Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/07/2021202125699

Título do Ato: DECRETO 25.699/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202125691

Título do Ato: DECRETO 25.691/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202125690

Título do Ato: DECRETO 25.690/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202125689

Título do Ato: DECRETO 25.689/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202125688

Título do Ato: DECRETO 25.688/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202125687

Título do Ato: DECRETO 25.687/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202111994

Título do Ato: DECRETO Nº 11.994, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.994, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202111993

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.993, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.993, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202111992

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.992, DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.992, DE 19 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202111991

Título do Ato: DECRETO Nº 11.991, DE 19 DE JULHO 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.991, DE 19 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202111990

Título do Ato: DECRETO Nº 11.990, DE 19 DE JULHO 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/2021202111986

Título do Ato: DECRETO Nº 11.986, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/07/202120216072

Título do Ato: DECRETO Nº 6072 DE 2021 - FICA EXONERADO O EMPREGADO PÚBLICO WALTER CLEMENTE BRUM POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120216071

Título do Ato: DECRETO Nº 6071 DE 2021 - EXONERA EMPREGADO PÚBLICO JOÃO SOARES DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120212371

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2371 - 2021 - EXTINGUE CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO - CÂMARA
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/07/202120212369

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2369 - 2021 - LOGRADOURO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120212368

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2368 - 2021 - SUSPENDE VALIDADE DOS CONCURSOS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120212364

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2364 - 2021 - LOGRADOURO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120212363

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2363 - 2021 - LOGRADOURO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120212343

Título do Ato: DECRETO Nº 2.343-2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: