Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.989
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.987
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/06/202020204307

Título do Ato: LEI N° 4307
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/06/202020204306

Título do Ato: LEI N° 4306
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/06/202020201354

Título do Ato: LEI Nº 1.354/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Publicado em: 17/06/202020201353

Título do Ato: LEI Nº 1.353/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Publicado em: 17/06/202020201352

Título do Ato: LEI Nº 1.352/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
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Publicado em: 17/06/20202020901

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 901/2020
Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/06/20202020900

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 900/2020
Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/06/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.319, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/06/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.320, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/202020201716

Título do Ato: LEI Nº 1716/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/20202020719

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 719-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/20202020718

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 718-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/2020  

Título do Ato: LEI 2766/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/2020  

Título do Ato: LEI 2767/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/2020  

Título do Ato: LEI 2768/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.983
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.984
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/06/2020  

Título do Ato: 2765/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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