Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/02/20212021739

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 739-2021
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/02/202120213139

Título do Ato: ERRATA DA LEI Nº 3.139/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.139, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 11/02/20212020990

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CORRIGIDA
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 990, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADAS PELA LEI Nº 906/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/02/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL DE Nº 1427-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM- EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/02/2021  

Título do Ato: LEI MUNICIPAL DE Nº 1427-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM- EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/02/20212021997

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO/ES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 997, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 10/02/20212021996

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 996 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 996, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 09/02/202120216787

Título do Ato: LEI 6.787/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216790

Título do Ato: LEI 6.790/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216789

Título do Ato: LEI 6.789/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216788

Título do Ato: LEI 6.788/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216786

Título do Ato: LEI 6.786/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/02/202120216785

Título do Ato: LEI 6.785/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/02/202120213139

Título do Ato: LEI Nº 3.139, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E ALTERA A LEI 3.131 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicado em: 05/02/202120212803

Título do Ato: LEI Nº 2.803/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.803, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Publicado em: 04/02/202120211682

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.682/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: 04/02/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.682, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Impõe medida administrativa do Diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mantenópolis/ES - IPASMA.

Publicado em: 04/02/202120211681

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.681/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2021  Data do Início da Vigência: 04/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.681, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Denomina Praça no Distrito de São José, Município de Mantenópolis/ES.

Publicado em: 04/02/20212021989

Título do Ato: LEI Nº 989 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 989, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Publicado em: 04/02/20212021988

Título do Ato: LEI Nº 988 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 988, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº 822, de 07 de outubro de 2015, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Domingos do Norte; dispõe sobre sua estrutura e atribuições; altera as Leis nº 71, de 30 de junho de 1995 e nº 211, de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências.

Publicado em: 02/02/20212021995

Título do Ato: LEI 995/2021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2021  Data do Início da Vigência: 01/02/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: