Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 41-60 de 63957 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 1054/2021
Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO 242/2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO 243/2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO 1525/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 1055/2021
Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140130

Título do Ato: DECRETO N° 40130/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140127

Título do Ato: DECRETO N° 40127/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140126

Título do Ato: DECRETO N° 40126/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140125

Título do Ato: DECRETO N° 40125/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140124

Título do Ato: DECRETO N° 40124/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140123

Título do Ato: DECRETO N° 40123/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140121

Título do Ato: DECRETO N° 40121/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202140120

Título do Ato: DECRETO N° 40120/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202125699

Título do Ato: DECRETO 25.699/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202118186

Título do Ato: DECRETO Nº 18.186.2021 ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202111989

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.989, DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202111988

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.988, DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202111987

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.987, DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.987, DE 19 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 26/07/2021202111981

Título do Ato: ERRATA AO DECRETO Nº 11.981/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120215458

Título do Ato: DECRETO Nº 5.458/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: