Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 141-160 de 4366 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 269/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CONSOLIDADO PMSRC-FMS ESPIRITO SANTO 01.612.865/0001-71 PORTARIA Nº 0000269/2020 Data 10/11/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 32.343,00 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 00001401.1012200082.039 33903000000 0000084 2214000 9.000,00 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 00001401

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 1.727/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    da Infecção Humana, pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto 9.459/2020 que dispõe sobre a dispensa de servidores que compõem os grupos mais vulneráveis ao COVID-19; CONSIDERANDO o Processo Simples nº 003725/2020 de 06/10/2020. RESOLVE: Art. 1º - Retorna o servidor JOSE CLAUDIO CHIAPANI, Guarda de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de outubro, retornando ao serviço nas novas condições previstas no referido decreto. Art. 2º - Esta Portaria

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 687/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 687/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) ALINE DE CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 25 de setembro de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 005 - ANO LETIVO 2021
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Educação Nacional Nº 9.394/96, que dispõe que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; Considerando a Lei Federal Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Considerando o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24 de

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – CMAS. Nº. 029/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art.196 da Constituição de República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a Portaria nº 88/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 698/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - Nº 698/2020. “Retorna Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Retorna Servidor (a) Sr.(a) ZELI CARDOSO DE REZENDE, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à partir do dia 30 de setembro de 2020, junto a esta municipalidade, afastado por pertencer ao grupo de

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 705/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - Nº 705/2020. “Retorna Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Retorna Servidor (a) Sr.(a) RENATA BATISTA DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, ocupante do cargo em Designação Temporária, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à partir do dia 13 de julho de 2020, junto a esta municipalidade, afastado por pertencer ao grupo de risco

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 - SRP, 047/2020 E TOMADA DE PREÇOS 016/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    A Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES através de sua Pregoeira/Presidenta da CPL torna público que fará realizar as seguintes Licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2020 - SRP Às 08h00min do dia 23/11/2020, objetivando a registro de preços para futura aquisição de Cestas de Alimentos, prioritariamente ricos em proteína, com base na Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020, em decorrência do combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), visando atender ao público acompanhado pela Entidade

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: EDITAL SETEC Nº 008/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ITEM 2. 1.2 - A presente Seleção será regida pelo Decreto Municipal Nº 506/2020 que regulamenta, no âmbito do município de Guarapari, a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, os quais dispõem sobre ações emergências destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 004/2020 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM SALA DE VACINA
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: 5ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 006/2019 - PSICÓLOGO
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Edital. OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATA CARGO

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: 5ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 006/2019 - AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    :  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 004/2020 - MÉDICO CLINICO GERAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    :  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: 2797/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causada pelo COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 9483/2020, nas seguintes dotações orçamentárias: 016 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 016 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 13 – Cultura 392 – Difusão Cultural 0037 – Incentivo e Fomento ao Turismo e Cultura 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.50.41.00000 – Contribuições Valor - R$ 9.000,00 (nove mil reais) 3

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: SEDU 01
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    (sessenta dias) para a celebração de acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho, de modo a completar o total de duzentos e quarenta dias, limitados à duração do estado de calamidade pública em que se refere o art. 1º da Lei nº 14.020, de 2020. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato nº 20/2018, não alteradas por este termo. E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor. Serra/ES, 17

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: EDITAL - PE (RP) 011-2020
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Licitações

    Extrato:

    A viso de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 0 11 /20 20 O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico(RP), através do site www.licitacoes-e.com.br do tipo MENOR PREÇO POR LOTE objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, TAIS COMO ÀLCOOL EM GEL ANTI-SÉPTICO 70%, TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL, MÁSCARAS E VISOR ARTICULADO , em atendimento as

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO 54-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COVID 19 - HOSPIDROGAS
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020 PROCESSO Nº 2086/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 005/2020-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO/ES–CNPJ Nº 10.554.621/0001-70. CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUVAS, MASCARAS, AVENTAL E OUTROS), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19; VALOR GLOBAL: R$ 121.920,00 (CENTO E VINTE UM MIL

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO 55-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COVID 19 - ALEMPEQ
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020 PROCESSO Nº 2086/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 005/2020-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO/ES–CNPJ Nº 10.554.621/0001-70. CONTRATADA: ALEMPEQ – EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO LTDA. - EPP A, CNPJ 31.792.534/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUVAS, MASCARAS, AVENTAL E OUTROS), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19; VALOR GLOBAL: R$ 2.347,00 (DOIS MIL TREZENTOS E

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO 56-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COVID 19 - LS MATERIAIS
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020 PROCESSO Nº 2086/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 005/2020-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO/ES–CNPJ Nº 10.554.621/0001-70. CONTRATADA: LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. – ME, CNPJ 11.373.442.0001-08; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUVAS, MASCARAS, AVENTAL E OUTROS), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19; VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS) VIGÊNCIA: 11

    Publicado em: 12/11/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO 57-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COVID 19 - R A COUTINHO
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020 PROCESSO Nº 2086/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 005/2020-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO CANÁRIO/ES–CNPJ Nº 10.554.621/0001-70. CONTRATADA: R. A. COUTINHO EIRELI EPP – ME, CNPJ 19.669.846/0001-47; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUVAS, MASCARAS, AVENTAL E OUTROS), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19; VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (TRÊS MIL E CINQUENTAS REAIS) VIGÊNCIA: 11