Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/09/202020205164

Título do Ato: LEI 5164
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 04/09/202020202373

Título do Ato: LEI N° 2373/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/202020202372

Título do Ato: LEI N° 2372/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/202020202371

Título do Ato: LEI N° 2371/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/202020202370

Título do Ato: LEI N° 2370/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/202020202369

Título do Ato: LEI N° 2369/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/202020202368

Título do Ato: LEI N° 2368/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/202020202367

Título do Ato: LEI N° 2367/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI 2781
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/09/2020  

Título do Ato: LEI 2782
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/09/202020203114

Título do Ato: LEI N° 3.114, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/09/202020203113

Título do Ato: LEI N° 3.113, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/09/202020203112

Título do Ato: LEI N° 3.112, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/09/20202020984

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 984/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/09/20202020983

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 983/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.002
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/09/2020202046

Título do Ato: LC 046 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/09/2020202045

Título do Ato: LC 045 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/09/2020202044

Título do Ato: LC 044 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 01/09/2020  

Título do Ato: LEI 4.001
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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