Leis dos Municípios

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2346-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2344-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2342-2020
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6769/2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 978/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N°977/2020.

Título do Ato: LEI Nº 976/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 974/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 971/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA OS VALORES DA LEI MUNICIPAL N.º 956/2020 DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS NO COMBATE CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, ALTERANDO DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI 6.760/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.760, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: