Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: EDITAL 0010/2019 - SEMAST
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    :00 horas. 4.3 Documentações necessárias serão entregues, no Centro de Qualificação e Trabalho, 08:00 às 17:00 horas, Rua Domingos Vicente n°10, CEP 29135-000, Centro de Viana. Com agendamento e cumprindo as regras do Ministério da Saúde com relação à Pandemia da Corona vírus (COVID -19). 4.4 Documentações necessárias: a) Diploma e Histórico escolar da Graduação; b) Cópia simples dos documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor; c)Comprovante de residência; d) Comprovante de

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: SESA
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PORTARIA SESA 25 DE 02 DE Julho DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INFORMA A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretário de Saúde do município da Serra no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II do artigo 78 da lei orgânica do Município da Serra de 05 de abril de 1990; Considerando a

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1.274, DE 07/07/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 1.274, de 07/07/2020 REGULAMENTA O ART. 7º, DO DECRETO N.º 38.183, DE 06/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto N.º 38

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 0204/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000204/2020 Data 22/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 15.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 009018.1012200011.073 33903000000 0000586 1111000 6.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 010010.1012200011.073 33903000000 0000583 1001000 22.000,00 ENFRENTAMENTO

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 0200/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000200/2020 Data 16/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 66.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 013013.0824400011.073 33903000000 0000580 1311000 69.690,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 013013.0824400011.073 33903200000

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONVÊNIO - 004-2020 - HOSPITAL MENINO JESUS - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Convênios

    Extrato:

    COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19, conforme portaria 1.448/2020 do Ministério da Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 748.270,54 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FICHA: 097 FONTE DE RECURSO: 12.14.00.00.001 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – CUSTEIO. ANDREIA SILVA SANTOS SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 029/2020/FMS
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Termo de Referência para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19). DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, com início em 01 de junho de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93. Assinatura: 01 de junho de 2020. RAFAEL TARTAGLIAS PARTELLI Secretário Municipal de Saúde

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO 62/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Contratos

    Extrato:

    AVISO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1231/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna pública a ANULAÇÃO do CONTRATO Nº 62/2020, cujo objeto é a contratação de forma emergencial de empresa especializada no sepultamento de corpos/serviços de coveiro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em se tratando da demanda de mortes de casos suspeitos e confirmados de COVID-19, que venham a ser sepultados nos cemitérios do perímetro do Município

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: PUBLICAÇÃO EM RESUMOS DOS CONTRATOS (049 A 063 DE 2020 - PMSGP/ES)
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Contratos

    Extrato:

    SÃO GABRIEL DA PALHA CONTRATO Nº.: 061/2020 CONTRATADO: LAB ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXAME DE RT – PCR PARA CORONAVÍRUS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERANTE A PANDEMIA DA COVID 19, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DATA: 18 DE JUNHO DE 2020. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ FIXADO A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO E TEM DURAÇÃO DE

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 215/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto Legislativo Estadual nº 01, de 27 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Estado do Espirito Santo em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Considerando o Decreto Municipal nº 093/2020, que declara situação de emergência de saúde pública, no município de Santa Leopoldina/ES, decorrente de pandemia em razão do novo Coronavírus; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, que a partir do dia 07 de julho de 2020, o

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 89.662-2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    -19, objetivando a aquisição de Cestas Básicas, a fim de serem adquiridas com o intuito de atender a demanda da população em vulnerabilidade social decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa NADIA PINTO BORINI GAVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.470.078/0001-80. O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$ 15.794,10 (Quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais e dez

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 491/20 - DISPÕE SOBRE AS MEDIA PARA ENFRENTAMENTO - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de Calamidade Pública; - considerando o Decreto n.º 245 de 2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Santa Maria de Jetibá, decorrente da pandemia da covid-19; - considerando que o Poder Público deve observar a dinâmica e alterações e protocolos da pandemia, sempre observando o interesse público, bem como as peculiaridades locais; - considerando o disposto no artigo 1º inciso LVII do Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020, emitido pelo

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: EXTRATOS - CONTRATOS JUNHO 2020 (027 Á 034) - FMS
    Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    .12.2020. Código de identificação: 2020.059E0500001.09.0015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 29 /2020 Processo: Dispensa de licitação – PROCESSO 3827/2020. Contratante: Município de Rio Bananal/ES através do Fundo Municipal de Saúde Contratado: Max Medical Com. de Prod. Médicos Hospitalares LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médicos hospitalares para enfrentamento ao COVID -19. Valor do Contrato: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Data de

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: RESULTADO P.P. 023/2020 - DESERTA
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    município de Vila Pavão - ES, de forma emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID -19) , tendo registrado que não compareceu nenhuma empresa interessada em ofertar suas propostas de preços, sendo declarada, portanto, como “LICITAÇÃO DESERTA”. Na oportunidade, o pregoeiro decidiu remarcar nova sessão para repetição deste Pregão Presencial para o dia 1 4 /0 7 /20 20, às 09 h00min (Art. 4º-G da Lei nº 13.979/2020). Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    decorrente da COVID-19. (Portaria nº 369/2020 – MDS). AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014; e Decreto Municipal nº 384/2017. RECURSOS: Valor Global R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). NATUREZA DA DESPESA: Projeto/Atividade: 2.045 – Elemento de Despesa: 3350430000 – Ficha: 133 – Fonte de Recursos: 13110000. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação. PARTÍCIPES: Maria da Penha Silva – Secretária Municipal de Assistência Social/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, CPF N

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: LEI 6.703/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 6.703, DE 02 DE JULHO DE 2020 . Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.699, de 18 de junho de 2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo em caráter emergencial em virtude da pandemia de COVID-19

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 0198/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000198/2020 Data 09/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 1.440.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 012020.1012200011.073 33903900000 0000079 1214000 TOTAL: 1.440.000,00 Excesso de Arrecadação: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais ) Gilson

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 0199/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000199/2020 Data 16/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 1.305.615,63 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 012020.1012200011.073 33903900000 0000079 1214000 TOTAL: 1.305.615,63 Excesso de Arrecadação: R$ 1.305.615,63 (um milhão trezentos e cinco mil seiscentos e quinze

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA-PROC.002731-2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    triplo e com elástico , e que o produto é de extrema importância, para a prevenção e controle da COVID 19, tendo em vista a grande circulação do público aos Departamentos e a necessidade de oferecer proteção aos servidores, e tendo a Secretaria Municipal de Saúde atestado a necessidade do objeto, conforme se verifica nas provas anexadas no processo administrativo. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 02 de

    Publicado em: 07/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 1738
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sobre o Estado de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo e Estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; Considerando o Decreto Municipal nº 1.730, de 28 de maio de 2020, que Declarou estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências