Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/07/2021202140142

Título do Ato: DECRETO N° 40142/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/2021202140134

Título do Ato: DECRETO N° 40134/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/2021202140131

Título do Ato: DECRETO Nº 40131
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/2021202118180

Título do Ato: DECRETO Nº 18.180.2021FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO ANUAL PARA FUNCIONAMENTO EOU VISTORIA SANITÁRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/2021202118179

Título do Ato: DECRETO Nº 18.179.2021 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/2021202118178

Título do Ato: DECRETO Nº 18.178.2021 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CGMIPBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120216848

Título do Ato: LEI 6.848/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120216847

Título do Ato: LEI 6.847/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120216846

Título do Ato: LEI 6.846/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120216845

Título do Ato: LEI 6.845/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120214394

Título do Ato: LEI Nº 4394
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ-ES O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES.

Publicado em: 28/07/202120212355

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120211996

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.996, DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120211696

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: 28/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente, Educação, Orçamento, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.696, DE 27 DE JULHO DE 2021
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF do Município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Publicado em: 28/07/202120211695

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2021
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: 28/07/2021
Assunto(s): Transporte, Trânsito, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.695, DE 27 DE JULHO DE 2021
Ementa: EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.433, de 16/07/2013.

Publicado em: 28/07/202120211639

Título do Ato: LEI N° 1.639-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120211638

Título do Ato: LEI N° 1.638-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120211529

Título do Ato: DECRETO Nº 1529/2021
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itarana  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/20212021980

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/20212021332

Título do Ato: DECRETO Nº 332/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: