APS
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal da Saúde ASSUNTO: RETORNO DAS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES. A exemplo da Secretaria Estadual da Saúde-ES, a partir da publicação da Nota Técnica COVID-19 nº 66/2020 – SESA/SSAS/SSERCAS, importa antes de tudo, levar em consideração o avanço da pandemia do Novo Coronavírus no mundo e o comportamento do vírus SARS-CoV2 no território municipal. Reconhecida pela Organização

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: NOTA TÉCNICA GPCA 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal da Saúde Rua Adamastor Antônio da Silva, s/n - Muquiçaba, Guarapari, ES CEP: 29.200-000 - Tel: 27 3261-5686 NOTA TÉCNICA GPCA 001/2020 ASSUNTO: RETORNO DAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS OFERTADAS PELOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A exemplo da Secretaria Estadual da Saúde-ES, a partir da publicação da Nota Tecnica COVID-19 nº 66/2020 - SESA

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE PANDEMIA DE COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Guarapari PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE PANDEMIA DE COVID-19 A assistência odontológica apresenta um alto risco para disseminação do novo Corona vírus pela alta carga viral presente nas vias aéreas superiores e pela formação de aerossóis e gotículas produzidas durante os procedimentos que são os principais meios de propagação da doença. Partículas de gotículas e aerossóis são pequenos o

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº. 008/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    1 de 2 MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde (COVID-19), especificamente os Decretos nº 202, 254/2020 que decretam Emergência em Saúde Pública e Estado de Calamidade Pública; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Guarapari, e, em consonância com a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria SEMSA nº

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 6.035, 05 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 6.035, 05 DE AGOSTO DE 2020. Define procedimentos complementares para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à Pandemia do Coronavírus Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública do Município de Guaçuí e demais providências. O Secretário Municipal de Educação Interino de Guaçuí-ES, Liomar Luciano de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, fundamentado na Lei Nº

    Publicado em: 04/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 688/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    1112000 311.400,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL DE CONSUMO 008001.1012200372.101 33903000000 0000125 1214210 10.706,40 Manutenção Das Atividades Administrativas VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 009001.0812200012.069 31901100000 0000181 1311000 2.403,62 Manutenção das Atividades Administrativas MATERIAL DE CONSUMO 017001.0412200012.012 33903000000 0000458 1001000 TOTAL: 328.792,30 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 328