Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/01/202120202346

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2346-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202345

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2345-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202344

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2344-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202343

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2343-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/202120202342

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2342-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6768/2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6769/2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/01/202120204354

Título do Ato: LEI N° 4354
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/20212021978

Título do Ato: LEI Nº 978/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N°977/2020.

Publicado em: 05/01/20212021977

Título do Ato: LEI Nº 977/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Revogada Data da Revogação: Não informada
Data da Sanção: 17/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FICA CONCEDIDO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICPAL DE LARANJA DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/01/20212021976

Título do Ato: LEI Nº 976/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/01/20212021975

Título do Ato: LEI Nº 975/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 883/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/01/20212021974

Título do Ato: LEI Nº 974/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/01/20212021973

Título do Ato: LEI Nº 973/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Publicado em: 05/01/20212021971

Título do Ato: LEI Nº 971/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA OS VALORES DA LEI MUNICIPAL N.º 956/2020 DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, ALTERANDO DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/01/20212021971

Título do Ato: LEI Nº 972/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LDO/2021), INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 969/2020.

Publicado em: 04/01/202120211

Título do Ato: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020206761

Título do Ato: LEI 6.761/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.761, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020206760

Título do Ato: LEI 6.760/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.760, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 31/12/202020206759

Título do Ato: LEI 6.759/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: