Leis dos Municípios

Título do Ato: LEI Nº 999/2021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/04/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 999, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Título do Ato: LEI 6.802/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 6.804/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 6.801/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 1.623/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 31/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre autorização para o município de Montanha antecipar feriado municipal em decorrência do coronavírus.

Título do Ato: LEI N.º 1.792/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: 29/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 1741/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB EM SUBSTITUIÇÃO AS LEIS Nº 1204/2007 E 1270/2008, TENDO EM VISTA O NOVO FUNDEB
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 1.204.2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL.

Título do Ato: LEI Nº 4.038
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: