Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/05/20212021213

Título do Ato: DECRETO N° 213-2021 - NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO - WILLIAN MENEGUELI TEIXEIRA
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20212021212

Título do Ato: DECRETO N° 212-2021 - EXONERA SECRETARIO ADJUNTO - FAUSTO COVRE
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20212021211

Título do Ato: DECRETO N° 211-2021 - EXONERA TESOUREIRO - WILLIAN MENEGUELI TEIXEIRA
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20212021210

Título do Ato: DECRETO N° 210-2021 - EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO - CASSIANI ANGELI
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20212021173

Título do Ato: DECRETO 173 2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20212021152

Título do Ato: DECRETO Nº 152/2021 - ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N.° 132 - CALAMIDADE PÚBLICA 2021 - COVID
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/2021202112

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/2021202111

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECLARA O JORNAL “A ORDEM” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, PROCEDENDO O SEU TOMBAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.010/2021
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 4.415 , DE 11 DE MAIO 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 078RH, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 4.416 DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139710

Título do Ato: DECRETO N.° 39710
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139709

Título do Ato: DECRETO N° 39709
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139708

Título do Ato: DECRETO N° 39708
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139707

Título do Ato: DECRETO N° 39707
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139706

Título do Ato: DECRETO N.° 39706
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139705

Título do Ato: DECRETO N.° 39705
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139704

Título do Ato: DECRETO N.° 39704
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021202139703

Título do Ato: DECRETO N.° 39703
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: 07/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: