Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 05/08/2020	2020	4434	Título do Ato: LEI Nº 4434/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	2893	Título do Ato: LEI Nº 2.893, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	942	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	941	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 941, 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5194	Título do Ato: LEI 5194 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5187	Título do Ato: LEI 5187 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5178	Título do Ato: LEI 5178 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5177	Título do Ato: LEI 5177 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5172	Título do Ato: LEI 5172 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5154	Título do Ato: LEI 5154 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	127	Título do Ato: LEI 127 2020 Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	42	Título do Ato: LC 042 2020 Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	41	Título do Ato: LC 041 2020 Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2020	2020	3109	Título do Ato: LEI N° 3.109, DE 31 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2020	2020	3108	Título do Ato: LEI N° 3.108, DE 31 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2020	2020	3107	Título do Ato: LEI N° 3.107, DE 31 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2020	2020	3106	Título do Ato: LEI N° 3.106, DE 31 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2020	2020	3105	Título do Ato: LEI N° 3.105, DE 31 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Viana Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/08/2020	2020	1766	Título do Ato: LEI Nº 1.766/2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/07/2020	2020	6717	Título do Ato: LEI 6.717/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: