Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/05/20212021413

Título do Ato: DECRETO Nº 413/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021412

Título do Ato: DECRETO Nº 412/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021411

Título do Ato: DECRETO Nº. 411/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021410

Título do Ato: DECRETO Nº. 410/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021409

Título do Ato: DECRETO Nº. 409/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021408

Título do Ato: DECRETO Nº 408/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021390

Título do Ato: DECRETO Nº390/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021232

Título do Ato: DECRETO Nº 232-2021 - ALTERA OS ART. 3º E 4º DO DECRETO Nº 220-2021
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021209

Título do Ato: DECRETO Nº 209/2021 - ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021208

Título do Ato: DECRETO Nº 207/2021 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESPECÍFICA NUI ‘CATTAFESTA
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021207

Título do Ato: DECRETO Nº 207/2021 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESPECÍFICA NUI ‘CÓRREGO SUJO
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021206

Título do Ato: DECRETO N° 206-2021 - CESSÃO DO SERVIDOR - MURILO BOSA VAGO
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/20212021102

Título do Ato: DECRETO Nº 102/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: 11/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE VIANA, PARA AVALIAR A PROMOÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA.

Publicado em: 11/05/20212021100

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: 11/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2021
Ementa: CONCEDE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE À SERVIDORA ADINETE CRISTINA D’ASSUNÇÃO ESTERQUINHO.

Publicado em: 11/05/2021202199

Título do Ato: DECRETO Nº 099/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: 11/05/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE VIANA - CONDECON.

Publicado em: 11/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.480/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.492/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 1488/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 1482/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 1486/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: