Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 27/05/2020	2020	6684	Título do Ato: LEI 6.684/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.684, DE 26 DE MAIO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 27/05/2020	2020	6683	Título do Ato: LEI 6.683/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.683, DE 26 DE MAIO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 27/05/2020	2020	2333	Título do Ato: LEI N° 2333/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/05/2020	2020	1	Título do Ato: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 1 DE 2020 Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/05/2020			Título do Ato: LEI 5169 Publicador: Prefeitura de Serra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2020	2020	1712	Título do Ato: LEI Nº 1712/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2020	2020	1711	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1711/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/05/2020			Título do Ato: LEI 2759/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Teresa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2020	2020	4302	Título do Ato: LEI N° 4302 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2020			Título do Ato: LEI 5169 Publicador: Prefeitura de Serra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/05/2020	2020	4303	Título do Ato: LEI N° 4303 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/05/2020	2020	977	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 977/2020 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/05/2020	2020	6682	Título do Ato: LEI 6.682/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.682, DE 19 DE MAIO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Publicado em: 21/05/2020	2020	2332	Título do Ato: LEI N° 2332/2020 Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/05/2020	2020	6660	Título do Ato: LEI 6.660/2020 Publicador: Prefeitura de Colatina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 6.660, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 20/05/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.311, DE 05 DE MAIO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2020	2020	4070	Título do Ato: LEI 4.070/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2020	2020	4069	Título do Ato: LEI 4.069/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2020	2020	4068	Título do Ato: LEI 4.068/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2020	2020	4067	Título do Ato: LEI 4.067/2020 Publicador: Prefeitura de Ibiraçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: