Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 01/04/20212021999

Título do Ato: LEI Nº 999/2021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/04/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 999, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Publicado em: 01/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.040
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216805

Título do Ato: LEI 6.802/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216805

Título do Ato: LEI 6.805/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216804

Título do Ato: LEI 6.804/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216803

Título do Ato: LEI 6.803/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216801

Título do Ato: LEI 6.801/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120216800

Título do Ato: LEI 6.800/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120211623

Título do Ato: LEI 1.623/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120211048

Título do Ato: LEI Nº 1.048, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 31/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Reconhece no âmbito do Município de Montanha-ES, a visão monocular como deficiência visual.

Publicado em: 31/03/202120211047

Título do Ato: LEI Nº 1.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: 31/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre autorização para o município de Montanha antecipar feriado municipal em decorrência do coronavírus.

Publicado em: 31/03/2021  

Título do Ato: LEI 6.799/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202120211792

Título do Ato: LEI N.º 1.792/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: 29/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202120211791

Título do Ato: LEI N.º 1.791/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: 29/03/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202120211742

Título do Ato: LEI 1741/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB EM SUBSTITUIÇÃO AS LEIS Nº 1204/2007 E 1270/2008, TENDO EM VISTA O NOVO FUNDEB
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202120211741

Título do Ato: LEI Nº 1741/2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/202120211204

Título do Ato: LEI Nº 1.204.2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL.

Publicado em: 30/03/202120211203

Título do Ato: LEI Nº 1.203.2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 724, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/03/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.038
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/03/2021  

Título do Ato: LEI Nº 4.039
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: