Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/12/202020202983

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/12/202020202982

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.982/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/12/2020202010

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 010/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.026
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.027
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/12/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/202020202404

Título do Ato: LEI N° 2404/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/202020202403

Título do Ato: LEI N° 2403/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/12/202020202402

Título do Ato: LEI N° 2402/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/12/202020202401

Título do Ato: LEI N° 2401/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/202020201735

Título do Ato: LEI Nº 1735/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/12/202020201734

Título do Ato: LEI Nº 1734/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20202020987

Título do Ato: LEI 987
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20202020986

Título do Ato: LEI 986
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20202020985

Título do Ato: LEI 985
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/20202020193

Título do Ato: LEI 193/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.024
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/12/2020  

Título do Ato: LEI 4.025
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/12/202020201371

Título do Ato: LEI Nº 1.371/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
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