Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/04/20152015 

Título do Ato: LEI 2.117/15 - CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20152015 

Título do Ato: LEI 2.116/15 - ISENÇÃO E DESCONTO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20152015 

Título do Ato: LEI 2.120/15 - DENOMINA QUADRA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/04/20152015 

Título do Ato: LEI Nº 4342/2015
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/04/20152015 

Título do Ato: LEI N.º 2.527/2015 - FORMULÁRIOS-CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/04/20152015 

Título do Ato: LEICOMPLEMENTAR N.º 42/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/04/20152015 

Título do Ato: LEI
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/04/20152015 

Título do Ato: LEI N.º 2.526/2015 - PERMUTA DE LOTES COM A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/04/20152015 

Título do Ato: LEIS
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/04/20152015 

Título do Ato: LEI Nº 2.525/2015 - ALTERA A LEI Nº 1.810/2008 - PLANO DE CARREIRA - CRIAÇÃO DE 5 CARGOS
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/04/20152015 

Título do Ato: LEI 810
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/04/20152015 

Título do Ato: LEI 3.547
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/04/20152015 

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 2.525/2015 - ALTERA A LEI Nº 1.810/2008 - PLANO DE CARREIRA - CRIAÇÃO DE 5 CARGOS DE CUIDADOR
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/04/20152015 

Título do Ato: LEI 3.549
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/04/20152015 

Título do Ato: LEI 3.552
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/04/20152015 

Título do Ato: LEI 3.548
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/04/20152015 

Título do Ato: LEI 3.550
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/04/20152015 

Título do Ato: LEI 3.551
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/04/20152015 

Título do Ato: LEI 2.119/2015 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/03/20152015 

Título do Ato: LEI Nº 4341/2015
Publicador: Prefeitura de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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