Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/12/2020	2020	962	Título do Ato: LEI Nº 962/2020 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 31/07/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Consolida a denominação de patrimônio e logradouro público municipal.
Publicado em: 15/12/2020	2020	34	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2020 Publicador: Prefeitura de Itarana Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.354/2020 - CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ADELINO JOSÉ JEVEAUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2020	2020	4492	Título do Ato: LEI Nº 4492/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2020	2020	4491	Título do Ato: LEI Nº 4491/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2020	2020	4344	Título do Ato: LEI N° 4344 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2020	2020	2911	Título do Ato: LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2020	2020	2910	Título do Ato: LEI Nº 2.910 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/12/2020	2020	4023	Título do Ato: LEI Nº 4.023/2020 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	4343	Título do Ato: LEI N° 4343 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	4342	Título do Ato: LEI N° 4342 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	2981	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	2909	Título do Ato: LEI Nº 2.909, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	2908	Título do Ato: LEI Nº 2.908, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	1778	Título do Ato: LEI Nº 1.778 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	1777	Título do Ato: LEI Nº 1.777 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020	2020	1776	Título do Ato: LEI Nº 1.776 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/12/2020			Título do Ato: LEI 2801/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Teresa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2020	2020	989	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 989/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/12/2020	2020	988	Título do Ato: LEI 988-2020 LEI DAS ANTENAS Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: