Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/12/202020204092

Título do Ato: LEI 4.092/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/202020203136

Título do Ato: LEI N° 3.136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/2020202026

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 026-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Lei complementar nº 026-2020 - Altera a redação do artigo 52 da Lei Complementar nº 017-2019.

Publicado em: 30/12/2020  

Título do Ato: LC 033/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.031
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.032
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202020206756

Título do Ato: LEI 6.756/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202020206755

Título do Ato: LEI 6.755/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202020204351

Título do Ato: LEI N° 4351
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202020204350

Título do Ato: LEI N° 4350
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/0020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202020201737

Título do Ato: LEI Nº 1737/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/12/202020201736

Título do Ato: LEI Nº 1736/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/202020204092

Título do Ato: LEI 4.092/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/202020204091

Título do Ato: LEI 4.091/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/20202020737

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 737-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado.

Publicado em: 28/12/20202020736

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 736-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado.

Publicado em: 28/12/20202020735

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 735-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado.

Publicado em: 28/12/2020  

Título do Ato: 2802/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202912

Título do Ato: LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202414

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2414/20
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: