Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/12/20202020962

Título do Ato: LEI Nº 962/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Consolida a denominação de patrimônio e logradouro público municipal.

Publicado em: 15/12/2020202034

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.354/2020 - CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ADELINO JOSÉ JEVEAUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020204492

Título do Ato: LEI Nº 4492/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020204491

Título do Ato: LEI Nº 4491/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020204344

Título do Ato: LEI N° 4344
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/202020202911

Título do Ato: LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/12/202020202910

Título do Ato: LEI Nº 2.910 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/202020204023

Título do Ato: LEI Nº 4.023/2020
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020204343

Título do Ato: LEI N° 4343
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020204342

Título do Ato: LEI N° 4342
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/12/202020202981

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 10/12/202020202909

Título do Ato: LEI Nº 2.909, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020202908

Título do Ato: LEI Nº 2.908, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020201778

Título do Ato: LEI Nº 1.778 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020201777

Título do Ato: LEI Nº 1.777 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/202020201776

Título do Ato: LEI Nº 1.776 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/12/2020  

Título do Ato: LEI 2801/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/20202020989

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 989/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/20202020988

Título do Ato: LEI 988-2020 LEI DAS ANTENAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: