Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 11/08/2020	2020	29161	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.961/2020 Publicador: Prefeitura de Domingos Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/07/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: INSTITUI CAMPANHAS DE COMBATE AO ABANDONO E CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) DOMÉSTICOS E/OU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/08/2020	2020	4317	Título do Ato: LEI Nº 4317 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/08/2020	2020	4317	Título do Ato: ERRATA DA LEI 4317 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 10/08/2020	2020	4317	Título do Ato: LEI 4317 Publicador: Prefeitura de Aracruz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 10/08/2020	2020	1767	Título do Ato: LEI Nº 1.767 - 2020 Publicador: Prefeitura de Itaguaçu Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/08/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2020			Título do Ato: LEI 3.997 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2020			Título do Ato: LEI Nº 4.330, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de Guaçuí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2020			Título do Ato: LEI 3.996 Publicador: Prefeitura de Castelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/08/2020	2020	2899	Título do Ato: LEI Nº 2.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/08/2020	2020	2898	Título do Ato: LEI Nº 2.898, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/08/2020	2020	2897	Título do Ato: LEI Nº 2.897, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/08/2020	2020	2896	Título do Ato: LEI Nº 2.896, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/08/2020	2020	2895	Título do Ato: LEI Nº 2.895, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/08/2020	2020	2894	Título do Ato: LEI Nº 2.894, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/08/2020	2020	943	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	4434	Título do Ato: LEI Nº 4434/2020 Publicador: Prefeitura de Guarapari Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	2893	Título do Ato: LEI Nº 2.893, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	942	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/08/2020	2020	941	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 941, 04 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2020	2020	5194	Título do Ato: LEI 5194 Publicador: Câmara Municipal de Serra Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: