Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/07/202120211234

Título do Ato: LEI Nº 1.234 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 1.234, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 455, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120211055

Título do Ato: LEI Nº 1.055, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.055, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211054

Título do Ato: LEI Nº 1.054, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a ementa e a Lei nº 970, de 21 de março de 2018 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Infantil (FMEI.

Publicado em: 30/07/20212021981

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021356

Título do Ato: DECRETO Nº 356/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021312

Título do Ato: DECRETO 312/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021311

Título do Ato: DECRETO N° 311-2021 - NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE - VERGINIA BRONZON CORTELETTI
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021168

Título do Ato: DECRETO Nº 168/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 168, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 120, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/2021202146

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 085/RH, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 086/RH, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 087/RH, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140155

Título do Ato: DECRETO N° 40155/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140154

Título do Ato: DECRETO N° 40154/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140153

Título do Ato: DECRETO N° 40153/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140152

Título do Ato: DECRETO N° 40152/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140151

Título do Ato: DECRETO N° 40151/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140150

Título do Ato: DECRETO N° 40150/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140149

Título do Ato: DECRETO N° 40149/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/2021202140148

Título do Ato: DECRETO N° 40148/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: