Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/08/202120216075

Título do Ato: DECRETO Nº 6075 DE 2021 - PRORROGA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO PAGAMENTO DO IPTU DE 2021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/202120216074

Título do Ato: DECRETO Nº 6074 DE 2021 - EXONERA SERVIDOR ANEZIO JOÃO PIO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/202120216073

Título do Ato: DECRETO Nº 6073 DE 2021 - EXONERA AMÁBIA JULIARA DE SOUZA COSTA COORDENADOR DE PROGRAMAS DD.1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/202120214081

Título do Ato: LEI 4.081
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/202120214080

Título do Ato: LEI 4.080
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/202120214079

Título do Ato: LEI 4.079
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/08/202120214078

Título do Ato: LEI 4.078
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/08/202120211237

Título do Ato: LEI Nº 1.237 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.237, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/08/20212021982

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 02 AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/08/20212021534

Título do Ato: DECRETO Nº534/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021483

Título do Ato: DECRETO 483-2021 NOMEIA BRUNA SIMÕES CAMPOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20212021482

Título do Ato: DECRETO 482-2021 NOMEIA GEORGE MIGUEL DA SILVA LEMOS - AGENTE DE DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20212021481

Título do Ato: DECRETO 481-2021 NOMEIA ADRIANA LEITE DA SILVA - AGENTE FISCAL
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20212021480

Título do Ato: DECRETO 480-2021 NOMEIA CLAUDIR BUTZKE SCHULTZ - AGENTE FISCAL
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/20212021479

Título do Ato: DECRETO 479-2021 NOMEIA ARIELY PAGOTTO COUTINHO BORLOTE - PROFESSOR MAPA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20212021478

Título do Ato: DECRETO 478-2021 NOMEIA PAULA CRISTINA RORIZ DA COSTA - PROFESSOR MAPA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20212021477

Título do Ato: DECRETO 477-2021 NOMEIA CYNTIA ALBERTI RODRIGUES RATZKE - PROFESSOR MAPA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021476

Título do Ato: DECRETO 476-2021 NOMEIA GESSICA HEISE - PROFESSOR MAPA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021475

Título do Ato: DECRETO 475-2021 NOMEIA RENATA APARECIDA DIAS LOPES - PROFESSOR MAPA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/08/20212021474

Título do Ato: DECRETO 474-2021 NOMEIA GILCE HELENA ABREU DA SILVA - PROFESSOR MAPA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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