Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 02/02/2021	2021	994	Título do Ato: LEI 994/2021 Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/02/2021 Data do Início da Vigência: 01/02/2021 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/02/2021	2021	979	Título do Ato: LEI Nº 979/2021 Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra Subcategoria: Lei Orgânica Status: Não Informado Data da Sanção: 19/01/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Publicado em: 28/01/2021	2020	1001	Título do Ato: LEI Nº 1.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 1.001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 28/01/2021	2020	997	Título do Ato: LEI Nº 997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 28/01/2021	2020	5	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 21/12/2020 Data do Início da Vigência: 21/12/2020 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6774, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6775, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6778, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6781, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6782, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6783, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6784, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6776, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6777, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6779, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2021			Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 6780, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Câmara Municipal de Colatina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/01/2021	2021	1045	Título do Ato: LEI Nº 1.045, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura de Montanha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2021 Data do Início da Vigência: 26/01/2021 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: Dispõe sore concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Publicado em: 25/01/2021	2021	4513	Título do Ato: LEI Nº. 4513/2021 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/01/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/01/2021	2021	1680	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.680/2021 Publicador: Prefeitura de Mantenópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/01/2021 Data do Início da Vigência: 25/01/2021 Assunto(s): Servidor Público, Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.680, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Publicado em: 25/01/2021	2021	1679	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.679/2021 Publicador: Prefeitura de Mantenópolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/01/2021 Data do Início da Vigência: 25/01/2021 Assunto(s): Servidor Público, Outros Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.679, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.