Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº.25.561, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº.25.564, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº470/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 39900
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 39904
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 39905
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI Nº.2.256/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A LYRA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI Nº. 2.259/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI Nº. 2.262/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 6.043 DE 2021 - NOMEIA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.054, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A COMPETÊNCIA E VINCULAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI N° 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI N° 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO A MORADIA DIGNA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 240/2021 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 15/2021 VERSÃO 01
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI N° 1062, DE 31 DE MAIO DE 2021 - ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.063, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº1.024, DE 1 DE MARÇO DE 2021 DE FORMA A DINAMIZAR E FACILITAR A LIMPEZA URBANA DE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI N° 1064, DE 31 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTEROU A LEI N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº473/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº454/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: