Leis dos Municípios
| Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
|---|---|---|---|
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 25699 |
Título do Ato: DECRETO 25.699/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 25691 |
Título do Ato: DECRETO 25.691/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 25690 |
Título do Ato: DECRETO 25.690/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 25689 |
Título do Ato: DECRETO 25.689/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 25688 |
Título do Ato: DECRETO 25.688/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 25687 |
Título do Ato: DECRETO 25.687/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 11994 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.994, DE 21 DE JULHO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 11.994, DE 21 DE JULHO DE 2021 |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 11993 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 11.993, DE 21 DE JULHO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 11.993, DE 21 DE JULHO DE 2021 |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 11992 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 11.992, DE 19 DE JULHO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 11.992, DE 19 DE JULHO DE 2021 |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 11991 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.991, DE 19 DE JULHO 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 11.991, DE 19 DE JULHO DE 2021 |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 11990 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.990, DE 19 DE JULHO 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 11986 |
Título do Ato: DECRETO Nº 11.986, DE 16 DE JULHO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 6072 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6072 DE 2021 - FICA EXONERADO O EMPREGADO PÚBLICO WALTER CLEMENTE BRUM POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 6071 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6071 DE 2021 - EXONERA EMPREGADO PÚBLICO JOÃO SOARES DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 2371 |
Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2371 - 2021 - EXTINGUE CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO - CÂMARA
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 2369 |
Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2369 - 2021 - LOGRADOURO
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 2368 |
Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2368 - 2021 - SUSPENDE VALIDADE DOS CONCURSOS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 2364 |
Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2364 - 2021 - LOGRADOURO
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 2363 |
Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2363 - 2021 - LOGRADOURO
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Publicado em: 27/07/2021 | 2021 | 2343 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.343-2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
