Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/07/2021202110082

Título do Ato: DECRETO Nº 10.082/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120216642

Título do Ato: DECRETO Nº. 6.642/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: 26/07/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120216507

Título do Ato: DECRETO 6.507, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.507, DE 27 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120216085

Título do Ato: DECRETO 6.085/21
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120216084

Título do Ato: DECRETO 6.084/21
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120215462

Título do Ato: DECRETO Nº 5.462/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120215461

Título do Ato: DECRETO Nº 5.461/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120215460

Título do Ato: DECRETO N° 5.460/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ABONO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PESSOAL, ESTABELECIDO NO ART. 120-A DA LEI 564/2009.

Publicado em: 30/07/202120214440

Título do Ato: DECRETO Nº 4.440, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.440, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120214439

Título do Ato: DECRETO Nº 4.439, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.439, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120214438

Título do Ato: DECRETO Nº 4.438 DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.438, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120212355

Título do Ato: DECRETO Nº 2355/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120212353

Título do Ato: DECRETO 2.353/2021-EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA CASA LAR, A SERVIDORA TACIANE RONQUETTE DOS SANTOS
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120212352

Título do Ato: DECRETO 2.352/2021-EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE AMBIENTAL A SERVIDORA IANESMARA SOARES DIAS WOLFGRAM
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120212281

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 2.281, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.281, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: PROMOVE A RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR DARLON PEGORETTI AMORIM, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIÚMA/ES E ANCHIETA/ES.

Publicado em: 30/07/202120212280

Título do Ato: DECRETO N.° 2.280, DE 29 DE JULHO 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.280, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o Desdobro de Lote de Terreno.

Publicado em: 30/07/202120211607

Título do Ato: DECRETO Nº 1607-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 17-2019 (Código de Proteção Ambiental do Município de Alfredo Chaves-ES),.pdf.

Publicado em: 30/07/202120211531

Título do Ato: DECRETO Nº 1.531/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211236

Título do Ato: LEI Nº 1.236 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 1.236, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/07/202120211235

Título do Ato: LEI Nº 1.235 DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 1.235, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.