Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/08/202020202362

Título do Ato: LEI N° 2362/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/202020206725

Título do Ato: LEI 6.725/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/202020206724

Título do Ato: LEI 6.724/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/08/202020206723

Título do Ato: LEI 6.723/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/202020204441

Título do Ato: LEI Nº4441/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/202020204439

Título do Ato: LEI Nº4439/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/202020204438

Título do Ato: LEI Nº4438/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/202020204079

Título do Ato: LEI 4.079/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/202020204075

Título do Ato: LEI 4.075/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/202020202962

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.962/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2020202046

Título do Ato: LEIO COMPLEMENTAR Nº 46/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.331, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.332, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/08/2020  

Título do Ato: 2780/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 21/08/202020201726

Título do Ato: LEI Nº 1726/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 21/08/20202020947

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
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Publicado em: 19/08/202020204075

Título do Ato: LEI 4.075/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/08/202020203104

Título do Ato: LEI N° 3.104, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/08/20202020129

Título do Ato: LEI 129 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/08/20202020128

Título do Ato: LEI 128 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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