Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/08/202120212921

Título do Ato: LEI Nº 2.921/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/202120212920

Título do Ato: LEI Nº 2.920-2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/202120212919

Título do Ato: LEI Nº 2.919/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/202120212357

Título do Ato: DECRETO 2.357-EXONERAR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GOVERNO O SERVIDOR ROMIAS SCHMIDT
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/202120212282

Título do Ato: DECRETO N.º 2.282, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.282, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores para cargos em comissão e dá outras providências.

Publicado em: 02/08/202120211559

Título do Ato: LEI 1.559- DENOMINA NOELITA CANAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FÁTIMA
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021357

Título do Ato: DECRETO Nº 357/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/08/20212021355

Título do Ato: DECRETO Nº 355/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20212021354

Título do Ato: DECRETO Nº 354/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20212021353

Título do Ato: DECRETO Nº 353/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20212021351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021350

Título do Ato: DECRETO Nº 350/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021349

Título do Ato: DECRETO Nº 349/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021333

Título do Ato: DECRETO Nº 333/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021317

Título do Ato: DECRETO N° 317-2021 - NOMEIA GERENTE FAZENDARIO - MATHEUS MAIFREDI
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021316

Título do Ato: DECRETO N° 316-2021 - EXONERA AGENTE OPERACIONAL - MATHEUS MAIFREDI
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021315

Título do Ato: DECRETO N° 315-2021 - EXONERA CHEFE DE GABINETE- PEDRO VINICIUS SCHREIFFER CORREA
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021314

Título do Ato: DECRETO N° 314-2021 - NOMEIA COORDENADOR AMBIENTAL - HEVELYN SANTOS DO ROZARIO
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20212021124

Título do Ato: DECRETO 124- NOMEIA COMITÊ ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/2021202172

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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