Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/08/20212021392

Título do Ato: DECRETO 392-2021 NOMEIA MARIA MONIELLE SALAMIM CORDEIRO MONTEIRO - PROFESSOR MAPB CIENCIAS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021390

Título do Ato: DECRETO 390-2021 ESTABELECE A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021128

Título do Ato: DECRETO 128- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 155
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021126

Título do Ato: DECRETO 126- RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 064
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021125

Título do Ato: DECRETO 125- RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 079
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/2021202141

Título do Ato: DECRETO 411-2021 NOMEIA ANDRELINA DIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 089/RH, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 090/RH, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202140163

Título do Ato: DECRETO N° 40163/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202140162

Título do Ato: DECRETO N° 40162/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202140161

Título do Ato: DECRETO N° 40161/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202140157

Título do Ato: DECRETO N° 40157/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202140156

Título do Ato: DECRETO N° 40156/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202125715

Título do Ato: DECRETO Nº 25.715/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202118199

Título do Ato: DECRETO Nº 18.199.2021 CANCELA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA A CLAUDIA RAMOS SEQUIM
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202110087

Título do Ato: DECRETO Nº 10.087/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202110086

Título do Ato: DECRETO Nº 10.086/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202110085

Título do Ato: DECRETO Nº 10.085/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202110084

Título do Ato: DECRETO Nº 10.084/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/202120213862

Título do Ato: DECRETO N.º 3862/2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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