Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/02/20212021994

Título do Ato: LEI 994/2021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/2021  Data do Início da Vigência: 01/02/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/02/20212021979

Título do Ato: LEI Nº 979/2021
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Publicado em: 28/01/202120201001

Título do Ato: LEI Nº 1.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 28/01/20212020997

Título do Ato: LEI Nº 997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 28/01/202120205

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: 21/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6774, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6775, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6778, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6781, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6782, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6783, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6784, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6776, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6777, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6779, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/2021  

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6780, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/01/202120211045

Título do Ato: LEI Nº 1.045, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Montanha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2021  Data do Início da Vigência: 26/01/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sore concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Publicado em: 25/01/202120214513

Título do Ato: LEI Nº. 4513/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/202120211680

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.680/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: 25/01/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.680, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Publicado em: 25/01/202120211679

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.679/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/01/2021  Data do Início da Vigência: 25/01/2021
Assunto(s): Servidor Público, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.679, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.