Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/06/202020206694

Título do Ato: LEI 6.694/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.694, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020205165

Título do Ato: LEI 5165
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020205153

Título do Ato: LEI 5153
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020205148

Título do Ato: LEI 5148
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020204427

Título do Ato: LEI Nº 4427/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020204426

Título do Ato: LEI Nº 4426/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020204425

Título do Ato: LEI Nº 4425/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020204424

Título do Ato: LEI Nº. 4424/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020203092

Título do Ato: LEI N° 3.092, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202341

Título do Ato: LEI N° 2341/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202340

Título do Ato: LEI N° 2340/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202339

Título do Ato: LEI N° 2339/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202338

Título do Ato: LEI N° 2338/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202337

Título do Ato: LEI N° 2337/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202336

Título do Ato: LEI N° 2336/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202335

Título do Ato: LEI N° 2335/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/202020202334

Título do Ato: LEI N° 2334/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.985
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.986
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.988
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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