Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/07/2021202140113

Título do Ato: DECRETO N° 40113/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202140112

Título do Ato: DECRETO N° 40112/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202140111

Título do Ato: DECRETO N° 40111/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202140110

Título do Ato: DECRETO N° 40110/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202140109

Título do Ato: DECRETO N° 40109/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202140108

Título do Ato: DECRETO N° 40108/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202140103

Título do Ato: DECRETO N° 40103/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202125685

Título do Ato: DECRETO 25.685/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120216491

Título do Ato: DECRETO 6.496 DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.496, DE 13 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120216070

Título do Ato: DECRETO Nº 6070 DE 2021 - EXONERA EMPREGADO PÚBLICO EUGENIO PEREIRA FILHO POR APOSENTADORIA POR IDADE
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214378

Título do Ato: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214075

Título do Ato: LEI 4.075
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214074

Título do Ato: LEI 4.074
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214073

Título do Ato: LEI 4.073
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214072

Título do Ato: LEI 4.072
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214071

Título do Ato: LEI 4.071
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214070

Título do Ato: LEI 4.070
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214069

Título do Ato: LEI 4.069
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/202120214068

Título do Ato: LEI 4.068
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/07/202120214067

Título do Ato: LEI 4.067
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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